Pareceres 2022
Parecer CME Nº 01/2022 - Declara a cessação das atividades da Escola de Educação Infantil Ser Feliz.
Parecer CME Nº 02/2022 - Responde consulta sobre o avanço de crianças que frequentam turmas de Educação Infantil.
Parecer CME Nº 03/2022 - Indefere o Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Clube da Criança.
Parecer CME Nº 04/2022 - Responde ao questionamento sobre este CME ter incluído os estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade como público da Educação Especial/Inclusiva no município de Esteio, através do Parecer CME n° 20/2019 e da Resolução CME n° 32/2020.
Parecer CME Nº 05/2022 - Prorrogação de prazo dos pareceres de Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento das Escolas Municipais de Educação Básica, Escolas Municipais de Educação Infantil e Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Esteio.
Parecer CME Nº 06/2022 - Autoriza o Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Alegria & Cia Ltda-ME.
Parecer CME Nº 07/2022 - Autoriza o Recredenciamento e Autorização de Funcionamento Centro de Educação Infantil Brincar e Aprender – CNPJ nº 08.895.355/0001-06.
Parecer CME Nº 08/2022 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Dom Pedro ((Razão Social: Escolinha Dom Pedro Ltda).
Parecer CME Nº 09/2022 - Autoriza o Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Viva-Viver (Razão Social: VIVA-VIVER Espaço de Educação Infantil) – CNPJ nº 37.229.255/0001-30.
Parecer CME Nº 10/2022 - Autoriza o Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Sorriso Legal - CNPJ nº 05.704.082/0001-79.
Parecer CME Nº 11/2022 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Miúda (Razão Social Sandra Aparecida Siqueira) - CNPJ No 10. 665.093/0001-27.
Parecer CME Nº 12/2022 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Sestilia Anna Toniolo (Razão Social: Escola de Educação Infantil Sestilia Anna Toniolo) CNPJ nº 88.368.634/0001-42.
Parecer CME Nº 13/2022 - Autoriza Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Kinderland (Razão Social: Carolyni Ritter de Fraga - CNPJ nº 33.068.491/0001-61).
Parecer CME Nº 14/2022 - Autoriza o Recredenciamento e Autorização de Funcionamento ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE - CNPJ nº 43.023.827/0001-23.
Parecer CME Nº 15/2022 - Autoriza o Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da CRECHE SER CRIANÇA LTDA, CNPJ No 00.819.962/0001-77.
Parecer CME Nº 16/2022 - Autoriza o Recredenciamento e Autorização de Funcionamento do TREM DA ALEGRIA Centro de Educação Infantil Ltda - CNPJ nº 07.148.269/0001-69.
Parecer CME Nº 17/2022 - Autoriza o Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da escola Castelinho da Alegria (Razão Social: Escola de Educação Infantil Castelinho da Alegria Ltda-ME).
Parecer CME Nº 18/2022 - Aprova adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Clodovino Soares.
Parecer CME Nº 19/2022 - Aprova o pedido de Integralização do 4º ao 9º do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre.
Parecer CME Nº 20/2022 - Crendencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Aprender Brincando.
Parecer CME Nº 21/2022 - Responde ao Ofício n° 140/2022 referente à Consulta sobre o encaminhamento do Conselho Tutelar referente à FICAI nº 46.268/2022.