Pareceres 2019

Parecer CME Nº 01/2019 - Arquivamento de Processo - Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico da EMEB Vitorina Fabre.

Parecer CME Nº 02/2019 - Cumprimento de Providência do Parecer CME No 27/2018 – EEI Pé Pequeno.

Parecer CME Nº  03/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – EEI Pequeno Mundo.

Parecer CME Nº 04/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – EEI Ser Criança.

Parecer CME Nº 05/2019 - Arquivamento de Processo – Normatização da Evasão Escolar.

Parecer CME Nº  06/2019 - Arquivamento de Processo – Estudo e Análise do Contrato entre Prefeitura Municipal de Esteio/Secretaria Municipal de Educação e empresa terceirizada EDUCAR.

Parecer CME Nº 07/2019 - Cumprimento de Providência/Parecer CME No 04/2019 - EEI Ser Criança.

Parecer CME Nº 08/2019 - Cessação de atividades – Escola de Educação Infantil Mundo Mágico.

Parecer CME Nº 09/2019 - Arquivamento de Processo – Consulta/Requerimento referente ao dia 14/06/19 (Greve Geral) e falta dos estudantes.

Parecer CME Nº 10/2019 - Arquivamento de Processo – Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Creche Aparecida Kids.

Parecer CME Nº 11/2019 - Aprova o Referencial Curricular da Rede Municipal de Esteio (RCE).

Parecer CME Nº 12/2019 - Aprova a Proposta Pedagógica e Regimento Escolar outorgados, de caráter provisório, para que possa nortear e organizar a ação educativa inicial em escolas de Educação Infantil ou turmas de Educação Infantil novas, constituinte da Rede Municipal de Ensino de Esteio.

Parecer CME Nº 13/2019 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento – Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Mágico.

Parecer CME Nº 14/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – Centro de Educação Infantil Brincar e Aprender.

Parecer CME Nº 15/2019 - Adendo aos Regimentos das Escolas Municipais de Educação Básica sobre a "Aprovação Condicionada" e "Exame de Reverificação de Resultado Escolar", instituídos pelo Decreto Municipal 6.441 de 30 de outubro de 2019.

Parecer CME Nº 16/2019 - Aprova Diretrizes municipais do Programa Horizontes para os estudantes com 5º ano do Ensino Fundamental concluído, que ultrapassaram em dois ou mais a idade prevista para o ano que estão matriculados e dá outras providências.

Parecer CME Nº 17/2019 - Credencia a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos – EMEJA Anísio Teixeira.

Parecer CME Nº 18/2019 - Reconhece o credenciamento e autorização de funcionamento da Escola Ezequiel Nunes Filho, expedido pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd – RS).

Parecer CME Nº 19/2019 - Reconhece o credenciamento e autorização de funcionamento da Escola Tomé de Souza, expedido pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd – RS).

Parecer CME Nº 20/2019 - Inclui os estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, como público da Educação Especial/Inclusiva, do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com as Professoras das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da rede municipal, contribuindo no processo de aprendizagem.

Parecer CME Nº 21/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – Escola de Educação Infantil Castelinho da Alegria.

Parecer CME Nº 22/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – EEI For Kids.

Parecer CME Nº 23/2019 - Ampliação de atendimento – Escola de Educação Infantil Ser Criança.

Parecer CME Nº 24/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – Escola de Educação Infantil Ser Feliz.

Parecer CME Nº  25/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento - Escola de Educação Infantil Trem da Alegria.

Parecer CME Nº 26/2019 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento – Escola Municipal de Educação Infantil Denise Finger Bortolini.

Parecer CME Nº 27/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – EEI Dom Pedro.

Parecer CME Nº 28/2019 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento – Escola de Educação Infantil Kinderland.

Parecer CME Nº 29/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento - Escola de Educação Infantil Sorriso Legal.

Parecer CME Nº 30/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – EEI Sestília Anna Toniolo.

Parecer CME Nº 31/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – EEI Lápis de Cor.

Parecer CME Nº 32/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento - Escola de Educação Infantil Gente Miúda.

Parecer CME Nº 33/2019 - Indefere o Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Clube da Criança.

Parecer CME Nº 34/2019 - Indefere o Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Associação Criança Segura – Escola de Educação Infantil Clube da Criança.

Parecer CME Nº 35/2019 - Indefere o Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Dineymania II.

Parecer CME Nº 36/2019 - Declara a cessação das atividades da Escola de Educação Infantil Kinderland - Razão Social Marta Ritter de Fraga.

Parecer CME Nº 37/2019 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – EEI Bem Me Quer.