Além de definir o retorno presencial obrigatório, o documento revogou a distância de 90 centímetros entre alunos nas salas de aula e nos demais espaços escolares, bem como no transporte escolar. As demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas pela covid-19, permanecem vigentes.

O retorno às atividades presenciais escolares é de grande importância, pois as escolas desempenham um papel importante nas atividades educacionais, na saúde física, mental e no bem-estar das crianças, além de constituir um importante espaço de socialização e desenvolvimento de laços afetivos.

O decreto foi pautado de acordo com as resoluções estaduais. Clique e acesse na íntegra.