O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

A nova gestão do CACS-FUNDEB de Mariana/MG teve início no dia 01/01/23 e se findará em 31/12/26. O Conselho é composto por 13 membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir:

a)      2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal:

• Titulares: Eliana Janaína Braz de Carvalho e Cleisiane Ruthe da Silva

• Suplentes: Lúcia Helena Pio e Marluci Sandra Costa Ferreira

b)      1 (um) representante dos professores da educação básica pública:

• Titular: Rogério Pedrosa Gerçossimo

• Suplente: Vanusa Aparecida Pereira

c)      1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas:

• Titular: Helerson Freitas da Silva

• Suplente: Gabriel Angelo da Silva Carvalho Camacho

d)     1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:

• Titular: Solange dos Reis Lana Souza

• Suplente: Maria Geralda Júlio Rodrigues

e)      2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública:

• Titulares: Júnia de Freitas Eleutério e Beatrine Rodrigues Cerqueira dos Santos

• Suplentes: Márcia Martins Rodrigues e Viliane Rocha de Oliveira Braga

f)    2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas:

• Titulares: Argentil do Carmo da Silva  e Jordana Cristina Silva de Paula

• Suplentes: Claudinício Luís  e Geralda de Sales Araújo e Souza

g)      1 (um) representante do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME):

• Titular: Jorge Sebastião Batista

• Suplente: Adriane Marina Valentim

h)      1 (um) representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares:

• Titular: Drielly Sofia Martins dos Reis

• Suplente: Tatiana Aparecida Martins Paiva

i)        2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil:

• Titulares: Mara Lúcia Carvalho Rocha e Léia Efrém Zacarias Santos

• Suplentes: Vânia Cristina Thies e Maria Luiza Cota

A presidente eleita para essa gestão foi a Léia Efrém Zacarias Santos e a vice-presidente, Mara Lúcia Carvalho Rocha.

As reuniões do Conselho acontecem no CVT/UAITEC, situado na Rodovia do Contorno, 327 – São Sebastião - CEP 35424-285. Já a secretaria do CACS-FUNDEB funciona, de 9h às 15h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida João Ramos Filho, 298 – Barro Preto- CEP: 35424-170. Os meios de contato são pelo número (31) 3557-4003 e pelo e-mail: conselhos@educacao.mariana.mg.gov.br