Certificados: Verifique antes de telefonar. Faltam: A213T1 e T2, A215T1, A233T1, A240T1, A246T1, A248T1 e T2, A249T1
O Decreto Lei 54/2018 e o Decreto Lei 55/2018 permitem às escolas fazer a gestão flexível do currículo de forma autónomo, de acordo com o preconizado nestes decretos-lei.
A portaria 131 e posteriormente a portaria 360 vêm complementar os decretos lei 54 e 55 de 2018 definindo os termos em que os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas podem criar Planos de Inovação.