Em conformidade com as disposições constantes do artigo 7º do Despacho normativo nº 24/2012, de 26 de outubro, foi aprovado, na reunião do Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica do CFAE CENFORES, o calendário da observação de aulas previsto nos números 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro.
Relativamente aos docentes de carreira e aos docentes que cumprem o período probatório, as atividades letivas serão observadas entre 12 de janeiro e 22 de maio de 2026.
As observações de aulas que têm lugar para que o docente cumpra esse requisito (docentes em posicionamento ou em reposicionamento) decorrem entre 12 de janeiro e 27 de março de 2026.
As datas e os horários em que as observações de aulas irão concretizar-se serão calendarizadas, de comum acordo, entre o Avaliador Externo nomeado. O avaliador externo preenche, na Plataforma do CENFORES, a “calendarização da observação de aulas” acordada com o docente avaliado. Na ausência de acordo, o agendamento é feito pelo Coordenador da BAE.
O tempo de duração da observação de aulas deve obedecer à clarificação proveniente da DGAE, constante do documento anexo (DGAE-DuracaoObsAulas.pdf).