Ano Letivo 2021/2022

- atualizado em 01 de junho de 2021 -

Acesso ao Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 34/2022 de 20 de maio

(Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022/2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros)

Ano Letivo 2019/2020

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

- atualizado em 25 de agosto de 2020 -

Despacho n.º 7710-A/2020

(Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021)

Deliberação n.º 262/2020 de 24 de fevereiro

(Pré-Requisitos para a candidatura de 2020/2021)

Deliberação n.º 690-A/202 de 19 de junho

(Pré-Requisitos dos grupos C e H - Provas Físicas)

Portaria n.º 150/2020 de 22 de junho

(Terceira alteração à Portaria n.o 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados.)