Verifique aqui um resumo do processo de solicitação de Alvará Sanitário
Portaria Estadual Nº 814/2022 que normatiza a distribuição do hipoclorito de sódio à população do Estado de Santa Catarina em situação de risco.
Água para consumo humano ou água potável é aquela destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem. Sendo assim, a água utilizada para consumo humano é um bem essencial que garante saúde e qualidade de vida à população.
Essa cartilha foi feita para auxiliar os comerciantes e os manipuladores a preparar, armazenar e a vender os alimentos de forma adequada, higiênica e segura, com o objetivo de oferecer alimentos saudáveis aos consumidores.
Clique e acesse o modelo editável, revise as informações e adeque a sua realidade.
NOTA TÉCNICA GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 15/2023
Relação Mensal de Notificações de Receita “B2” - RMNRB2 (em duas vias) mensalmente para visto da autoridade de saúde. Art. 1º, §3º e §4º da RDC Nº 58/2007/ANVISA - formato e anexo II
Balanço Trimestral e Anual de Medicamentos Psicoativos e Outros Sujeitos a Controle Especial – BMPO, trimestralmente e anualmente, até o dia 15 (quinze) dos meses de janeiro, abril, julho e outubro. - Art. 69 da Portaria Federal Nº 344/1998/MS.
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