A corrupção de sectores da sociedade dos quais a população depende para a sua sobrevivência é preocupante. Continuamos a ser constantemente enganados por gente que delibera sobre a nossa saúde e sobre a nossa vida. Para quem não acredita na corrupção dos médicos por parte das farmacêuticas recolhi alguns excertos de sites noticiosos que falam de alguns dos casos em Portugal.
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14 médicos investigados por excesso de receitas
Um chegou a passar quase 100 receitas por dia O Ministério da Saúde vai investigar os 14 médicos que mais receitas prescreveram nos últimos dois anos com o objectivo de verificar se a medicação recomendada é ou não adequada à patologia dos doentes. O Ministério da tutela já recebeu o relatório da Inspecção-Geral da Saúde sobre esta matéria e enviou-o para o Infarmed e para a Ordem dos Médicos. O clínico que mais despesa prescreveu em dois anos consecutivos exerce funções, segundo revelou a «TVI», num centro de saúde em Aveiro: em média passa diariamente 95 receitas por dia, chegando os medicamentos prescritos a totalizarem os 4500 euros, o que corresponde a cerca de um milhão de euros por ano. mO relatório refere ainda que os médicos ignoram muitas vezes os genéricos e receitam medicamentos mais caros. Em declarações à «TSF», o bastonário da Ordem dos Médicos, disse estar «disponível para colaborar com a Polícia Judiciária» e caso se confirme a existência de corrupção serão tomadas medidas, nomeadamente a expulsão dos visados, mas culpa o Ministério por manter um sistema de vinhetas que «qualquer fotocopiadora de supermercado consegue reproduzir».
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NOTICIAS MAIS ANTIGAS
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Várias situações «ilícitas» que beneficiaram «interesses ilegítimos» foram detectadas pela administração do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a qual estará, por isso, a receber ameaças de morte, admitiu o administrador da instituição.
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Ordem expulsará médicos envolvidos em casos de corrupção
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) admitiu expulsar da Ordem os médicos envolvidos num relatório sobre elevada prescrição de medicamentos caso se venha a comprovar que estes se envolveram em práticas de corrupção.
«Três deles são preocupantes, podendo haver matéria de corrupção», afirmou Pedro Nunes à Agência Lusa.
«Já dissemos ao ministro que, se precisar de uma peritagem independente para analisar estes casos, a OM está disponível para colaborar», afirmou.
Caso se comprovem as suspeitas, esses médicos poderão ser «punidos e até expulsos da Ordem», disse Pedro Nunes.
O bastonário comentava assim o relatório que a Inspecção-Geral de Saúde (IGS) entregou recentemente ao Ministério da Saúde sobre a forma como os médicos passam receitas.
“há clínicas em Portugal que são ‘slot machines’, autênticas máquinas de fazer dinheiro”.
(A magistrada Maria José Morgado )
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MÉDICOS
Numa sentença do Tribunal da Relação de Coimbra, um médico que trabalhava num Centro de Saúde foi condenado por corrupção passiva ao receber ‘vouchers’ que davam direito a viagens por parte de um laboratório farmacêutico. O entendimento do Tribunal foi o de que foi violada a conduta dos funcionários públicos. O método é sempre o mesmo para tentar corromper os agentes de saúde. O valor, e a natureza, das ofertas é que variam..
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A Polícia Judiciária deteve mais um médico e uma funcionária administrativa suspeitos de envolvimento na megaburla à Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE). De acordo com um comunicado ontem divulgado, já foi possível apurar que a instituição foi lesada em cerca de quatro milhões de euros.
INVESTIGAÇÃO
500 MIL DOCUMENTOS
A investigação do inquérito está a cargo da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária, que apreendeu mais de 500 mil documentos nas várias clínicas do Grupo JAD em buscas levadas a cabo pelos inspectores.
IMPÉRIO NO BRASIL
O médico detido no Brasil, João Aurélio Duarte, estava há mais de um ano no estado de Pernambuco, onde lidera a JAD Investimentos e Participações, uma holding que reúne sete empresas. Entre elas, está a ADMED, um plano de assistência médica com cerca de 55 mil subscritores.
CONTAS CONGELADAS
Em Portugal, o grupo JAD estava centrado na região da Grande Lisboa, mas o processo já levou o Supremo Tribunal de Justiça a decretar o congelamento das contas bancárias.
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Saúde – IGS fiscaliza delegados de informação médica PROPAGANDA VIGIADA
A Inspecção-Geral de Saúde (IGS) está a fiscalizar a actuação dos delegados de informação médica nos centros de saúde e hospitais. O CM conseguiu apurar junto da IGS que a acção, de âmbito pedagógico, abrange todas as unidades de saúde sem excepção e vai incluir visitas-surpresa. Na origem da acção que se desenvolve desde Outubro e que, segundo a IGS, estava já prevista há algum tempo, estão queixas apresentadas nos gabinetes dos utentes dos serviços de saúde por vários doentes que se sentiram lesados quando, apesar de terem consultas marcadas, foram ultrapassados pelos delegados de informação médica, mais rapidamente atendidos pelos médicos.De acordo com a lei, os delegados de informação médica não podem exceder o máximo de seis visitas anuais, por laboratório, a cada hospital ou centro de saúde. Número que Álvaro Rana, do Sindicato da Indústria Química e Farmacêutica, que representa os profissionais da informação médica, acredita não serem cumpridos. “E o problema está nas empresas farmacêuticas que os contratam. Aos grandes laboratórios não basta ter uma primeira linha de delegados. Para aumentar o número de profissionais ao seu serviço, criam empresas-fantasma e ficam com ainda mais delegados para poderem atacar os médicos”, afirma. Trata-se, na sua opinião, de um exagero, que leva a que existam visitas de delegados diferentes, no mesmo dia, aos mesmos médicos e para falar dos mesmos produtos. “Os delegados são colocados entre dois fogos: se cumprem a lei, têm que sofrer as sanções impostas pelas empresas que os empregam. Se, por outro lado, decidem cumprir os seus objectivos, sofrem sanções legais. Isto leva a que sejam pressionados a procurar os médicos, quase sem dignidade para o exercício da profissão.” O CM contactou a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, mas não conseguiu obter qualquer comentário às acusações feitas pelo dirigente sindical.
BLOCO DE NOTAS
NÚMEROS
Existem, em Portugal, cerca de 6500 delegados de informação médica, número considerado excessivo pelas autoridades de saúde.
VISITAS
De acordo com um estudo, cada médico de clínica geral recebe, em média, dois delegados por dia. As zonas Norte e Centro do País são, segundo os dados, as que têm maior número de visitas.
RELAÇÃO PERIGOSA
O relacionamento entre médicos e delegados de informação médica (DIM) tem vindo a ser alvo da atenção das autoridades, sobretudo depois de Alfredo Pequito, ex-DIM da Bayer, ter sido despedido da empresa por fazer denúncias de corrupção envolvendo 2492 médicos que recebiam contrapartidas para prescreverem medicamentos da farmacêutica alemã.
A história de Pequito começou em 1996 quando foi despedido da Bayer e denunciou práticas irregulares na mesma, a qual terá dado contrapartidas a médicos a troco de prescrição de medicamentos.
CRONOLOGIA
1996
Em Fevereiro deste ano Alfredo Pequito foi despedido da Bayer, empresa alemã. Desde então tem vindo a denunciar alegados casos de corrupção envolvendo uma lista de cerca de 2500 médicos que terão recebido bens em troca da prescrição.
1997
As primeiras denúncias tiveram início em Setembro e deram azo a uma série de processos contra médicos. Pequito queixa-se de receber, ele e a família, diversas ameaças de morte e de ter sido esfaqueado nas traseiras da casa da sua mãe.
1999
A 13 de Outubro dá entrada no Tribunal do Trabalho de Lisboa uma acção de impugnação do despedimento pela Bayer. A 1 de Junho de 2000, Pequito terá sido alegadamente esfaqueado com um golpe na cara. Mais agressões, no corpo em Setembro.
2001
A 3 de Maio começou a ser julgado no Tribunal de Oeiras. Assegura que tudo o que disse é baseado em documentos da própria empresa. Em Outubro apresentou uma queixa-crime contra a Bayer por “difamação caluniosa”.
2003
Em Outubro foi ao Tribunal do Trabalho tentar impugnar o despedimento da Bayer e reclamar uma indemnização de 65 mil euros por ter sido obrigado a sair da empresa “sob coacção”. Imputa à Bayer a prática de crimes de corrupção, que a empresa nega.
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CONFIRMADOS FAVORES DA BAYER A MÉDICOS
A Inspecção-Geral de Saúde confirmou que a Bayer colocava créditos à disposição de médicos em agências de viagens e que concedia esse favor à proporção das receitas de medicamentos da marca passadas pelos clínicos. O relatório foi pedido pela defesa do antigo delegado de propaganda médica Alfredo Pequito, que há anos denunciou o esquema, perdeu o emprego e luta ainda em tribunal contra a farmacêutica. O relatório, documento confidencial revelado numa edição do “Jornal de Notícias”, estabelece uma relação directa entre os créditos concedidos pela Bayer aos médicos e o volume de prescrições de medicamentos da farmacêutica feitas pelos clínicos. Mais, a IGS apurou ainda que a Bayer possuía uma lista com os nomes de cerca de 10 mil médicos, divididos em categorias de acordo com o volume de prescrições de medicamentos da empresa. A Inspecção-Geral de Saúde conclui que os médicos utilizavam os créditos concedidos pela Bayer nos seus nomes em agências de viagens como uma espécie de poupança bancária. Se alguns viajavam efectivamente para congressos, outros optavam por acumular créditos para viagens maiores e outros ainda nem sequer viajaram, limitando-se a levantar a verba correspondente aos créditos concedidos. Haja Saúde!