Novo objetivo: sabotagem

Na página anterior, fiz a seguinte conjectura:

"Muito embora eu tenha sempre me preocupado em preservar todas as informações técnicas necessárias à continuidade das atividades sob minha responsabilidade, e nesse sentido eu tinha preservado 15 anos de dados digitais, sei que tão logo saí tudo que eu tivera o cuidado de preservar na rede do Senado Federal foi destruído. Isso dá uma ideia sobre os novos rumos que a atividade tomou. Foi uma ruptura, uma forma de esconder a forma correta, profissional, ética, de trabalhar. Quem assumisse a partir daí teria que começar não mais a partir do meu legado, mas do zero, tendo como baliza não mais do que as ordens dos Diretores. A passos largos empurraram os agentes no escuro e na direção errada, enquanto aqueles ingenuamente confiavam ser a direção certa..."

Essa tese se confirma não só observando o desenrolar da Operação Métis, mas principalmente a partir dos depoimentos prestados pelos agentes que exerceram a atividade após minha saída.

Os depoimentos publicados pela imprensa são o suficiente para confirmar a "redefinição" dos objetivos da contrainteligência do Senado.

O Estadão publicou, no Blog do jornalista Fausto Macedo, a reportagem sob o título "Policial da contrainteligência diz que desconfiava de ordens do Senado e teve medo de ser confundido com ‘espião’".

Apesar do jornalista não ter abordado a questão dos objetivos da contrainteligência (desconheço que a questão "macro" já tenha sido abordada por algum meio de comunicação), uma frase do depoente, citada na matéria, transpareceu que o agente tinha absorvido, de alguma forma, a função originária da atividade, por isso sua surpresa quando confrontado com a informação sobre uma varredura "política".

Refletindo sobre tal, recordei que eu tinha aplicado aos novos agentes da Polícia do Senado a instrução "Fundamentos da Inteligência e da Contrainteligência aplicados ao Senado Federal" (Processo 00200.021576/2012-04, assunto: solicita curso de iniciação à carreira de Policial Legislativo).

O curso foi aplicado em outubro de 2012, e na ocasião detalhei para os novos agentes alguns aspectos sobre a dinâmica e singularidades da atividade de contrainteligência. Um dos aspectos abordados foi o objetivo primordial, a proteção de informações envolvendo a segurança nacional sob a guarda do Senado. Foi nessa ocasião que aqueles novos agentes tiveram o primeiro acesso aos equipamentos de contrainteligência, os quais coloquei para funcionar e permiti que manuseassem à vontade, de forma a que matassem sua curiosidade.

Voltando à reportagem do "Estadão", na matéria já citada foi publicado o inteiro teor do depoimento de um dos agentes, o qual apenso abaixo, para o caso do link ficar indisponível.

Vamos a uma análise técnica das declarações contidas no depoimento, no contexto da desestruturação promovida pela Diretoria da Polícia do Senado.

• "que a equipe que fazia o serviço logo foi aposentando e parou de fazer tais serviços". Essa declaração demonstra como o agente foi alimentado com informações erradas a respeito dos motivos pelos quais a equipe anterior "parou de fazer tais serviços".
• "que pouco tempo depois da aquisição foi pago pelo Senado curso para operar esses aparelhos; que quem fez o curso foram o interrogando e o ANTONIO TAVARES; que esse curso foi em novembro de 2015, com duração de um mês nos Estados Unidos, em viagem oficial, com passaporte oficial, pagamento de diárias etc; que também dois agentes da ABIN foram ao Senado e lecionaram curso de uma semana sobre a utilização dos aparelhos". Toda a instrução que os agentes receberam foi focada na operação dos aparelhos, ou seja, na varredura, e não na realização de uma ação de contrainteligência, que tem um contexto muito mais amplo. Colocar em atividade uma equipe nessa situação equivale a ensinar a pescar siri com gaiolinha na praia e depois enviar o cidadão para pescar Caranguejos numa Pesca Mortal pelo Mar de Bering. A única explicação plausível para esse "foco" tão centrado na varredura, seria manter os agentes ignorantes quanto ao contexto em que trabalhavam.
• "que realiza varreduras como atividade secundária, tendo como atividade principal a atuação na Coordenação de Policia de Investigação". Essa situação é sui generis. Diferente da situação que eu enfrentava, de dividir ocupações distintas, nunca classifiquei qualquer atividade como primária, secundária, etc. Todas eram importantes e eram, quando necessário, executadas de acordo com prioridades. Essa classificação como secundária indica que não eram de interesse do servidor, que provavelmente a via como um incômodo. Esse tratamento secundário dada à tarefa impossibilita que o agente tenha tempo, já que não lhe foram atribuídas responsabilidades nem condições, para entender o contexto geral. No máximo poderia suspeitar do objetivo das ações. Também se depreende, em todo o conjunto de informações, que quem tinha ciência ampla do contexto estava em um grau superior, talvez seu Chefe, talvez o Diretor (de Polícia Judiciária) logo acima, mas certamente o Diretor da Polícia do Senado.
• "que uma das primeiras varreduras que realizou foi no Maranhão, por ordem do Diretor do Senado; que se recorda que a equipe teve medo na hora do embarque com o equipamento, uma vez que tinham o receio de serem flagrados no momento do raio-X do aeroporto, por exemplo, e serem tidos como os "espiões" do Senado Federal pela mídia". Essa declaração demonstra o despreparo da equipe e a falta de amparo técnico nos deslocamentos. Os agentes ficavam "ao Deus dará". A Norma 1/1999, aquela que elaborei, previa a existência de um canal de comunicações com o Chefe da Inteligência, que incluía informações que pudessem afetar a operação e, inclusive, o risco à integridade física. Os agentes podiam estar correndo risco de morte e ignorar completamente o fato. Fiquei pasmo com essa declaração.
• "que, para sua surpresa, o genro do Senador acabou revelando que o motivo na verdade não estava relacionado com o exercício do mandato de Senador, e sim relacionado com a campanha politica de EDSON LOBÃO FILHO para o Governo do Estado". Essa é a confirmação do desvio de finalidade da contrainteligência, já que o Diretor da Polícia do Senado, servidor de confiança e à disposição dos Senadores, então o único na Polícia do Senado ciente dessa particularidade, deveria ter recusado a realização da varredura visando salvaguardar seus agentes e evitando expô-los a riscos e ao ridículo.
• "que realizaram também varredura na casa do Senador Collor, e que isto se deu logo depois da Operação da Policia Federal na casa dele, no âmbito da Lava Jato; que Santana relatou que Collor estava inseguro de retornar para casa pois seus ambientes tinham sido devassados pela Policia Federal; que de fato isto causou estranheza e receio por parte do interrogado, porém acreditava até então que estava cumprindo uma ordem legal". Aqui fica evidente o real objetivo da varredura. Se a PF tinha acabado de fazer uma operação na residência, não havia nenhum risco de encontrar algo que pudesse afetar a segurança nacional, mesmo sendo o investigado um ex-Presidente. A varredura só poderia estar visando escutas autorizadas pela justiça. É óbvio, e fica mais óbvio ainda após outra declaração do agente, que pontuarei mais adiante.
• "que ao receber esta ordem, foi questioná-la, e do Diretor da Policia do Senado recebeu a resposta de que deveria ir, simplesmente por ser uma ordem, já que o pedido havia sido feito por um Ex-Presidente e que, acaso um dia isto fosse questionado, poderia ser dito que tal medida for realizada como precursora para uma visita do Presidente do Senado, o que legitimaria a ação de contramedida". Esse "...deveria ir, simplesmente por ser uma ordem..." é típico daquele Diretor. É tipo um "cumpra porquê eu é que mando, e depois se der titica a gente arranja uma justificativa...". Na verdade, os agentes têm medo de contrariar o Diretor da Polícia do Senado. O assédio moral sofrido pelos que ousam enfrentá-lo é bem conhecido, assim como é conhecida a inércia da Alta Administração e dos Senadores em relação ao tema.
• "que neste ano, de fato foi realizada outra varredura fora do Distrito Federal, mais precisamente em Curitiba, na residência da senadora Gleisi Hoffmann; que foi ela mesma quem pediu essa varredura; que isso foi depois da Operação da Policia Federal que foi na casa dela em Curitiba; que relataram ao Interrogando que a senadora se sentia insegura de voltar para casa, pois ela não estava lá no dia da busca e não sabia quem tinha entrado na casa "se era policia ou outra pessoa"(sic)". Nesta declaração, como disse antes, o objetivo da varredura fica ainda mais óbvio e evidente. A varredura foi especificamente por conta da operação Lava-Jato. A desculpa esfarrapada a respeito de quem entrou na casa não esconde em nenhum momento a verdadeira preocupação de uma Senadora investigada por corrupção.
• "que relatou a seu chefe imediato EVERALDO BOSCO que não estava seguro em realizar a varredura na casa da senadora, por ser em Curitiba e temer dar aparência de que a Policia do Senado estaria protegendo parlamentar; que, na verdade, nesse momento, somadas todas as circunstâncias anteriores, desconfiava muito do real interesse nas ordens recebidas; que, assim, ante a desconfiança e desconforto do Interrogando, EVERALDO tentou contato com o Procurador da República de sobrenome PELELA, que atua na Lava-Jato; que registrou essa tentativa de contato no sistema SPOL/BOLO (subsistema de registro de Boletim de Ocorrência) como ocorrência administrativa que depois o Procurador retornou o contato telefônico, que o Procurador teria dito que "que eu saiba a Policia Federal não usa esse tipo de dispositivo, podem ir, que vocês não vão achar nada". Seu Diretor imediato pecou ao tentar "terceirizar" uma solução para o problema. É claro que, estando subordinado imediatamente abaixo do Diretor da Polícia do Senado, e tendo assumido a posição de Diretor da área em que a contrainteligência opera, deveria ter questionado e transmitido as preocupações àquele superior, e dele exigir garantias de legalidade. Vê-se logo a carência entre todos os envolvidos de um profissional com competência capaz de conduzir as ações e proteger o seus agentes. Sabemos, no entanto, que tal questionamento ao Diretor da Polícia do Senado Federal não iria resultar em nada, talvez num "se vira", já que toda a situação foi deliberadamente provocada por esse mesmo Diretor da Polícia a partir de 2013. Assim, a questão fica centrada no Diretor de Polícia Judiciária, que é quem poderia esclarecer o porque tentar buscar um aporte externo e não o seu superior. E explicar se sabia ou não das reais intenções de seu superior.
• "que deseja esclarecer que, quando foi acionado logo após a busca e apreensão na casa do Senador Collor de Melo, de fato estranhou a proximidade entre a diligência da Policia Federal e a varredura solicitada; que, porém, cumpriu regras". Essa declaração evidencia o medo de represálias. As "regras" a que se refere devem ser o Regimento Interno do Senado, o Estatuto do Servidor ou o Código de Processo Civil, utilizados insistentemente pela Diretoria para ameaçar os servidores. A respeito do que é capaz o Diretor da Polícia do Senado, consulte outro endereço indexado pelo Duraverum. O site Desinformação detalha pormenores de assédio moral contra agentes da Polícia do Senado que tenham a empáfia de contrariar seu Diretor.
• "que, ao passar o tempo, como dito, começou a estranhar mais ainda as ordens do Diretor da Policia do Senado". Uma vez que o Diretor da Polícia do Senado era pessoa da extrema confiança do Presidente do Congresso, Renan Calheiros, deveria receber informações privilegiadas que serviam para direcionar as ações, e essas ordens devem ter deixado transparecer tal influência, provocando a estranheza relatada.
• "que nunca recebeu uma orientação clara de como proceder caso fosse encontrado algum equipamento de espionagem; que chegou a comentar a ausência dessa orientação com os demais policiais; que, acaso fosse encontrado, eles iriam ligar para os superiores e deles receber a orientação caso a caso". Finalmente, a pérola provocada por um Diretor que eu mesmo acusei de Gestão Pública Temerária (ver novamente Desinformação). A completa ignorância dos envolvidos, junto ao temor de uma represália. Em nenhum momento os agentes aventaram a possibilidade de buscar esclarecimentos e tirar dúvidas com o antigo responsável, o mesmo instrutor do curso que receberam ao tomar posse? Isso não era uma alternativa? Porquê? Aqui garanto que podia ser contactado a qualquer momento, estava sempre com os dados atualizados junto ao Senado, fazendo parte de grupos, inclusive do Whatsapp, e nunca recusaria ajuda a qualquer colega. A única explicação seria uma proibição ou receio de represálias por parte do Diretor.

O que dizer de um Diretor que deixou as situações acima ocorrerem? Um Diretor que desarticulou completamente a atividade de contrainteligência e que providenciou:

• A remoção, em 2013, do profissional que especificou todos os equipamentos, criou todos os procedimentos, formulou todas as técnicas e exerceu durante 14 anos a atividade de contrainteligência no Senado, sendo, portanto, imprescindível para a continuidade do modelo focado em Segurança Nacional.
• Que os equipamentos fossem transferidos do Serviço de Tecnologia e Projetos, onde estavam sob a guarda de profissional competente, para o Serviço de Inteligência, e depois, para o Serviço de Investigações, fazendo com que os equipamentos ficassem sujeitos não só a mudança do local físico, mas também a mercê de mentalidades totalmente adversas.
• A destruição dos arquivos e diretórios que continham as informações necessárias à continuidade das operações (tomei conhecimento sobre tal destruição durante o tramitar de uma das minhas denúncias).

É visível que um enorme esforço foi envidado objetivando manter os agentes que realizavam as varreduras o mais distantes possível da realidade. É por este motivo que não se encontra, em nenhuma ação envolvendo as varreduras contra as operações da lava-jato, profissionais de contrainteligência. Sequer de inteligência. Os profissionais que fazem as varreduras estão imbuídos das tarefas de investigação criminal e não tem a compreensão da utilidade da contrainteligência, considerando-a atividade secundária. Alguém pode alegar similaridade entre as funções, mas é como mandar o barbeiro trabalhar no açougue, alegando que ambos trabalham com couro.

Reforçando a transcrição no começo da página:

"Quem assumisse a partir daí teria que começar não mais a partir do meu legado, mas do zero, tendo como baliza não mais do que as ordens dos Diretores."

Tudo conspira para confirmar minhas observações. Só não enxerga quem não quer ver.

Tudo isso se enquadra em Gestão Temerária, uma improbidade de um Diretor poderoso, de confiança de todos os grandes denunciados no STF. Não há Senador acusado de corrupção que não confie em tal Diretor. Fiz denúncia contra o mesmo diretor por Gestão Temerária por outro motivo e o resultado foram as piores represálias. Até aqui todas as tentativas de alerta e denúncias foram inúteis.

Isso se deve ao fato de que é um Diretor temido. Temido pelos agentes da própria Polícia do Senado. Temido pelos demais Diretores. Temido pela PF, pelo MP. Como não temer um servidor que tem o poder de controlar a caneta? Que determina demissões? Que pode afundar pretensões salariais, que pode tirar o poder, extinguir categorias, com um simples sussurro: "Acaba com eles, Presidente".

É um homem periculoso, que sabe o poder que tem nas mãos, ainda mais estando essas mãos sobre os ombros do Presidente do Congresso Nacional, PROTEGENDO-O.

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