Reportagens

Estou listando algumas matérias publicadas sobre o assunto, com meus comentários.

Título: Senado vive guerra de informações com uso de grampos telefônicos

Correio Braziliense, postado em 25/11/2011 07:32

Os equipamentos ficarão sob responsabilidade da Polícia Legislativa

Documentos internos e sigilosos mostram que o Senado aprovou a compra de quatro maletas de rastreamento de grampos telefônicos em setembro deste ano. O sinal verde para o projeto básico foi assinado pela diretora-geral da Casa, Dóris Marize. Um relatório do Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia do Senado (Setpro), documento ao qual o Correio teve acesso, pede a aquisição de “equipamentos de contrainteligência eletrônica” alegando que a Casa tem alta demanda de serviços dessa natureza.

Nos bastidores, parlamentares relatam que uma guerra de informações travada entre aliados motivou o projeto para reforçar o sistema de antigrampo. Senadores suspeitam que não há privacidade para fazer e receber ligações em celulares, linhas fixas e até mesmo da telefonia pela internet. O Senado já tem duas maletas de monitoramento, “equipamentos antigos”, segundo a Polícia Legislativa. A assessoria informa que os responsáveis pelo rastreamento das dependências do Senado alegam que os aparelhos têm “baixa capacidade de trabalho” e demoram duas ou três horas para fazer uma varredura. “Pela proliferação de novas tecnologias e técnicas disponíveis para obtenção ilegal de informação, incluindo ainda a banalização e facilidade de obtenção em virtude dos baixos preços cobrados pelos fabricantes de tais dispositivos”, traz a justificativa.

O departamento mais sensível, alega o diretor do Setpro, Jacinto Murowaniecki, é a presidência do Senado. “Uma vez que a atividade garante a inviolabilidade de informações, entre outros locais, na presidência do Senado Federal, local que abriga membro do Conselho de Defesa Nacional”, traz a justificativa.

Para garantir a segurança diante da “demanda” alegada no projeto básico, o Senado apelou para a mais alta tecnologia existente no mundo em relação a maletas de monitoram escutas telefônicas. A intenção era comprar duas maletas Oscor Blue, equipamento que ocupa o topo do ranking no material de rastreamento. O governo dos Estados Unidos, no entanto, regula a compra desse tipo de maleta, pois a descrição do material consta no tratado internacional que dispõe sobre o tráfico de armas. “Alterado o modelo Oscor Blue para Green, item 1, em virtude de restrição imposta pelo US Departament of State’s Directorate of Defense Trade Controls.”

Além das duas unidades do Oscor Green (veja arte ao lado), duas maletas do Rei Talan, dispositivo destinado a controle de ligações telefônicas realizadas pelo sistema Voip (pela internet) estão na lista de pedidos de compra da Polícia do Senado. Com o dispositivo, nem mesmo as chamadas realizadas por meio de computadores escaparão da análise da polícia legislativa. O “kit antiespionagem” pretendido pelo Senado também inclui três tipos de câmeras-sondas, que permitem o acesso visual em locais de difícil acesso, e 10 canetas invisíveis.

“Caráter reservado”

O projeto não divulga o valor dos itens. O diretor do Serviço de Tecnologia e Projetos pede “o caráter reservado do trâmite do presente projeto”, impedindo que os desdobramentos da consulta de custos e compra dos equipamentos estejam nos mecanismos de transparência da Casa.

A assessoria de comunicação do Senado respondeu ao Correio que, apesar de o projeto básico ter sido aprovado, “não há decisão tomada para a compra do equipamento” e o relatório tem o objetivo de “dar parâmetro” para futura aquisição. A Casa alega que os equipamentos listados no relatório do Setpro são usados para rastrear grampos e não para fazer gravações. A assessoria afirma ainda que o projeto básico foi elaborado depois de viagem de policiais legislativos a uma feira de tecnologia nos Estados Unidos. Os servidores ficaram impressionados com os dispositivos e “demandaram a compra do equipamento.”

Policiais legislativos ouvidos pelo Correio questionam a necessidade de um aparelho tão sofisticado monitorar as dependências do Senado. Funcionários relatam que, além de rastrear escutas telefônicas na Casa, alguns policiais são destacados para verificar a existência de grampos no estado de origem dos parlamentares, principalmente às vésperas de eleições, e viajam com diárias pagas pelo Senado para “varrer” escritórios de apoio. Em algumas dependências do Congresso, salas de lideranças têm dispositivos de embaralhamento de sinais para evitar que o áudio das conversas seja interceptado.

A reportagem acima foi divulgada após o encaminhamento de uma das versões do meu Projeto Básico 03/2011-SETPRO.

Como sempre, não fui procurado nem consultado por ninguém, nem antes, nem durante, nem depois da publicação da reportagem. Mesmo com o meu nome sendo mencionado, e mesmo que eu estivesse sempre à disposição.

Bom, vamos lá.

1 - “Senado vive guerra de informações com uso de grampos telefônicos”.

Comentário: O próprio título insere uma especulação, talvez um “achismo”, mas conseguiu errar o objetivo de longe. No contexto da Segurança Nacional, o Senado estava até que bem tranquilo. O episódio do WikiLeaks confirmou a eficácia da contrainteligência no Senado Federal. Com o Projeto eu pretendia que o poder de dissuasão dos equipamentos não se perdesse...

2 - “O sinal verde para o projeto básico foi assinado pela diretora-geral” e “um relatório do Serviço de Tecnologia e Projetos ... pede a aquisição de equipamentos... alegando que a Casa tem alta demanda de serviços dessa natureza.”

C: As informações estão colocadas fora de ordem. Não existe o tal relatório. O Processo iniciou com o encaminhamento do meu Projeto Básico através de um Memorando, basicamente contendo justificativas. Do jeito que está, e isso é reforçado pela leitura completa da matéria, o leitor é levado a entender que a Diretora-geral é que, baseada em um relatório, autorizou a confecção do Projeto Básico. Na verdade, como responsável pela atualização tecnológica dos equipamentos de contrainteligência, elaborei o Projeto Básico e a Diretora-geral autorizou sua tramitação. É ato burocrático, pois é necessário ainda verificar se havia previsão orçamentária, coletar outras autorizações, etc.

Uma curiosidade foi a parte “alegando que a Casa tem ALTA demanda...”. Na justificativa do projeto, escrevi: “Em virtude da ATUAL demanda...”. Deve ter sido um mero erro de digitação, mas esse erro possivelmente levou a outro, que se transformou no termo "guerra de informações" do título. Cabia uma ERRATA...

3 – “Nos bastidores, parlamentares relatam que uma guerra de informações travada entre aliados motivou...” e “Senadores suspeitam que não há privacidade para fazer e receber ligações...”.

C: Como autor do projeto eu seria a pessoa a ser ouvida sobre o assunto, certo? Parece ser padrão consultar pessoas que não sabem o que está acontecendo e ignorar os que sabem. Uma pena. Esse tipo de atitude não contribui em nada para o esclarecimento ao público.

4 – “A assessoria informa que os responsáveis pelo rastreamento das dependências do Senado alegam que os aparelhos têm “baixa capacidade...”.

C: Que responsáveis? Novamente, não fui procurado nem ouvido. Eu não disse isso. Não fiz nenhum comentário nesse sentido.

5 – “...duas maletas do REI Talan...”

C: Nesse ponto, não pude deixar de rir. Será que o tal REI Talan ficou sem as maletas dele? Ainda por cima agora quando releio essa reportagem me vêm à mente o meme do John Travolta Confuso...

6 – “...e 10 canetas invisíveis.”

C: Outra informação risível. Será que esse tipo de matéria não passa por uma revisão? Está aí uma caneta que se deve perder muito...

7 – “ O diretor ... pede “o caráter reservado do trâmite do presente projeto”, impedindo que os desdobramentos da consulta de custos e compra dos equipamentos estejam nos mecanismos de transparência...”.

C: Aqui a jornalista divaga um pouco, dando uma direção contrária ao previsto pelo Projeto. Pedi o caráter reservado e mais: avaliar o enquadramento da aquisição no estabelecido pelo inciso III do Art. 1º do Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no inciso IX do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Isso sim é por determinação legal, se eu assim não procedesse seria irresponsabilidade minha. Não tem nada a ver com impedir a consulta de custos.

8 – “A assessoria afirma ainda que o projeto básico foi elaborado depois de viagem de policiais legislativos a uma feira de tecnologia nos Estados Unidos. Os servidores ficaram impressionados com os dispositivos e “demandaram a compra do equipamento.”

C: Afinal, que diabos de assessoria é essa a que a reportagem se refere? Ninguém participou de feira de tecnologia nos EUA alguma. A primeira versão deste Projeto é de março de 2011, antes da minha viagem para fazer curso na REI, que foi em setembro do mesmo ano. E olha que essas informações não eram classificadas, bastava consultar os documentos referentes ao curso. Além disso, nunca demandei nada a partir de equipamentos ou sistemas existentes. Minha diretriz sempre foi a de que um Projeto deve atender às necessidades do serviço, e não que um Projeto tenha de se adaptar a esse ou aquele equipamento.

9 – “Policiais legislativos ouvidos pelo Correio questionam a necessidade de um aparelho tão sofisticado...”

C: Novamente: que policiais legislativos foram ouvidos? Não encontrei nenhum. E eu também era Policial Legislativo, com o nome em evidência, já que meu nome foi publicado e largamente divulgado. Não seria eu quem devia ser ouvido, se é que alguém realmente o foi?

10 – “Funcionários relatam ... alguns policiais são destacados para verificar a existência de grampos no estado de origem ... principalmente às vésperas de eleições, e viajam com diárias pagas pelo Senado...”

C: esse “principalmente as vésperas de eleições” não cheguei a observar. Na verdade, a frequência de pedidos aumentava mais em razão de reportagens desse tipo do que por qualquer outro motivo. E em relação a “diárias pagas pelo Senado”, se tenho que viajar para proceder uma varredura, alguém imagina que EU iria pagar as despesas que tinha em razão de viagens a serviço?

11 – “Em algumas dependências do Congresso, salas de lideranças têm dispositivos de embaralhamento de sinais para evitar...”

C: Essa informação não sei de onde saiu, os únicos equipamentos que tivemos foram geradores de ruído, aposentados desde há muito. Dispositivos embaralhadores de sinais como os citados na reportagem são equipamentos bloqueadores, evitam a conexão de aparelhos celulares com as ERBs, evitando que completem ligação. Se alguém ligar um desses no Senado vai provocar uma tremenda confusão. Vai bloquear os celulares de quem não tem nada a ver com o caso e não vai servir para muita coisa, já que qualquer celular vai continuar podendo gravar e transmitir depois.

Título: Parlamentares criticam a compra de equipamento que rastreia grampos

Correio Braziliense, postado em 27/11/2011 08:00

O pedido de compra de quatro maletas para rastreamento de grampos telefônicos e escutas ambientais, noticiado com exclusividade na semana passada pelo Correio, evidenciou a crescente tensão na Esplanada com a possibilidade de instalação de grampos em gabinetes ministeriais e de parlamentares. Os aparelhos cobiçados por serviços de segurança e de polícia de diferentes órgãos servem tanto para rastrear escutas quando para executar essa tarefa. Assim, a existência deles em número crescente faz aumentar - não diminuir - a sensação de insegurança.

“O fato é que existe, hoje, um Estado policial, e o incômodo com isso é evidente. Eu mesmo já tive informações de que fui grampeado várias vezes”, diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Apesar da necessidade de se defender de grampos ilegais, o senador critica a possibilidade de a Polícia Legislativa do Senado investir em atividades de contrainteligência e afirmou que pedirá informações ao primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado e companheiro de partido Cícero Lucena (PB) sobre o processo de compra das maletas. “Esse é, por si, um fato inusitado e sem explicação. Acho que uma instituição como o Senado Federal tem coisas mais cruciais para se preocupar do que se este ou aquele senador está grampeado”, criticou Dias.

Partiu do Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia do Senado (Setpro) o pedido para a compra do kit antiespionagem, sob a alegação da existência de “elevada demanda” por serviços de detecção de escutas na Casa. Na avaliação do deputado Protógenes Queiróz (PC do B-SP), delegado licenciado da Polícia Federal, a Polícia Legislativa do Senado não tem qualificação suficiente para trabalhar com a interceptação de grampos.

Polícia Federal

“A Polícia Federal é, hoje, o único órgão que reúne a experiência necessária para lidar com dados de vigilância eletrônica ao amparo legal para exercer essa atividade”, analisa o deputado. “Defendo inclusive que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e os setores de inteligência militar poderiam, hoje, já ter esse tipo de atribuição. Fora desses âmbitos, a atividade passa a ser pura bisbilhotagem”.

Também delegado licenciado da Polícia Federal, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) levanta uma questão ainda mais grave sobre a compra do kit antiespionagem pela Polícia Legislativa: a possibilidade de os equipamentos de detecção de escutas serem usados para identificar grampos legais, autorizados pela Justiça.

“O absurdo começa quando se pensa que um agente comum de campo passa a ter acesso a um equipamento que só deve ser operado pela polícia especializada, um equipamento que pode, sim, detectar escutas oficiais. Qual o interesse disso?”, questiona Francischini. O deputado lembra que o Legislativo tem a prerrogativa de acionar a Polícia Federal para fazer varreduras em qualquer ambiente onde exista a suspeita de existência de grampos ilegais. O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC) é o órgão encarregado de investigar a existência de escutas, nesses casos. Segundo o Correio apurou, órgãos como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também contam com equipamentos de rastreamento.

Hoje, a instalação de grampos legais obedece a regulamentações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o último levantamento da CNJ, até agosto, ao menos 17,1 mil linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, só neste ano.

Acho que uma instituição como o Senado Federal tem coisas mais cruciais para se preocupar do que se este ou aquele senador está grampeado "Senador Álvaro Dias” (PSDB-PR)

Questões urgentes

> LEONARDO CAVALCANTI

A revelação da tentativa de compra do kit antiespionagem pelo Senado é apenas mais uma amostra da necessidade urgente de uma fiscalização efetiva das polícias internas de órgãos públicos. Antes, entretanto, é preciso definir com clareza quais as atribuições de tais policiais. Até onde esses camaradas podem ir? Qual é o tipo de treinamento a que são submetidos? Por que precisam andar armados com revólveres reais ou pistolas de choque? E qual a razão de possuírem artefatos para rastrear grampos? Que conversa barata é essa?

Há três semanas um corajoso integrante da Polícia Legislativa do Senado sacou a arma de choque contra um estudante indefeso da Universidade de Brasília (UnB). A presidência da Casa afastou o servidor e abriu sindicância para apurar os fatos. A foto da cena, entretanto, é chocante, sem trocadilhos. O aluno está com a mão levantada e o intrépido segurança assim mesmo dispara. Quem o treinou, quem o destacou a andar com a pistola?

Quem autorizou a compra do artefato, pago em última instância por você, meu caro leitor? Para piorar, a compra dos equipamentos antiespionagem deveria ser feita de maneira sigilosa. Se não fosse a descoberta da ação por este Correio, o kit estaria nas mãos dos nossos bravos policiais do Senado. Queriam evitar o quê? Qual é o tipo de espionagem de que os nossos políticos são vítimas? E mais: quem de verdade as polícias de órgãos internos devem proteger? Às respostas, pois.

1 – “Os aparelhos cobiçados por serviços de segurança e de polícia de diferentes órgãos servem tanto para rastrear escutas quando para executar essa tarefa. ”

Comentário: De onde surgiu essa informação? Simples. Se realizarmos uma pesquisa completa na internet, jornais e revistas, veremos que o Periódico está replicando uma informação que esse mesmo periódico publicou. Por isso não cita a fonte.

2 – “Acho que uma instituição como o Senado Federal tem coisas mais cruciais para se preocupar do que se este ou aquele senador está grampeado”.

C: Não sei se esse comentário do Senador Álvaro Dias está no contexto, mas não duvido. Já comentei nesta homepage que o trato dos Parlamentares com a Segurança Nacional é, no mínimo, descuidado. Vejam a gravidade da situação. O NOSSO compromisso (do SENADO e meu) era com a Segurança Nacional, com o Interesse Público. Por mim se um político fizer algo errado deveria ser imediatamente PRESO e ficar o resto da vida preso em cela escura, sem direito a visita, chuveiro nem banheiro, para servir de exemplo. E se por sua causa uma informação estratégica vazasse para inteligências estrangeiras, deveria ainda sair da cela uma vez por dia, para ser açoitado...

3 – “...sob a alegação da existência de “elevada demanda” por serviços...”

C: Aqui o meu texto “ATUAL demanda”, que tinha sido galgado à condição de “ALTA demanda” agora foi promovido a “ELEVADA demanda”.

4 – “Na avaliação do deputado Protógenes Queiróz (PC do B-SP), delegado licenciado da Polícia Federal, a Polícia Legislativa do Senado não tem qualificação suficiente para trabalhar com a interceptação de grampos. ” e “Defendo inclusive que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e os setores de inteligência militar poderiam, hoje, já ter esse tipo de atribuição. Fora desses âmbitos, a atividade passa a ser pura bisbilhotagem. ”

C: a reportagem é bem seletiva na escolha dos entrevistados, heim? Falou o cara demitido por “revelar segredo do qual se apropriou em razão do cargo”, que convocou ilegalmente “arapongas” da ABIN, e que recebeu três imóveis de presente... já entrevistar a mim, nem pensar, né?

5 – “Questões urgentes”

C: O comentário objeto da seção é consequência desse tipo de reportagem. A Polícia do Senado é fiscalizada pelo Corregedor do Senado e atualmente pelo Ministério Público Federal; as armas “reais” são utilizadas porque a atividade é de risco; as armas de choque (que são resultado de outro projeto MEU) evitaram a invasão do MLST após depredarem a Câmara dos Deputados e quase matarem um servidor; os equipamentos não são para rastrear grampos, são para proteger informações estratégicas, para garantir a Soberania Nacional; o tal “estudante indefeso com as mãos para cima” deixa de ser o que parece se observar o filme, não a foto; e, a respeito do resto, vale a pena o autor estudar um pouco. A ignorância é uma prisão no espaço e no tempo.

Título: Juristas defendem que equipamentos para grampos sejam exclusivos da polícia

Correio Braziliense, postado em 28/11/2011 - 15:23:00

Para o presidente da ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, esses equipamentos devem ser usados apenas pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais seguindo critérios rigorosos. “A intimidade e a privacidade são garantias constitucionais e que não podem ser invadidas sem o devido processo legal. Se o Estado passar a atuar como detetive particular, nós deixamos de viver em um estado democrático de direito”, afirma. “Essa aquisição do Senado é sem propósito. A Polícia Legislativa não tem autonomia para fazer esse tipo de investigação e se há uma possiblidade de atentado ao Senado, a PF é que tem que agir. Não há justificativa plausível para gastar dinheiro da nação para bisbilhotar. ”

Hoje, a instalação de grampos legais obedece a regulamentações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro da Resolução nº 84 do conselho, e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participou do processo de revisão da legislação que norteia as escutas no país. Tramita na Câmara desde 1995 o Projeto de Lei 1.258, que pretende estabelecer critérios para a realização de escutas telefônicas para fins de investigação criminal ou instrução processual. Segundo o último levantamento da CNJ, que mantém um sistema de controle das interceptações telefônicas legais, até agosto, ao menos 17,1 mil linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, só neste ano.

Essa reportagem, para os profissionais da área de inteligência, é bem emblemática, digna de aula.

É consequência da reportagem “Senado vive guerra de informações com uso de grampos telefônicos”, mas parece que o Presidente da OAB fala a respeito de outro assunto.

E fala mesmo. O único contexto em que seu discurso faz sentido seria se o mesmo NÃO tivesse lido a reportagem, E tivesse sido munido de informações errôneas, pego de surpresa.

Deve ter sido informado que o Senado estaria adquirindo equipamentos para a realização de escutas, e o Dr. não deve ter tido o cuidado (ou talvez não teve tempo, questionado “a queima roupa”) de checar a informação. Lamentável, mas o Dr. pode ter sido mais uma vítima da imprensa marrom...

Uma curiosidade: observem que os “juristas” do título se resumem ao Dr. Ophir Cavalcante...

Título: Atenção, arapongas!

Revista Veja Página: Internet, Data: 28.11.2011

Em segredo, o Senado está comprando aparelhos para detectar grampos telefônicos, escutas ambientais – e até uma bizarra caneta que escreve com tinta invisível. Para quê?

GUSTAVO RIBEIRO

Criada com a função precípua de garantir a segurança dos parlamentares e preservar o patrimônio do Congresso Nacional, a Polícia Legislativa vai contar, em breve, com alguns equipamentos de fazer inveja a qualquer órgão oficial de inteligência. O presidente do Senado, JOSÉ SARNEY, ordenou a compra de modernos aparelhos de uso restrito ao mundo da espionagem. Ainda que os cerca de 500 agentes distribuídos nas duas casas legislativas façam pouco mais que permitir o acesso a áreas restritas apenas de pessoas credenciadas – o famoso cara-crachá –, eles terão à sua disposição detectores de escuta ambiental e rastreadores de grampos telefônicos de última geração. Também vão contar com o que há de mais moderno para explorar locais de difícil acesso. Toda essa parafernália vai custar ao contribuinte nada menos que 700 000 reais. O mais novo gasto autorizado por Sarney suscita uma dúvida: estariam suas excelências sob a mira de espiões?

A Polícia Legislativa já tem equipamentos modernos para rastrear interceptações ilegais. Essa nova compra seria apenas uma atualização. Até hoje, nunca foi encontrada uma escuta ilegal no Congresso.

Por que, então, tamanha preocupação? Estariam os congressistas com receio de ter conversas impróprias captadas? Do gabinete da presidência, por exemplo, o que poderia sair? Quem será o próximo parente do clã Sarney a ocupar um cargo público? No gabinete do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), existe alguma chance de um araponga captar uma conversa que não aborde o programa de renda mínima? O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), delegado da Polícia Federal, afirma que a Polícia Legislativa não tem competência legal para realizar trabalho de contrainteligência, tarefa que deveria ser executada pela PF. “Não vejo motivo para tomar essas medidas e me pergunto se a preocupação de alguns parlamentares é com escutas clandestinas ou com as oficiais, autorizadas pela Justiça durante investigações”, afirma o tucano.

A dúvida é ainda mais pertinente quando se descobre que o Senado tinha a intenção de manter em segredo o projeto de equipar os agentes com aparelhos ultramodernos. Em um documento interno, que leva o carimbo oficial da corporação, o Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia da casa determina que a operação seja mantida em caráter “reservado”. A situação seria tão grave que o relatório evoca a Lei de Segurança Nacional para justificar o sigilo. “A publicação das características e especificação do objeto (...) coloca em risco a execução de tais atividades”, diz o documento. Ainda assim, o chefe da corporação, Pedro Ricardo Carvalho, nega que haja tentativa de esconder a compra dos materiais de contrainteligência. “Tudo é feito com transparência. Estamos sempre tentando nos manter atualizados.

Temos de nos modernizar no mesmo ritmo em que os bandidos desenvolvem novas tecnologias”, afirma. Essa cara modernização será posta em prática somente em situações esporádicas. As varreduras nos gabinetes, oficialmente, são conduzidas apenas mediante uma solicitação de algum parlamentar. Na atual legislatura, foram realizadas trinta operações do tipo. Todas levaram ao mesmo resultado: não havia arapongas atuando no Congresso. Essas varreduras também são efetuadas em toda a estrutura do Congresso às vésperas de eventos que alterem de forma significativa a rotina do Parlamento. A última foi conduzida nos dias que antecederam a posse da presidente Dilma Rousseff.

É bom lembrar que a Polícia Legislativa já foi desviada de suas funções inúmeras vezes, para realizar serviços pouco republicanos para alguns parlamentares. Em 2006, um segurança do então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, invadiu o gabinete da diretoria para sumir com documentos contra Agaciel, um dia antes de a PF deflagrar uma operação para apurar licitações fraudulentas no Congresso. O caso mais grave já descoberto ocorreu em 2007, quando agentes foram destacados pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros, para espionar políticos da oposição. Na época, Renan sofria a ameaça de ter o mandato cassado, depois que foram divulgadas suas relações com um empreiteiro. Recentemente, VEJA revelou que a Polícia Legislativa foi usada pelo deputado Roberto Policarpo, do PT de Brasília, como uma espécie de polícia pessoal. Por meio de uma investigação absolutamente ilegal, ele tentou intimidar três cabos eleitorais que foram presos no dia da eleição do ano passado fazendo propaganda eleitoral ilegal e ameaçavam contar às autoridades que trabalhavam para o petista. Nos três casos, as ilegalidades não foram punidas.

1 – “Atenção, arapongas! Em segredo, o Senado está comprando aparelhos para detectar grampos telefônicos, escutas ambientais – e até uma bizarra caneta que escreve com tinta invisível. Para quê? ”

Comentário: O título até que estava bom, funcionava como uma ameaça, do tipo “Arapongas, não venham aqui”. Bom poder de dissuasão. Mas aí veio aquele final... “...até uma bizarra caneta que escreve com tinta invisível."

Aí botou tudo a perder... Caneta que escreve com tinta invisível... Será que o Dr. Jack Griffin foi eleito Senador e precisa anotar seus recados? De onde esses caras tiram isso?

2 – “O presidente do Senado, JOSÉ SARNEY, ordenou a compra de modernos aparelhos de uso restrito ao mundo da espionagem”

C: primeiro, o Sarney não ordenou nada, coitado. Desde o dia em que ele me mostrou uma canetinha que vibrava perto de um transmissor (isso vende na Santa Efigênia, mas ele ganhou de alguém), e que vibrava também quando o motor do frigobar acionava, que eu tenho surtos de riso e desconfio da capacidade das autoridades em compreender o tema.

Depois, observem como mudam a palavra contrainteligência por “espionagem”, confundindo o leitor.

3 – “...eles terão à sua disposição detectores de escuta ambiental e rastreadores de grampos telefônicos de última geração. ”

C: A reportagem nem se preocupa com a contradição. Desde quando isso aí é “restrito ao mundo da espionagem”? Porque não escrevem “restrito ao mundo da contraespionagem? A revisão precisa ficar mais atenta...

4 – “Até hoje, nunca foi encontrada uma escuta ilegal no Congresso. Por que, então, tamanha preocupação? Estariam os congressistas com receio de ter conversas impróprias captadas? Do gabinete da presidência, por exemplo, o que poderia sair? ”

C: O jornalista deveria ter mais cuidado com a escolha de suas fontes, para evitar a divulgação de informações errôneas. Eu era o responsável, e se questionado, diria a verdade. Sim, já encontramos dispositivos. Só não posso dar detalhes, é claro, a não ser de um caso envolvendo o gravador. Esse caso eu citei no item 3 da aba "Alguns Episódios". E como assim “do Gabinete da Presidência, o que poderia sair? ” O jornalista não sabe o que é o Conselho de Segurança Nacional? Ao contrário do que diz a reportagem, pode sair muita informação estratégica.

5 – “... o Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia da casa determina que a operação seja mantida em caráter “reservado”. A situação seria tão grave que o relatório evoca a Lei de Segurança Nacional...”

C: Caramba. Eu era o Chefe do Serviço e DETERMINAVA isso tudo? Quiçá pudesse voltar no tempo para aproveitar um pouquinho desse poder que eu nunca soube que tinha. Se dependesse do jornalista eu mandava mais do que Senador...

No mais, nova contradição e deturpação das informações. “A situação seria tão grave” é uma divagação, nada disso foi pronunciado. É o efeito de bola de neve. Funciona assim: se a informação não estiver interessante, hoje você acrescenta uma palavrinha aqui, amanhã outra ali, e daqui a pouco basta ignorar o texto original e só dar atenção às palavrinhas “acrescidas”.

6 – “É bom lembrar que a Polícia Legislativa já foi desviada de suas funções inúmeras vezes, para realizar serviços pouco republicanos para alguns parlamentares” e informações posteriores.

C: A respeito das informações posteriores, não estão no escopo da minha atividade, e não duvido que esteja atualmente ocorrendo. A respeito da afirmação "é bom lembrar que a Polícia Legislativa já foi desviada de suas funções inúmeras vezes", deve ter a ver com uma reportagem da mesma revista considerada falsa segundo o Jornalista Luis Nassif na matéria "O bicheiro, o senador e o grampo falso da Veja".

Título: Parece polícia, mas não é

Coluna Cláudio Humberto, 01/12/2011, 00:00 hs

Além de portar armas letais e pistolas de choque, os seguranças do Senado têm até equipamentos para grampear telefones e e-mails.

Aqui um exemplo de "chute" fora de qualquer contexto jornalístico. Considerando que o autor dessa coluna já se declarou um representante da “Imprensa Marrom”, então a nota teria cunho sensacionalista, não teria sido formulada para ser levada a sério, mas sim para provocar (mesmo que uma resposta). Se a nota foi publicada nesse contexto, tudo bem. No entanto, atualmente não está clara a linha editorial.

Título: Servidores fazem curso de arapongagem nos EU

Correio Braziliense, 17/07/2012, Política, p. 4

O Senado enviou três servidores aos Estados Unidos para um curso de especialização em contravigilância e operação de equipamento destinado à captação de escutas telefônicas. Apesar de ter anunciado, em novembro, que recuaria no projeto de comprar um dos dispositivos mais modernos do mercado para rastrear grampos, na sexta-feira, o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, o diretor do Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia do Senado (Septro), Jacinto Murowaniecki, e o chefe do gabinete administrativo da Polícia do Senado, Rauf de Andrade Mendonça embarcaram para a cidade de Algood, no Tennessee, para participar de um treinamento de contraespionagem que começou ontem e terminará dia 27.

"Os alunos serão introduzidos a técnicas de testes de telefone, técnicas de pesquisa de rastreamento, bem como os procedimentos de investigação. Esse curso é projetado para introduzir e familiarizar o especialista em segurança técnica com diversos produtos de contravigilância e seus procedimentos básicos de varredura", informa a ementa do curso que os policiais do Senado estão fazendo. As técnicas de investigação fornecidas por consultores da fábrica dos aparelhos Oscor nos Estados Unidos serão demonstradas por meio de dispositivos cedidos pela própria empresa, com o objetivo de impulsionar vendas para órgãos e firmas que ainda não têm o sistema de rastreamento, ou para compradores já registrados. O preço do Oscor 5000 — modelo que o Senado chegou a aprovar a compra, em resposta a parecer elaborado por Jacinto Murowaniecki — gira em torno de R$ 150 mil. Na lista dos equipamentos que a fábrica do Tennessee deixará à disposição dos alunos, está um aparelho que tem capacidade para realizar grampos com a aplicação de um software específico. O método de investigação que utiliza mapeamento de imagens térmicas também está na descrição do curso.

O treinamento de contraespionagem que os policiais legislativos fazem são ministrados por cinco especialistas, três deles ex-militares das Forças Armadas dos Estados Unidos. Um tem histórico de atuação no conflito da Macedônia e experiência de cursos de espionagem para o Exército americano. Outro trabalhou como agente especial na chefia de equipe de investigações e o terceiro, analista de informações da Marinha. Os outros dois instrutores do curso são especialistas em eletrônica e equipamento de espionagem.

Custo

A fábrica do Oscor informa que o curso é pago, mas, até o fechamento desta edição, o Senado não havia informado o valor gasto para que os três servidores pudessem fazer as aulas de especialização em equipamento de grampo e detecção de escutas nem havia comentado o episódio. A viagem do diretor da Polícia Legislativa do Senado, do diretor de tecnologia e do chefe do gabinete administrativo custarão pelo menos R$ 28 mil em diárias para os três servidores, quem tem previsão de volta para 4 de agosto, apesar de o curso terminar em 27 de julho.

O excesso de preocupação da Polícia Legislativa do Senado com a segurança da informação telefônica da Casa extrapola a incumbência do departamento, segundo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) emitido em março deste ano. Até 2002, o que hoje é chamado de Departamento de Polícia correspondia ao setor de segurança do Senado, que tinha o objetivo de zelar pela ordem nas dependências do Congresso, abertas à visitação dos cidadãos durante dias úteis e fim de semana.

Memória

À caça de informações

Em novembro de 2011, o Correio teve acesso a documentos que revelavam a movimentação da Polícia do Senado na montagem de um gabinete de contraespionagem equipado com dispositivos que atualmente são usados apenas por equipes policiais da elite da inteligência. Projeto básico elaborado pelo Serviço de Tecnologia da Polícia Legislativa pedia a compra de quatro maletas de rastreamento de grampos telefônicos com capacidade de monitorar toda a dependência da Casa, incluindo ligações feitas por sinal de internet.

Os equipamentos substituiriam as duas maletas já existentes, consideradas obsoletas pelos agentes. Internamente, o aval da administração da Casa à ampliação dos poderes da Polícia Legislativa explicou-se pelo fato de que parlamentares reclamavam de uma guerra de informações entre aliados Além de se equipar para barrar supostas ameaças telefônicas, a Polícia Legislativa do Senado foi beneficiada por um ato da Primeira-Secretaria, que abriu brechas para que os agentes pudessem monitorar informações trocadas por usuários da rede de internet da Casa sem precisar de ordem judicial. Após a denúncia do Correio, o ato foi cancelado pela Presidência do Senado. (JJ)

A reportagem acima ocorreu ainda enquanto eu realizava os cursos CORE level 1, TALAN DPA level 2, OSCOR RF level 2 nos Estados Unidos. Como comentei, infelizmente não acompanhado de membros da equipe, mas sim com dois diretores os quais posteriormente denunciei por improbidade administrativa, estando o caso descrito com detalhes no site Whistleblower.

1 - "As técnicas de investigação ... serão demonstradas por meio de dispositivos cedidos pela própria empresa, com o objetivo de impulsionar vendas para órgãos e firmas que ainda não têm o sistema de rastreamento, ou para compradores já registrados."

Comentário: Na realidade, o curso é aplicado pelo fabricante na fábrica e com seus próprios equipamentos. Qualquer pessoa pode fazer o curso, que é ministrado em inglês, espanhol e até em português. É um ótimo curso, principalmente pelo fato de que inexiste similar no Brasil. Gostei tanto que quando puder vou juntar um capital e fazer uma atualização. Recomendo mesmo para os iniciantes em contrainteligência, ou até para quem não sabe nada sobre o assunto, mas gostaria de saber (porquê não os jornalistas que exploram o assunto?). Seu custo será o curso, passagem aérea até Nashville, hotel, alimentação e aluguel de um carro (não há transporte público).

2 - "Na lista dos equipamentos ... está um aparelho que tem capacidade para realizar grampos com a aplicação de um software específico."

C: Aparelho que faz grampo com um software específico? Não tenho ideia do que seria. Talvez erro de tradução por parte da reportagem. Talvez se refira a um aparelho que localiza grampos com um software específico.

3 - "O treinamento ... são ministrados por cinco especialistas, três deles ex-militares das Forças Armadas dos Estados Unidos. Um tem histórico de atuação no conflito da Macedônia e experiência de cursos de espionagem para o Exército americano. Outro trabalhou como agente especial na chefia de equipe de investigações e o terceiro, analista de informações da Marinha. Os outros dois instrutores do curso são especialistas em eletrônica e equipamento de espionagem."

C: Esse parágrafo destaca o mérito dos instrutores. O currículo mais do que justifica a escolha do curso.

4 - "A fábrica do Oscor informa que o curso é pago, mas, ... o Senado não havia informado o valor gasto..."

C: O pacote "PKG10-LV2 Pkg 10 Days Level 1&2 Training" custou US$ 2.440,00 por aluno. Embora eu tenha feito bom uso do conhecimento adquirido, no final das contas foi dinheiro jogado fora. Primeiro: em que lugar no mundo se investe um capital desses (sem falar nos cursos que fiz no ano anterior), em um profissional do meu quilate e menos de um ano depois o tira da função? Segundo: os outros dois afinal foram enviados com qual propósito? Destruir a contrainteligência do Senado? Desvirtuar a atividade? E o Senado pagou por isso? Só no serviço público mesmo...

5 - "O excesso de preocupação da Polícia Legislativa do Senado com a segurança da informação telefônica da Casa extrapola a incumbência do departamento, segundo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR)."

C: Se esse "parecer" realmente existe, e se isso está escrito mesmo lá, então é melhor realmente começarmos a nos preocupar com a Segurança Nacional. É de se perguntar se esse tipo de conclusão é mais festejado pela CIA ou pela GRU. Eu sinceramente duvido que tal parecer exista, ou, se existe, deve tratar de outro assunto. Pelo menos prefiro não acreditar que alguém com cargo tão significativo tenha escrito frase tão inconsequente, capaz de colocar em risco a segurança das comunicações dos órgãos públicos. Se um órgão não se preocupar com a segurança da informação telefônica, quem iria faze-lo? Existem dezenas de milhares de instalações públicas nas esferas federal, estadual e municipal. Sem falar na segurança da informática. Todas deveriam ser objeto de preocupação diariamente. De quem seria a incumbência? Dos russos ou dos americanos?

6 - "Em novembro de 2011, o Correio teve acesso a documentos que revelavam a movimentação da Polícia do Senado na montagem de um gabinete de contraespionagem equipado com dispositivos que atualmente são usados apenas por equipes policiais da elite da inteligência."

C: Só em 2011 desconfiaram disso? Posso dizer com orgulho que desde 1999 a Polícia do Senado fazia parte da ELITE da contrainteligência, e que minha chegada foi o fator decisivo para tal. E posso dizer com pesar que desde 2013 passamos a fazer parte da ESCÓRIA da contrainteligência, e que a minha saída foi o fator decisivo para tal.

7 - "Os equipamentos substituiriam as duas maletas já existentes, consideradas obsoletas pelos agentes."

C: Mais uma vez, não sei de onde tiraram essa informação. Os equipamentos OSCOR-5000, embora substituídos pelo GREEN pelo fabricante, não estão obsoletos. O GREEN basicamente efetua as mesmas tarefas que o OSCOR, só que com mais praticidade e rapidez. É como comparar um veículo de mesmo modelo de 5 anos atrás com um atual. Provavelmente a diferença vai estar no airbag, no ABS, e nos detalhes. Mas os dois continuam servindo para o mesmo propósito. O anterior não ficou obsoleto, só existe um mais moderno, agora. Minha ideia era ampliar a capacidade de cobertura com o uso de dois correlacionadores espectrais simultaneamente e ao mesmo tempo dotar uma segunda equipe dos equipamentos necessários para o trabalho. Inicialmente, teria de colocar duas equipes trabalhando, até que pudesse ensinar e ter a confiança no resultado. Eu pretendia montar um curso baseado no aprendizado obtido junto ao fabricante e disponibilizá-lo institucionalmente, inclusive para outros Órgãos, mas não me deram chance para operacionalizar tal intenção. Sem um segundo agente de contrainteligência treinado comigo, a preparação de uma única equipe naqueles quesitos demandaria talvez um ou dois anos. E os que me acompanharam aos EUA, sem nenhum vínculo anterior nem posterior com a atividade, eram inúteis para esse fim.

Título: O xerife do senado

Há sete anos no cargo, o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo, criou um poder paralelo na Casa. Passou a vigiar gabinetes e acessar até e-mails dos senadores. Agora, é temido por Renan, que pensa em substituí-lo

Revista ISTOE - Josie Jeronimo e Izabelle Torres - 08.03.13 - 21h00 - Atualizado em 21.01.16 - 12h22

ESPIÃO OFICIAL - Pedro Ricardo equipou seus homens com os mais modernos dispositivos da contraespionagem. Senadores reclamam do excesso de monitoramento

Homem de confiança do senador José Sarney (PMDB-AP), protegido por sua mulher, dona Marly, Pedro Ricardo era apenas um técnico legislativo com formação em contabilidade. Até que, em 2005, foi promovido ao posto de diretor da Polícia Legislativa da Casa e transformou o broche funcional que carrega na lapela em uma estrela de xerife. Com a função comissionada e acesso irrestrito ao gabinete de Sarney, Pedro Ricardo ganhou superpoderes. Baixou oito atos e portarias ampliando cada vez mais a atuação de seu departamento e equipou seus homens com os mais modernos dispositivos da contraespionagem. Prática recorrente e conhecida dos funcionários da polícia, ele produz relatos semanais para a presidência do Senado sobre, por exemplo, quem entra e sai dos gabinetes, conduta aceitável em organismos de outra natureza, como o Gabinete de Segurança Institucional, ligado à Presidência da República. Recém-eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) esteve tentado a valer-se dos préstimos do xerifão. Os dois já haviam trabalhado juntos até 2007. Mas, hoje, Renan está mais inclinado a substituí-lo. O parlamentar alagoano, na verdade, teme o poder paralelo criado por Pedro Ricardo no Senado nos últimos anos.

A estrutura da Polícia Legislativa comandada por Pedro Ricardo é portentosa. Conta com 380 homens armados e treinados à imagem e semelhança da Polícia Federal. Custa R$ 30 milhões por ano aos cofres públicos e pode bisbilhotar cada gabinete. Até 2011, seus integrantes tinham acesso a todos os e-mails do Senado – inclusive dos próprios senadores –, sem necessidade de pedir quebra de sigilo à Justiça. O diretor do Senado parece mesmo ser afeito à curiosidade. No fim do ano passado, ele emplacou um contrato de R$ 6 milhões para espalhar 900 câmeras, muitas delas com recursos de gravação de áudio, pelas dependências do Senado. Nem mesmo o espaço reservado do chamado cafezinho parlamentar e as portas dos gabinetes ficaram de fora. Nos bastidores, os senadores reclamam do excesso de monitoramento.

Num caso que pode ser visto como perseguição política, a Polícia Legislativa já foi acusada de colocar câmeras em um hangar de Goiânia (GO) para vigiar os passos do ex-senador Demóstenes Torres e de Marconi Perillo, dois desafetos de Sarney. No fim do ano passado, surgiu a denúncia de que um integrante da Polícia Legislativa, Yanko de Carvalho Paula Lima, tinha ligações com o grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira. Amigo de Yanko, Pedro Ricardo mandou engavetar o caso.

O estilo xerifão do diretor fez a polícia do Legislativo atravessar a rua e invadir competências judiciárias. A Polícia Civil do Distrito Federal já flagrou os servidores do Senado abordando cidadãos em pontos de ônibus próximos às residências oficiais de Brasília e efetuando prisões fora das dependências da Casa. O departamento funciona como força paralela e presta favores aos senadores que não querem a vida pessoal devassada por procedimentos policiais. Assim, quando filhos de parlamentares se envolvem em brigas ou pequenos delitos, os policiais legislativos são acionados, evitando a ação da polícia e toda dor de cabeça que aflige o cidadão comum. Mantendo esses casos em sigilo, a polícia legislativa garante a gratidão de vários parlamentares e suas famílias.

Aos mais próximos, porém, Renan tem dito que quer uma Polícia Legislativa “mais cidadã”. É uma atitude prudente, já que os métodos questionáveis do diretor podem abrir mais um flanco numa gestão inaugurada com 1,5 milhão de assinaturas que pediam seu impeachment. Embora tenha multiplicado iniciativas para permanecer no cargo, Pedro Henrique tem poucas chances de ser bem-sucedido.

1 - "ESPIÃO OFICIAL - Pedro Ricardo equipou seus homens com os mais modernos dispositivos da contraespionagem..."

Comentário: Primeiro, espião não é a denominação de quem age na contraespionagem. É o mesmo que chamar de meliante o juiz que condena o ladrão... ou de corrupto o jornalista que denuncia uma conduta imoral do agente público. Segundo, o Diretor não merece esse reconhecimento. Se dependesse unicamente da sua simpatia a Polícia do Senado não teria nem uma bicicleta para fazer ronda. Os recursos de que os agentes dispõem devem ser creditados a quem trabalhou por eles, a quem convenceu o tal Diretor, não a quem protocolarmente encaminhou o documento.

2 - "...foi promovido ao posto de diretor da Polícia Legislativa da Casa e transformou o broche funcional que carrega na lapela em uma estrela de xerife."

C: Já essa descrição considero muito pertinente.

3 - "Mas, hoje, Renan está mais inclinado a substituí-lo. O parlamentar alagoano, na verdade, teme o poder paralelo criado por Pedro Ricardo no Senado nos últimos anos."

C: Isso foi em 2013, atualizei este comentário em maio de 2017 e se o Renan estava inclinado a substituí-lo, agora já teria até tombado. Nem seu sucessor na presidência, o Senador Eunício Oliveira, o fez. Nem com pedido do PGR Janot. O Renan não tiraria seu braço policial, sua fonte de informações. Ao contrário, o impôs a seu sucessor.

4 - "Conta com 380 homens armados e treinados à imagem e semelhança da Polícia Federal."

C: Nunca vi o quantitativo de policiais chegar à metade disso. No mais, até que é um reconhecimento sobre a qualidade dos agentes.

5 - "...pode bisbilhotar cada gabinete. Até 2011, seus integrantes tinham acesso a todos os e-mails do Senado – inclusive dos próprios senadores –, sem necessidade de pedir quebra de sigilo à Justiça."

C: Não é "bisbilhotar" quando o titular é quem pede uma vistoria, ou lhe entrega um e-mail contendo uma ameaça de morte, por exemplo. E o acesso se restringe aos dados da conexão, de onde se encontra o IP que envia a mensagem, e assim vai. Isso se chama Segurança Institucional, não é necessária autorização externa para tal. E ainda é responsabilidade do órgão coletar e encaminhar essas informações para a Justiça quando demandado.

6 - "No fim do ano passado, ele emplacou um contrato de R$ 6 milhões para espalhar 900 câmeras, muitas delas com recursos de gravação de áudio, pelas dependências do Senado..."

C: Outro crédito indevido ao Diretor. Esse também é Projeto meu, fui elaborador do Projeto Básico, gestor da aquisição do sistema de CFTV e acompanhei a instalação quase até o fim (fui "alijado" antes da finalização). Esse "muitas delas com recursos de gravação de áudio" que a jornalista colocou deve ter sido para provocar os Parlamentares. A especificação das câmaras é pública e foi disponibilizada desde o Pregão Eletrônico. Não existe e nem jamais eu colocaria uma funcionalidade dessas. Além de inútil, seria procurar sarna para me coçar.

7 - "... a Polícia Legislativa já foi acusada de colocar câmeras em um hangar..." ; "surgiu a denúncia de que um integrante da Polícia Legislativa, ... tinha ligações com o grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira." e "... Pedro Ricardo mandou engavetar o caso."

C: As vezes as reportagem duvidam da capacidade, outras vezes exageram nessa mesma capacidade. O Diretor agora manda na PF? No judiciário? No Ministério Público? Não, obviamente as acusações eram infundadas, por isso foram arquivadas por aqueles órgãos. Pedro Ricardo não é juiz nem PGR, embora tenha o poder de mandar arquivar denúncias contra seus maus-feitos e fraudar processos no âmbito do Senado Federal.

8 - "... quando filhos de parlamentares se envolvem em brigas ou pequenos delitos, os policiais legislativos são acionados ... " e "Mantendo esses casos em sigilo, a polícia legislativa garante a gratidão de vários parlamentares..."

C: Duvido que, se isso acontecer, no outro dia já não esteja viralizando no Facebook ou Whatsapp...

9 - "... Renan tem dito que quer uma Polícia Legislativa “mais cidadã”. É uma atitude prudente, já que os métodos questionáveis do diretor... Pedro Henrique tem poucas chances de ser bem-sucedido."

C: Tomara. E espero que esse Pedro Henrique seja na realidade Pedro Ricardo, e não o zagueiro do Corinthians, senão não entendi nada da reportagem.

Título: Quatro policiais legislativos são presos na Operação Métis da PF por tramar contra a Lava Jato

Estadão Política - 21 outubro 2016, 08h30

Investigação da Polícia Federal aponta que grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, 'tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da PF em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência'

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira, 21, diligências no Senado na Operação Métis. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e em outras ações da Federal. São eles: Pedro Ricardo (diretor), Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares

A ação foi pedida pela Polícia Federal. A Justiça Federal determinou a suspensão do exercício da função pública dos policiais do Senado envolvidos.

O chefe da Polícia Legislativa Pedro Ricardo Araújo Carvalho é alvo da operação. Ele e os subordinados foram pegos em ações de contrainteligência para ajudar senadores alvo de investigações da Procuradoria-Geral da República.

A Polícia Federal informou que não está cumprindo mandados em residências ou gabinetes de parlamentares

Estão sendo cumpridos nove mandados judiciais, todos em Brasília/DF, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal.

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, informou a Federal em nota.

O Ministério Público Federal informou em nota nesta sexta que um policial legislativo afirmou, em delação premiada, que, em quatro ocasiões, servidores públicos – utilizando equipamentos do Senado – fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. O objetivo, segundo as declarações do colaborador, era fazer a chamada contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes.

Segundo a PF, o diretor da Polícia do Senado ‘ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de Senador’.

Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/2013). Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

Em 14 de julho de 2015, a Operação Politeia, desdobramento da Lava Jato, provocou reclamações de senadores. Naquele dia, três senadores, um deputado e dois ex-deputados foram alvo de mandados de busca e apreensão.

Na ocasião, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a ação da Polícia Federal em apartamentos funcionais, residências e escritórios de três parlamentares da Casa e disse que a “invasão” promovida pelos agentes “beira a intimidação”. A Mesa Diretora do Senado divulgou nota pública no mesmo dia em que afirmava que operação de busca e apreensão nas dependências da Casa deveria ser acompanhada pela Polícia Legislativa.

Se as denúncias formuladas forem verdadeiras, os responsáveis devem ir presos mesmo. Dei uma entrevista sobre o fato, disponível no link http://www.poder360.com.br/lava-jato/diretor-da-policia-do-senado-queria-controlar-grampos-diz-ex-colega/ .

Título: Espionagem - PF investiga se equipamentos da "Polícia do Senado" grampearam telefones

Diário do Poder - Publicado: 22 de outubro de 2016 às 11:27 - Atualizado às 13:40

SUSPEITA É QUE 'POLÍCIA' LEGISLATIVA GRAMPREAVA TELEFONEMAS

AS MALETAS DE GRAMPO APREENDIDAS NO SENADO PODEM TER SIDO USADAS EM ESCUTAS ILEGAIS.

Os equipamentos da “Polícia Legislativa” do Senado, apreendidos pela Polícia Federal nesta sexta-feira (21), têm condições de captar a existência de interceptações telefônicas e principalmente de implantá-las. Agora a investigação vai determinar se o “setor de inteligência” da “Polícia” do Senado realizou escutas telefônicas ilegais, interceptando inclusive ligações entre integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Os investigadores se impressionaram, mas não se surpreenderam, com a quantidade e a qualidade dos equipamentos de escuta telefônica apreendidos no Senado. Maletas que grampeiam telefones e os que fazem varredura são produzidos pela mesma empresa. É que há muito a PF suspeita de interceptações telefônicas ilegais, confirmadas pelo vazamento de informações sigilosas sobre a Lava Jato e outras investigações.

Segundo relato do “policial” do Senado Geraldo César de Deus Oliveira, preso na Operação Métis e solto após prestar depoimento, foram realizadas varreduras contra grampos por ordem do diretor da “Polícia do Senado”, Pedro Ricardo, em endereços dos senadores Fernando Collor e Gleisi Hoffmann, ao ex-presidente José Sarney e ao ex-senador Lobão Filho. Destes, apenas Gleisi confirmou o serviço, que aliás ela solicitou oficialmente, por escrito.

Oliveira contou que, após receber a ordem de varredura na residência de Sarney, questionou o chefe e o diretor Pedro Ricardo respondeu que ele “deveria ir, simplesmente por ser uma ordem já que o pedido havia sido feito por um ex-presidente. O diretor avisou que, acaso a ação fosse questionada, poderia ser dito que tal medida foi realizada como precursora para uma visita do presidente do Senado, o que legitimaria a ação da contramedida de segurança”.

Aqui temos mais um exemplo da inserção de informação sensacionalista. A própria prisão da equipe, as motivações e tudo o mais tem a ver com a capacidade “antigrampo”. Não há nenhuma palavra na Ordem de Prisão ou na denúncia, nem nenhuma suspeita fora disso. Mesmo assim, a reportagem apresenta informações errôneas. A PF não investigou se a Polícia do Senado grampeou telefones. A suspeita era que ela "DESgrampeou" telefones...

1 - Maletas que grampeiam telefones e os que fazem varredura são produzidos pela mesma empresa”

Comentário: essa informação é absolutamente falsa. Qualquer cidadão pode entrar no site do fabricante (https://reiusa.net/) e verificar a lista de equipamentos, suas especificações, até fazer o download dos manuais e assim aprender a utilizá-los... É claro que alguns vão dizer que é possível adaptar o equipamento, mas é o mesmo que dizer que uma alface pode ser adaptada para captar TV digital. Pode, é só dotar a alface de uma antena de TV digital. Vamos ser coerentes, se alguém quiser grampear um dispositivo de comunicação existem ótimos fabricantes que fazem isso, sem precisar de invencionismos. Quem quer falar sobre interceptação de telefones não vai mencionar a REI nem seu OSCOR. Falarão em Cyberhawk, Yellowstone, Blackfin, Maximus, Cyclone, Spartacus, Stingray, Stargrazer, Sidewinder, Jugular, Quasimodo, Heatr, Garuda. E por aí vai.

2 – “É que há muito a PF suspeita de interceptações telefônicas ilegais, confirmadas pelo vazamento de informações sigilosas sobre a Lava Jato e outras investigações. ”

C: É séria essa informação? A PF suspeita que está grampeada? Então a PF suspeita que a origem do vazamento é ela mesma? Nesse caso, esta é a melhor prova de que não só o Senado, como qualquer órgão PRECISA adquirir seus próprios equipamentos... Mas falando francamente, duvido que essa questão aí exista, deve ser uma piada bastante inteligente inserida na matéria...

3 – “...o diretor Pedro Ricardo respondeu que ele “deveria ir, simplesmente por ser uma ordem...”

C: Isso sim é uma impropriedade, e eu mesmo já fui ameaçado de Inquérito Administrativo, de ordem dessa mesma pessoa, por me recusar a fazer uma varredura... E não cedi. E claro como a neve, me lasquei. Nunca duvidem da eficácia do tal assédio moral.

Título: OPERAÇÃO MÉTIS - SENADO PEDE DEVOLUÇÃO DE MALETAS ANTIGRAMPO APREENDIDAS PELA PF

Diário do Poder - Publicado: 28 de outubro de 2016 às 16:03 - Atualizado às 16:50

SENADO QUER DE VOLTA MALETAS QUE FAZEM VARREDURAS E GRAMPEIAM

O Senado pediu hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução das "maletas antigrampo" da Polícia Legislativa, apreendidas na semana passada durante a Operação Métis, da Polícia Federal (PF). Na petição, os advogados do Senado também solicitam que os policiais legislativos presos na operação voltem ao trabalho.

Os aparelhos apreendidos foram usados pelos policiais do Senado para fazer varreduras em busca de escutas ambientais nos gabinetes e residências particulares de alguns parlamentares. Segundo a PF, o equipamento guarda as memórias dos rastreamentos. Há a suspeita de que também podem ser usados para instalar grampos telefônicos.

A Operação Métis apurava supostas intervenções de contrainteligência do Senado para barrar as investigações da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados.

Ontem (27), o ministro do STF Teori Zavascki, determinou a suspensão da Métis e determinou que as maletas antigrampo, que estão em poder da Polícia Federal, fossem remetidas para o seu gabinete. Em sua decisão, Zavascki entendeu que há indícios de que o juiz Oliveira, investigou parlamentares, que têm foro privilegiado e só podem ser investigados com autorização do Supremo.

Ao solicitar a devolução das maletas, o Senado argumentou que a apreensão das mesmas “põe em risco a salvaguarda da atividade legislativa”. A justificativa está em um documento de inteligência elaborado na última terça-feira (25) pela Polícia Legislativa.

De acordo com o relatório, a falta dos equipamentos torna o Senado vulnerável. “A ausência de recursos que ampliem a segurança da informação em um momento de ajuste fiscal, reformas constitucionais e similares, eleva o risco de que informações sensíveis tornem-se acessíveis e gerem riscos sociais, econômicos e políticos”, aponta o documento.

Transcrevo essa matéria, publicada uma semana depois da matéria anterior pelo “Diário do poder”, devido a um interessante esvaziamento das informações.

Somente sobraram as informações “e grampeiam” no subtítulo e um vago “há a suspeita...”. Mas pelo menos o último parágrafo denota que alguém no Senado entende um pouco do assunto. Mas só um pouco, ainda não era bem esse o espírito da coisa...

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