CEI-SP - Modelos e Guias

Documentos, Guias e Modelos

A seguir disponibilizamos sugestões de modelos e resoluções que podem colaborar nas discussões e deliberações dos conselhos municipais da pessoa idosa, bem como de cartilhas e guias sobre conselhos, fundos e envelhecimento.

Importante frisar que estes modelos precisam ser adaptados à realidade de cada município.

Materiais de interesse dos Conselhos da Pessoa Idosa:

Modelo de Resolução para Inscrição de Entidades Governamentais e Não Governamentais no Conselho

Modelo de Resolução para criar programa de incentivo de doações ao fundo

Modelo de Resolução que define a diretoria do conselho, eleita entre seus pares

Cartilha Federal sobre os Fundos do Idoso

Cartilha Federal: Quer um Conselho?

Cartilha Federal: Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa - PNDPI

Materiais de interesse das Entidades de Atendimento (ILPI, centros-dia, etc):

Guia para a avaliação do grau de dependência de idosos em ILPI

Materiais do Curso Confi-SP, promovido pela Universidade Federal de Viçosa:

Modelos para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa:

Minuta de Projeto de Lei para Criação do Conselho e do Fundo;

Minuta de Edital para escolha dos Membros da Sociedade Civil;

Minuta de Decreto para Criação da Comissão de Organização do Conselho;

Modelo de Regimento Interno;

Modelo de Resolução. Moção,

Recomendação e Ata;

Modelo de Relatório de Prestação de Contas.

Modelos para os Fundos Municipais da Pessoa Idosa:

Minuta de Projeto de Lei para Criação do Fundo;

Minuta de Decreto Regulamentando o Fundo;

Modelo de Recibo;

Modelo de Carta Chancela de Projetos;

Modelo de Termo de Doação;

Modelo de Recibo de Doação de recursos financeiros e de bens por pessoa jurídica e física;

Modelo de Plano de Aplicação;

Modelo de Relatório Técnico de Acompanhamento de Parcerias.

Modelos para a Conferência Municipal da Pessoa Idosa:

Regimento Interno;

Ficha de Inscrição e Crachás;

Ficha de Avaliação da Conferência;

Certificado de Participação, Relatório Final da Conferência.

Ainda precisa de ajuda?

Entre em contato com o Conselho Estadual do Idoso de São Paulo

Fórum de ajuda

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