O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, lançou, em 29 de janeiro de 2026, na abertura do Projeto Saúde Coletiva do 43º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, a segunda edição do "Guia de Recomendações para Uso de Fluoretos no Brasil" (clique no título para acessar a publicação). O objetivo do Guia é tornar acessíveis ao público  orientações embasadas em evidências científicas consistentes. A finalidade é promover o uso racional, seguro e eficaz de fluoretos no contexto da saúde pública, notadamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A primeira edição, publicada em 2009, representou um fato inédito em nosso país e na América Latina.

Nesta segunda edição, as recomendações para uso de fluoretos foram revistas, ampliadas e atualizadas. São detalhados os aspectos relativos ao mecanismo de ação anticárie do fluoreto, sua segurança em diferentes contextos de utilização, os níveis de evidência que embasam as recomendações e os meios disponíveis para seu uso, incluindo água fluoretada, dentifrício, enxaguatório, gel e espuma, e solução de diamino-fluoreto de prata.

A primeira versão do documento foi submetida a consulta pública no período de 01/08/2024 a 30/08/2024. Foram recebidas 227 contribuições de diferentes profissionais, gestores e usuários de todas as regiões brasileiras. A realização de uma consulta pública não apenas promove a transparência, mas também possibilita uma maior participação social, ampliando o diálogo entre pesquisadores científicos, a sociedade civil, os profissionais de saúde e o governo. Por meio desse mecanismo de aprendizagem mútua, as partes interessadas podem se manifestar. Isso propicia o enriquecimento do debate possibilitando a tomada de decisões mais representativas.

A versão inicial e final do documento foi elaborada por um Grupo de Trabalho composto por pesquisadores científicos, especialistas vinculados institucionalmente a diferentes universidades brasileiras e do exterior, sob iniciativa e condução da Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.

O trabalho colaborativo envolveu investigadores com experiência em pesquisa básica e aplicada, sob enfoque de diferentes disciplinas da Odontologia e da Saúde Pública/Coletiva, que dedicaram várias horas de leitura e reuniões online, sem qualquer remuneração específica a não ser o apoio e liberação de suas instituições para participar da iniciativa de relevante interesse público, no âmbito de uma Carta-Acordo entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a pedido do Ministério da Saúde, e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, a pedido do Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (CECOL/USP).

Na apresentação do Guia, afirma-se que o Brasil “possui um dos maiores sistemas de fluoretação de águas de abastecimento público do mundo, com uma cobertura que situa o país, em números absolutos, entre os mais relevantes em escala global. Trata-se, portanto, de uma conquista histórica que tem contribuído significativamente para a redução da prevalência de cárie dentária, especialmente entre crianças e adolescentes”.

Reitera-se que “(...) apesar desse progresso, um desafio persiste: cerca de 75% das lesões de cárie ainda se concentram em apenas 25% da população de crianças e adolescentes, evidenciando a necessidade de intervenções direcionadas para os grupos mais vulneráveis.”

Considerando que há importantes desigualdades macrorregionais no acesso ao benefício da água fluoretada, o Guia foi elaborado com o propósito de contribuir no enfrentamento dessas disparidades e garantir que todas as camadas da população possam se beneficiar das políticas públicas de saúde bucal.

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/AGEMS Nº 001/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Pesquisadores do Departamento de Odontologia Infantil e Social da Faculdade de Odontologia de Araçatuba da Universidade Estadual Paulista (UNESP) publicaram estudo na Archives of Health Investigation sobre os teores de fluoreto em um município composto por diferentes fontes de captação: uma Estação de Tratamento de Água, na qual é realizado o ajuste da concentração por meio do ácido fluossilícico; poços profundos, provenientes do Aquífero Guarani, que contém flúor natural em excesso; poços semiartesianos; mistura de diferentes fontes de captação; e fontes alternativas de água provenientes de poços existentes em fábricas locais.

As amostras de água foram coletadas, mensalmente, no período de setembro de 2024 a agosto de 2025. Os pontos de coleta foram determinados de acordo com a quantidade e localização das fontes de captação de água. Foram definidos três pontos de coleta correspondentes ao território abastecido por cada fonte de captação de água. O método potenciométrico com um eletrodo específico foi empregado.

Os resultados tiveram origem em 500 amostras de água; 83,4% (n=417) apresentaram teores entre 0,55 e 1,14 mgF/L. A concentração média (1,07 dp=0,48) das amostras provenientes de poços profundos foi significativamente maior (p<0,05) em comparação com as demais fontes de captação de água, enquanto o valor médio (0,32 dp=0,15) das amostras provenientes de fontes alternativas foi significativamente menor (p<0,05) em comparação com as demais fontes.

Não houve diferença estatisticamente significativa entre as concentrações médias das amostras provenientes da estação de tratamento de água (0,76 dp=015), poços semiartesianos (0,81 dp=0,24) e mistura de diferentes fontes (0,82 dp=0,25).

A maioria das amostras de água apresentou teores de flúor que ofereciam o máximo benefício na prevenção da cárie dentária e baixo risco de fluorose dentária, mostrando a importância das ações de vigilância dos teores de flúor para auxiliar na execução e na manutenção da fluoretação das águas de abastecimento público, em conformidade com as recomendações científicas. O artigo pode ser obtido na íntegra aqui.

A Universidade de São Paulo (USP) vem oferecendo anualmente, nos últimos anos, um curso de atualização, 100% online, gratuito, intitulado “Atualização em Fluoretação da Água de Abastecimento Público: Aspectos Operacionais e de Vigilância Sanitária”. A iniciativa é operacionalizada pela Faculdade de Saúde Pública (FSP), por meio do CECOL/USP, o Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, da USP. São 13 aulas, distribuídas em cinco módulos. O curso completo, que pode ser feito no ritmo e de acordo com as possibilidades de cada estudante, pode ser feito em algumas semanas ou em até quatro meses. Não há tutores, mas há avaliação permanente da aprendizagem.

Em 2026, ocorrerá sua 5ª edição. As inscrições para esta edição-2026 estarão abertas, no período de 6 a 8 de maio, na página de cursos e atividades de extensão da USP (https://tinyurl.com/3saah3fj ).

O interessado deverá ter concluído a graduação em curso superior reconhecido pelo MEC e seguir as instruções da plataforma para enviar à FSP/USP os documentos requeridos.

Tanto as inscrições quanto o curso são inteiramente gratuitos. A edição-2026 terá início em 8 de junho de 2026, por meio da plataforma digital Moodle da Extensão USP (https://cursosextensao.usp.br). O Ambiente Virtual de Aprendizagem criado especialmente para o curso, possibilita a realização, 100% a distância, de atividades autoinstrucionais. Assim, onde quer que esteja, e nos horários que lhe forem possíveis, o estudante realiza suas atividades, no ritmo definido por ele, dentro do período determinado para a oferta do curso. O encerramento está previsto para 7 de outubro.

O curso se destina a profissionais e trabalhadores, portadores de diploma de nível superior, vinculados às áreas de saneamento, abastecimento de água, meio-ambiente, saúde e comunicação e seu objetivo é propiciar a atualização sobre os aspectos operacionais e de vigilância sanitária da fluoretação da água de abastecimento público.

Nas quatro edições anteriores, 325 pessoas de diferentes áreas profissionais, de todas as regiões brasileiras, obtiveram a certificação.

Abaixo, o QR Code para ir diretamente à página de inscrições:

• Academia Britânica divulga síntese de evidências sobre a fluoretação  clique para ler

• Frente Parlamentar da ALESP celebra 40 anos da fluoretação da água nos municípios da Grande São Paulo  clique para ler