Gestão Orçamentária, Patrimonial e das Contratações
(Processo orçamentário organizacional, levantamento das prioridades orçamentárias, promoção da integridade na área de contratações, desenvolvimento da capacidade da área, planejamento das contratações, processos de trabalho de contratações, gerenciamento de riscos em contratações, contratação e gestão com base em desempenho, contratações sustentáveis)
TCU
TRE-RN
Normativos do Tribunal
Orientações da Auditoria Interna
Orientação 01/2017 - Dispensa. Inexigibilidade. Aquisição de bens e serviços - Situação: Vigente
Orientação 01/2016 - Atas de registro de preços. Acréscimos - Situação: Vigente
Orientação 02/2016 - Regularidade Fiscal das contratadas - Situação: Vigente
Orientação 01/2015 - Fase interna da licitação - Situação: Vigente
Orientação 02/2015 - Possibilidade de revisão de preços licitados - Situação: Vigente
Orientação 03/2015 - Sistema de Registro de Preços. Aquisição. Entrega Imediata - Situação: Vigente
Orientação 04/2015 - Limites de tentativas de certames licitatórios - Situação: Vigente
Orientação 01/2014 - Avaliação dos Controles Internos - Situação: Desatualizada
Orientação 01/2013 - Prestação de serviços. Contratos Administrativo - Situação: Vigente
Orientação 04/2013 - Guias de recolhimento do INSS e FGTS - Situação: Vigente
Orientação 06/2013 - Recolhimento de Impostos - Situação: Vigente
Orientação 01/2012 - Utilização do Suprimento de Fundos - Situação: Vigente
Orientação 02/2012 - Reposição e Indenização - Situação: Vigente
Orientação 03/2012 - Reposição ao erário - Situação: Vigente
Orientação 07/2012 - Modalidades de licitação em geral - Situação: Vigente
Orientação 08/2012 - Pregão Eletrônico, intenção de recorrer - Situação: Vigente
Orientação 10/2012 - Sanções Contratuais - Situação: Vigente
Orientação 11/2012 - Desfazimento de Bens - Situação: Vigente
Orientação 12/2012 - Situação fiscal irregular - Situação: Vigente
Orientação 13/2012 - Pagamento Antecipado pela Administração - Situação: Vigente
Orientação 14/2012 - Processos Administrativos - Situação: Vigente
Orientação 15/2012 - Licitações e Contratos. Regularidade fiscal - Situação: Vigente
Orientação 16/2012 - Sistema de Registro de Preços - Situação: Vigente
Orientação 17/2012 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - Situação: Vigente
Leis e Outros Regulamentos
Lei nº 14.133/ 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos