Liderança
(Modelo de governança; promoção da integridade; gestão de ética; capacidade de liderança, avaliação de desempenho e aprimoramento de competências da alta administração)
CNJ
Resolução CNJ nº 433/2021 - Institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente.
Resolução CNJ n.º 400/2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ n.º 95/2009 - Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário
Resolução CNJ n.º 450/2022 - Institui a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais.
Resolução CNJ nº 377/2021 - Institui o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Portaria CNJ nº 107/2022 - Institui o Regulamento para a outorga do “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral”, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, instituído pela Resolução CNJ nº 377/2021.
Portaria CNJ nº 133/2022 - Altera a Portaria nº 107/2022, que institui o Regulamento para outorga do "Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral", de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, instituído pela Resolução CNJ nº 377/2021.
TCU
TSE
TRE-RN