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Avanços Alcançados para a aprovação desse Projeto
-Em 01/11/2020: Escrevemos mais um pouco hoje, no Evangelho de Domingo, dia 01/11//2020. Para voltar ao Evangelho clique no Link > https://sites.google.com/d/1r4EdBy6-mV3yns6j8DUoZCf92jCr0cPe/p/1tFf3fm0ZN4svOhJ5hfzo2put6BRfckyi/edit
-Em 04/10/2020: Para tornar esse Projeto de Lei aprovado, vamos precisar das assinaturas de aprovação e apoio a esse Projeto. Convidamos a todos que estão acompanhando essa causa, para ajudar a realizar os passos que precisa para chegarmos à aprovação desse Projeto.
-Em 27/09/2020: Apresentamos esse Projeto de Lei pela primeira vez.
PROJETO DE LEI APRESENTADO POR JAMIL B. A. SILVEIRA E OUTRAS PESSOAS
Vamos iniciar aqui um Projeto de Lei para ajudar a população nos assuntos sociais.
Para dar os primeiros passos segue abaixo o texto na forma de Anteprojeto de Lei.
FINALIDADE, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, GERENCIAMENTO, APROVAÇÃO, BENEFÍCIO e CONCLUSÃO.
FINALIDADE
Temos visto muito as pessoas dizerem que "ALGUÉM" precisa fazer "ALGUMA COISA" para cuidar "DISSO" ou "DAQUILO", tendo como referência, sobretudo, a Saúde, a Educação e os Meios de Sobrevivência; com dignidade para todos. Isso decorre em função dos inúmeros problemas que a sociedade enfrenta diariamente, em relação à Doença, à Ignorância, à Violência e mais acentuadamente às Desigualdades Sociais.
O Sonho de Todos nós é viver em paz, ter um lugar próprio, subsistir com dignidade e ser feliz. Mas, a realidade é outra, nesse mundo de competição e de luta para conquistar o espaço e o poder, muitas vezes acompanhados do individualismo.
Esse Projeto de Lei é o "Alguém" que traz uma proposta de contribuir com "Alguma Coisa" que possa oferecer à sociedade "Aquilo" que todos esperam, isto é, sair do submundo das contradições, das dificuldades e das incertezas, para um mundo de esperança, de realizações e de alegria; com as bênçãos de Deus, nosso Pai e Criador de todas as coisas.
Então vamos imaginar como Criar esse Projeto, buscando na figura dos sacrificados, que somos todos nós, as peças que precisam ser juntadas para edificar esse alicerce de segurança e de confiabilidade.
CRIAÇÃO
1. Esse Projeto de Lei envolve a Universidade, a Igreja e o Governo.
2. A ideia principal é expandir a atividade da Assistência Social.
3. Isso poderá ser feito criando mais vagas no curso de Assistente Social, nas Universidades e nas Faculdades de todo o Brasil.
4. A quantidade de vagas deverá ser proporcional ao número de domicílios existentes no País, e, como base de cálculo, vamos admitir a existência de 4 pessoas em cada domicílio, ou seja, em cada casa.
5. Considerando a população do Brasil em 200 milhões de pessoas até que esse Projeto seja implantado em todo o país, temos uma quantidade de 50 milhões de domicílios, que é o resultado de 200 dividido por 4 que é igual a 50.
6. Seguindo o raciocínio do que foi dito acima, vamos imaginar agora que contribuição as Assistentes Sociais deverão dar, no sentido de visitar esses domicílios em todo o território nacional. É isso mesmo, visitar todos os domicílios periodicamente.
7. Vamos admitir que essa visita deva ser de 30 minutos em cada domicílio, e, que a jornada de trabalho da Assistente Social seja de 6 horas por dia, sendo 4 horas empregadas nas visitas e 2 horas no serviço burocrático, isto é, na organização para a eficiência dessa visita. Então, são 240 minutos empregados nas visitas e 120 minutos empregados na burocracia. Inicialmente, estamos pensando em uma visita por mês, em cada casa.
8. Considerando que o deslocamento entre um domicílio e outro seja de 10 minutos, e considerando também que o tempo gasto em cada visita seja de 30 minutos, temos 40 minutos disponíveis para cada visita. Assim, 240 dividido por 40 é igual a 6, ou seja, a Assistente Social deverá visitar 6 domicílios por dia, nos dias úteis de trabalho.
9. Como são 50 milhões de domicílios e 6 visitas por dia, temos em média um total de 8 milhões de visitas por dia, porque 50 divididos por 6 é igual a 8, 3 com arredondamento para 8, ou seja, 8 milhões. Isso significa que é necessário ter 8 milhões de Assistentes Sociais em todo o Brasil para realizarem essas visitas diariamente.
FUNCIONAMENTO
Vamos definir aqui as partes fundamentais desse Projeto, conforme deverá funcionar.
Gestores Administrativos
Deverá ser criado um órgão de Gestão a Nível Nacional, composto de uma pessoa da Universidade, uma pessoa da Igreja e uma pessoa do Governo, que formarão suas Equipes Administrativas para acompanhar o desempenho das Assistentes Sociais.
Formação dos Professores
Graduação, Pós Graduação, Mestrado, Doutorado e PHD - Esses títulos serão necessários aos Professores que atuarão nessas formações Acadêmicas, mas não fazem parte das 8 milhões de Assistentes Sociais, que prestarão o serviço nos domicílios. Aqui, além das Faculdades e das Universidades, entram também as Igrejas, que prestarão um serviço de aperfeiçoamento para o exercício das atividades de Assistente Social, concedendo títulos equiparados à Pós Graduação, Mestrado, Doutorado e Phd, de acordo com as Diretrizes traçadas pelos gestores dessas Instituições de Ensino e pelos gestores das Entidades Religiosas.
Formação de Novas Assistentes Sociais
A formação Acadêmica das Assistentes Sociais no Curso de Graduação é dada pelas Faculdades e as Universidades, que preparam a Formação Acadêmica dessas pessoas. A formação Profissional é dada pelas Entidades Religiosas, ou seja, pelas Igrejas credenciadas para esse fim.
Formação Profissional de Assistentes Sociais Já Formadas em Curso de Graduação
A formação Profissional para as Assistentes Sociais já formadas é dada pelas Entidades Religiosas, ou seja, pelas Igrejas credenciadas para esse fim. O credenciamento é dado pelo Órgão Gestor.
Inserção no Mercado de Trabalho
A Entrada no Mercado de Trabalho dessas Assistentes Sociais será dada através de Concurso Público, abrangendo prova escrita de conhecimentos específicos da profissão e apresentação de Certificado de Pós Graduação fornecido pelas Entidades Religiosas.
GERENCIAMENTO
O Gerenciamento desse Projeto é que vai representar as conquistas pessoais e coletivas da sociedade. Para apresentar um protótipo do que poderá vir a ser no futuro, a redação Preliminar do Gerenciamento tem os seguintes passos:
1. A Assistente Social faz um cadastro das residências de sua jurisdição, anotando o número de pessoas que residem no local, e alguns dados que possam ajudar no gerenciamento de suas atividades, para oferecer a essas pessoas subsídios e informações que sejam úteis ao grupo familiar e à sociedade como um todo.
2. Realizado o Cadastro, a Assistente Social entrega à família, um Calendário de visitas, que contempla dia e hora, para benefício da visitante e dos visitados.
3. No dia da visita, a Assistente Social vai conversar com uma pessoa, Representante da Família, que vai figurar como Líder do Grupo, mas vai conversar também com as demais pessoas, de acordo com a programação e o tempo de entrevista.
4. Nessas conversas, a Assistente Social vai tomando conhecimento das necessidades do grupo familiar, bem como vai oferecendo informações e conhecimentos que possam contribuir para o bem estar de todos.
5. As informações e conhecimentos serão levados sob a forma de entrevista e também sob a forma de matéria escrita, com leitura do texto e a reflexão sobre o mesmo.
6. A Assistente Social deverá ter uma postura profissional exemplar, evitando envolver-se em assuntos alheios aos objetivos sociais do Projeto, de modo a estabelecer um clima de confiança e de segurança, tornando a visita agradável e necessária, para a melhoria da qualidade de vida do grupo familiar e da sociedade como um todo.
7. Esses, são em linhas gerais, os pontos fundamentais do gerenciamento, e, na medida do possível, criar um sistema de rodizio das visitas da Assistente Social, que contemple um período mínimo de 6 meses no mesmo domicílio.
8. Outras providências deverão ser tratadas entre a Assistente Social e seu Grupo de Gestores, para traçar estratégias de otimização e aproveitamento no decorrer das visitações.
APROVAÇÃO
Concluída a etapa da criação, esse Projeto deverá ser discutido pelo Poder Legislativo, e depois de passar pelos trâmites legais nessa Casa, deverá ser levado à Presidência da República, para avaliação e aprovação, sendo sancionado logo a seguir e regulamentado, para aplicação na prática.
BENEFÍCIO
Os benefícios desse Projeto de Lei virão com o tempo, talvez em médio prazo, e, como tudo na vida tem adaptações, a sociedade vai sentir os seus efeitos de forma gradativa e acostumando com eles.
É sabido por todos nós que apesar dos esforços dos governos, das instituições, dos segmentos econômicos e sociais, e das pessoas em geral, que a Pobreza, a Violência, o Meio Ambiente, o Desemprego, a Escassez de Água Doce e de Alimentos Saudáveis, e, sobretudo a Doença, têm sido um desafio para a humanidade.
A visita da Assistente Social vai beneficiar as pessoas através de informações, esclarecimentos, conceitos de direitos e deveres, cidadania, valorização da família e da sociedade, economia, educação, saúde, bem estar e tudo mais que as pessoas precisam para viver em sociedade de forma pacificadora, e com excelente qualidade de vida.
Nós vivemos numa sociedade onde as leis são conhecidas por poucos, onde a burocracia emperra os avanços sociais, e a formação dada ao cidadão, provem da família e da escola, mas com falhas e deficiências a perder de vista; situação essa que faz crescer a ignorância, as rivalidades e as lutas desiguais, para uma sobrevivência a custa de muitos sacrifícios.
Há uma distância predominante entre a massa da população e alguns segmentos em pirâmides sociais, representados pelo poder adquisitivo, pela autoridade, pelo gerenciador e pelos abastados em conhecimentos, que separa as igualdades de condições e impede a maior parte da população, crescer em dignidade e qualidade de vida.
A constituição do Brasil diz que todos nós somos iguais perante as leis, mas a aplicação dessa igualdade tem meandros e labirintos escondidos, onde o cidadão comum, que não tem acesso ao defensor, como aqueles segmentos em pirâmides sociais, imagina estar sempre perdido e culpado de suas próprias ações.
Assim, a consultoria da Assistente Social poderá, ao longo dessa transformação social, gerar um crescimento em todas as faixas de acessibilidade, propiciando ao cidadão comum aproximar de uma qualidade de vida bem realizada, e ter uma trajetória de subsistência, de prazer e felicidade, estendida de geração em geração.
CONCLUSÃO
Essa é a proposta, em sua fase de anteprojeto. Quem quiser dar mais contribuição, no sentido de incluir outros pontos importantes, mas não lembrados aqui, é só enviar um e-mail para sabjamil@hotmail.com .
Atenciosamente
Jamil Baptista Almeida Silveira
Autor desse Projeto