Quem Somos

Quem Somos?

Diante da profunda crise política, econômica e social que o Brasil atravessa no último período, diferentes forças da esquerda e suas bases sociais identificaram a necessidade de criar um espaço de união e debate, com o objetivo de, junto à sociedade brasileira, formular um projeto nacional. Acreditamos que esse processo auxiliará na organização da luta de massas, ou seja, na construção de força social em torno de propostas que possam transformar a realidade brasileira.

Não é de hoje que homens e mulheres debatem um projeto de país. Entendemos essa tarefa como permanente para a vida dos povos, além de estratégica para os setores populares. Diante de um período em que o processo de desmonte da nação é reforçado, tal tarefa torna-se ainda mais urgente, além de oportuna, dada as condições criadas a partir das necessidades concretas da população. O que aqui chamamos de projeto nacional é um conjunto de temas, diagnósticos e propostas que apontam dilemas estruturais do nosso país e caminhos pelos quais é possível resolver os atuais problemas na vida do povo.

A esquerda brasileira já formulou importantes contribuições para esse debate. Porém, historicamente, o processo de produção dessas reflexões, via de regra, não esteve combinado com a articulação com movimentos populares e sindicais, resultando em formulações teóricas que, embora consistentes, contaram com pouca capacidade de enraizamento social. Nas últimas décadas, nossas formulações e estratégias não avançaram rumo à construção de um projeto de nação ou de um programa amplo, que transcenda medidas imediatas e emergenciais, ou as plataformas e programas eleitorais. Assim, embora se trate de uma preocupação permanente, não temos conseguido produzir formulações e estratégias unitárias de médio e longo prazos que nos possibilite mobilizar força social em torno de uma proposta viável de desenvolvimento para o país.

Entendemos ser fundamental que, em paralelo à formulação de análises e propostas, possamos reafirmar a necessidade de diálogo com as bases sociais e o compromisso e disponibilidade para debater ideias com o povo. Mobilizados por essa perspectiva, desde fevereiro de 2016, dedicamo-nos à tarefa de discutir e formular o conteúdo programático de um projeto nacional, democrático e soberano, que represente uma oportunidade de construção de uma nova hegemonia de forças construída a partir do diálogo junto ao povo brasileiro.

O que queremos?

Como dito anteriormente, não partimos do zero. Há acúmulos de diversos setores construídos ao longo da história. O projeto de país que estamos construindo deve expressar esses acúmulos e reflexões, além de buscar criar força social em torno desses esforços.

Fundamentalmente, nos propomos a construir um projeto para o Brasil que aponte para a superação de todas as formas de desigualdades, exploração e falta de liberdades. Portanto, um projeto que promova rupturas com o passado escravocrata, colonial, patriarcal, ditatorial, antipopular e que responda a um presente de crise no qual essas dimensões estruturais da exploração, dominação e opressões foram intensificadas.

Acreditamos que a melhoria das condições objetivas de vida do povo brasileiro depende do modelo de desenvolvimento econômico, político, cultural e ambiental implantado, pois ele indicará como serão distribuídas as riquezas e a renda gerada por toda a sociedade, além de orientar como serão tratados nossos bens públicos. As bases para a construção desse projeto popular para o Brasil estão alicerçadas na construção de um novo Estado orientado por novos paradigmas.

Dessa forma, reafirmamos que há a necessidade de, durante o processo de formulação do projeto, construirmos referências de valores e princípios capazes de contribuir para análise crítica da complexidade do presente e enunciar o futuro inédito que queremos compartilhar. Essas referências fundamentais sobre as quais serão assentadas as bases do nosso projeto de sociedade são os nossos paradigmas, capazes de exprimir as nossas referências estruturantes no processo e de indicar conteúdo para a sociedade que pretendemos construir. Definimos os seguintes paradigmas que guiam nossas reflexões:

● Vida Boa para todos/as ou o Bem Viver: compreendemos o ser humano em sua integralidade e afirmamos que a vida deve ser vivida em todas as suas dimensões, por isso devemos orientar as formas de produção dos bens, a reprodução social e os bens públicos para garantir a qualidade de vida de todos/as. Quanto ao Estado, ele deve atuar para proporcionar ao povo uma vida que valha a pena ser vivida. Isso se vincula à garantia do exercício de um conjunto de direitos, mas também a uma outra forma de organizar a produção, a reprodução e o consumo.

● Bens comuns: prezamos pela garantia e soberania dos bens compartilhados pelas comunidades. A natureza, o ar e a água, a cultura, a linguagem, os conhecimentos tradicionais e o patrimônio histórico, assim como a própria comunidade em que nos inserimos, são bens comuns e, em conjunto, sustentam a vida humana. Ao contrário do que afirma o ideário de atribuição de valor capitalista, os bens comuns têm seu valor medido pelos benefícios que produzem ao coletivo e sua preservação não deve estar condicionada ao retorno financeiro, mas sim ao compromisso de uso comum em longo prazo.

● Igualdade e diversidade: buscamos superar as condições de opressão e engendrar novas relações sociais entre as pessoas e os povos. No Brasil, a desigualdade é um componente histórico e estrutural, que tende a reproduzir novas formas permanentes de exclusão e discriminações. O enfrentamento à desigualdade tende a encontrar resistência de uma parte da sociedade, mas não é possível caminhar na perspectiva de transformar a sociedade sem enfrentar todas as dimensões desse problema: desigualdade econômica, regional, cultural, racial, de gênero, de conhecimento, de acesso a serviços sociais de qualidade, divisão social e sexual do trabalho etc. A construção da igualdade é uma referência para a formulação de um projeto para o país que deve passar pela defesa de políticas que contribuam para o combate das exclusões, discriminações e as fontes de produção e reprodução das diferenciações sociais e econômicas.

● Democracia, participação e autonomia: trabalhamos a partir da compreensão de sentido público do Estado, retirando-o da condição de mero prestador de serviços para o povo, mas como um garantidor de direitos, comprometido com a autodeterminação dos povos, com o respeito à diversidade e seja ativo na construção de uma sociedade igualitária.

● Soberania nacional e desenvolvimento: apontamos um caminho para o desenvolvimento no qual a distribuição da riqueza seja justa e onde os compromissos sociais não se submetam à lógica da economia de mercado. A Soberania Nacional é compreendida como a garantia de autodeterminação do conjunto do povo brasileiro para escolher e decidir sobre seu próprio destino. Ao propor também o desenvolvimento como eixo paradigmático, queremos afirmar a necessidade de desenvolver as forças produtivas em um país periférico, respeitando, porém, o meio ambiente e proporcionando condições dignas de vida a todos e todas.

Esses paradigmas são referências gerais para o trabalho do grupo, e também para as discussões temáticas, devendo ser considerados mesmo em elaborações mais específicas. Em processo cíclico de construção, os Grupos de Trabalhos Temáticos devem ao mesmo tempo em que partem deles para construir propostas, enriquecê-los com novas formulações. Através deles buscamos reafirmar a generosidade humana do projeto que propomos e seu esforço permanente em afirmar e resgatar os valores humanistas que orientam a busca da emancipação e da libertação do ser humano das mais variadas formas de opressão e alienação.

Método de construção do projeto

Partimos de um contexto histórico que demanda um debate de projeto de país, o que se torna ainda mais urgente diante da gravidade da crise e do desmonte da nação. Entendemos que a burguesia não possui um projeto nacional e utiliza o contexto de crise econômica para provocar instabilidade política e impor um projeto neoliberal que atualmente ganha contornos ainda mais agressivos e autoritários. Diante disso, é tarefa primordial da esquerdas e debruçar na elaboração de um projeto popular para o país.

O método de construção desse projeto, portanto, é tão importante quanto o resultado. Entendemos que o programa só cumprirá sua função se for uma produção coletiva que combine conhecimento científico e militância social. Só assim será ampliada nossa capacidade de mobilização: considerando o povo como protagonista das mudanças. Por isso, devemos constantemente cotejar com a realidade as nossas reflexões, interpretar as contradições e a partir delas formular novas propostas. O método com o qual nos propomos a trabalhar é coletivo, dialógico e dialético capaz de envolver diversos setores, conjugando especificidades e especialidades, temas, regiões, naturezas diversas dos sujeitos, dialogando com a visão do todo e com a visão dos lugares desses sujeitos.

O processo de construção será contínuo, partindo da produção de sínteses que irão serão aprofundadas, gerando a construção de novas sínteses. Temos desafios importantes: 1) produzir um projeto de nação; 2) transformar esse projeto em um instrumento do processo político pedagógico que estimule nosso povo a debater, criticar e formular novas questões; 3) formular sínteses coletivas a partir desse acúmulo e criar força social em torno dessas propostas. Neste sentido, esse é um processo contínuo no tempo e na sua intencionalidade, um processo permanente de disputa de hegemonia na sociedade brasileira.

Atualmente, possuímos 31 grupos de trabalho temáticos (GTs) que possuem a tarefa prioritária de refletir sobre os temas estratégicos para a formulação de um projeto. Esses grupos de trabalho são constituídos por intelectuais e acadêmicos comprometidos com o desenvolvimento do país; militantes dos movimentos populares que trazem o acúmulo de propostas de cada organização; e trabalhadores com experiência em gestão de políticas públicas e com conhecimento em diversas áreas. Os GTs debatem e formulam propostas de modo a obter uma elaboração programática que possa posteriormente ser discutida pela sociedade, buscando com isso agregar força social e apontar para as bases de um projeto de país.

Além dos GTs, foram estabelecidos Eixos Temáticos. A discussão em eixos objetiva potencializar a transversalidade dos temas e garantir que os documentos produzidos por eles tenham unidade programática. O Eixo Temático realiza a síntese integrada dos debates realizados pelos GTs, sendo o espaço prioritário de sistematização e aprofundamento de propostas e pontos divergentes.

Não devemos ter a pretensão de dar solução para tudo, muito menos em nome de todos e todas, mas buscaremos agir em torno de um esforço coletivo e intelectual, para formular um projeto que sirva como referência para as lutas sociais e para o pensamento crítico brasileiro.

Somar-se ao Projeto Brasil Popular é vislumbrar a esperança de construção coletiva das condições que irão possibilitar ao Brasil ser um país mais justo, soberano e democrático.

Eixos e Grupos de Trabalhos Temáticos

Direitos

Cultura

Educação

Esporte

Cidades

Religião, Valores e Comportamento

Saúde Coletiva

Economia, Desenvolvimento e Distribuição de Renda

Agricultura Biodiversidade e Meio Ambiente

Amazônia

Demografia e Migrantes

Desenvolvimento Regional

Ciência, Tecnologia e Inovação

Economia

Energia e petróleo

Financeirização

Transportes e Logística

Mineração

Reforma tributária

Seguridade Social e Previdência

Semiárido

Trabalho, Emprego e Renda

Estado, Democracia e Soberania Popular

Democratização da Justiça e Direitos Humanos

Estado, Democracia, Participação Popular e Reforma Política

Federalismo e Administração Pública

Sistema de comunicação

Relações Internacionais, Integração Regional e Defesa

Segurança pública

Igualdade, Diversidade e Autonomia

Combate ao Racismo e Igualdade Racial

Juventude

LGBT

Mulheres

Povos Indígenas