Federalismo e Administração Pública

Partimos da definição de que a Federação brasileira é muito desigual, tanto regionalmente quanto em relação aos 5.568 municípios, muito díspares em relação à densidade demográfica, dinâmica econômica, indicadores sociais e arrecadação tributária.

Reiteramos a necessidade de fortalecer o protagonismo estatal conjugado com controle social possibilitando avançar nas transformações institucionais do Estado, de modo a recuperar sua capacidade de planejar e agir. Em paralelo, o Estado deve renovar as estratégias e ampliar os instrumentos para construção de pactos que respeitam a autonomia dos entes da federação, mas também fortalecem a cooperação entre eles.

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