O Eixo Estado, Democracia e Soberania Popular é composto pelos seguintes temas:
Democratização da Justiça e Direitos Humanos
Estado, Democracia, Participação Popular e Reforma Política
Federalismo e Administração Pública
Relações Internacionais, Integração Regional e Defesa
Sistemas de Comunicação
Segurança Pública
