Pensar uma política de segurança pública compatível com os direitos humanos, com a democracia, e comprometida com o sistema de garantia de direitos em um projeto nacional soberano é desafiador. Para tal, defendemos um conjunto de princípios necessários para uma mudança de paradigma no qual as políticas públicas para a área tenham como prioridade o uso de instrumentos não violentos, e que o Estado busque formas de intervenção com o menor uso da violência possível.
Buscamos indicar alternativas baseadas na redução de danos e na minimização do sistema penal, apontando para uma transição a um novo modelo de justiça criminal no Brasil.
Texto para Estudo e Debate do Tema Segurança Pública: