Saúde Coletiva
Embora os Sistema Único de Saúde (SUS) tenha por princípio a universalidade, integralidade, equidade, regionalização e hierarquização, descentralização, comando único e participação popular, já no próprio processo de sua implantação verificou-se desvios às suas diretrizes constitucionais, como a retração orçamentária da esfera federal e a prioridade à participação do setor privado.
Essa disfunção inicial foi agravada por uma série de leis das esferas federal, estadual e municipal, como a Emenda Constitucional 95. O contexto de crise econômica e as novas orientações da política nacional agregam ainda mais desafios a um setor cronicamente subfinanciado em um contexto de crise econômica que tende a aumentar o contingente de usuários exclusivos do SUS.
Texto para Estudo e Debate do Tema Saúde Coletiva:
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