Vigilância Epidemiológica

"Conjunto de atividade que proporciona a obtenção de informações fundamentais para o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança que possam ocorrer nos fatores que determinam e condicionam o processo saúde-doença, em nível individual ou coletivo, com o objetivo de se recomendar e adotar de forma oportuna as medidas de prevenção e controle dos agravos".

Processo Histórico

• Associada por muito tempo às doenças transmissíveis;

• 1940: o termo vigilância era empregado com a finalidade de observação sistemática de contatos doentes;

• 1950: acompanhamento de eventos adversos à saúde, com o propósito de aprimorar as medidas de controle, configurando a noção de vigilância epidemiológica;

• Reconhecida como função essencial e estratégica, após diversos debates;

• 1968: implantação do Centro de Investigações Epidemiológicas (CIE);

• 1970: criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), impulsionada pela OMS e OPAS;

• Melhoria no desempenho do Programa Ampliado de Imunização -> marco de dissociação da Vigilância Epidemiológica em relação à Vigilância Sanitária;

• 1990: Implantação do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) vinculado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa);

• Após a Lei Orgânica 8.080/90 com a definição; promoção da expansão do conceito de vigilância às doenças não transmissíveis e aos outros agravos, deixando de ser restrito às doenças transmissíveis;

• 1990: Fortalecimento de sistemas municipais de vigilância epidemiológica - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS 96);

• 1999: Publicação da Portaria Ministral nº 1399 que ocorreu a regulamentação quanto às competências da União, dos estados e municípios - descentralização de suas ações para estados e municípios;

• Teto de Financiamento (Financeiro) de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD), mecanismo de transferência fundo a fundo de recursos financeiros do governo federal para estados e municípios;

• A descentralização das atividades de controle de doenças para os municípios representou enorme expansão e capilarização das ações.

Funções da Vigilância Epidemiológica

1. Coleta de dados (investigação epidemiológica)

2. Processamento dos dados coletados

3. Análise e interpretação dos dados coletados

4. Recomendação das medidas de controle apropriadas

5. Promoção das ações de controle indicadas

6. Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas

7. Divulgação de informações permanentes

Propósito da Vigilância Epidemiológica

Fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde que têm responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, em uma área geográfica de população definida.

Tipos de dados em Vigilância Epidemiológica

Fontes de dados

Notificação

Características de um Sistema de Vigilância Epidemiológica de qualidade

• OPORTUNO: detecta o problema no momento em que foi criado;

• ACEITÁVEL: por todas as pessoas que participam;

• REPRESENTATIVO: da área em estudo;

• ESPECÍFICO: excluindo os falsos-positivos;

• SIMPLES: fácil de entender;

• FLEXÍVEL: adapta-se facilmente às mudanças;

• CAPAZ DE PREVENIR: detectando e prevenindo a ocorrência de epidemias;

• DE ALTA RESOLUTIVIDADE: baseado em informação adequada, deve dar respostas aos problemas levantados, contribuindo para seu equacionamento.