Taxa de trabalho infantil

Conceito

Percentual da população residente com 10 a 15 anos de idade que se encontra trabalhando ou procurando trabalho na semana de referência, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

Expressa a magnitude da ocupação laboral de crianças com 10 a 15 anos de idade.

Usos

• Analisar variações geográficas e temporais na distribuição do trabalho infantil, identificando situações que podem demandar a realização de estudos especiais.

• Subsidiar a análise da condição social das crianças com 10 a 15 anos de idade e a identificação de fatores contribuintes que requerem maior atenção de políticas públicas de saúde, educação, trabalho e proteção social, entre outras.

Limitações

• A informação está baseada na “semana anual de referência” em que foi realizada a pesquisa, refletindo apenas a situação informada para aquele período.

• A fonte usualmente utilizada para construir o indicador (PNAD) não cobria até 2003 a zona rural da região Norte (exceto Tocantins). Além disso, a PNAD não permite a desagregação dos dados por município.

• Por se tratar de uma pesquisa amostral, o valor do indicador pode não ter significância estatística quando desagregado para segmentos populacionais específicos, tais como indígenas, amarelos e pretos, pois estes grupos são muito pequenos em alguns estados e regiões.

Métodos de cálculo / Fórmula

Dados estatísticos

Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.

De 1993 a 2008, a taxa de trabalho infantil no Brasil declinou de 22,7% para 9,6%. Foi observada redução dessa taxa em todas as regiões.

Em todo o período, as taxas mais elevadas foram registradas na região Nordeste, onde, em 2008, ainda 13,6% das crianças com 10 a 15 anos de idade se encontravam trabalhando ou procurando emprego.

A redução da participação de crianças no mercado de trabalho pode estar associada às dificuldades de absorção pelo mercado, à maior permanência na escola ou aos efeitos de políticas públicas específicas, relativas à erradicação do trabalho infantil.

O crescimento ocorrido na região Norte entre 2003 e 2008 pode ser devido ao fato de que, a partir de 2004, a população rural (normalmente com maior participação do trabalho infantil) dessa região passa a ser também pesquisada.

*Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá entre 1993 e 2003.

**População rural apenas para o estado do Tocantins entre 1993 e 2003.