Distribuição percentual da população residente de 18 a 24 anos de idade, por grupos de anos de estudo, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Expressa níveis de educação formal da população de 18 a 24 anos de idade.
O nível de escolaridade inferior a quatro anos de estudo tem sido utilizado como proxy do analfabetismo funcional, embora o significado deste conceito seja mais amplo1.
NOTA: 1 Analfabeto funcional é o indivíduo que não pode participar em atividades nas quais a alfabetização é requerida para atuação eficaz em seu grupo ou comunidade, nem fazer uso contínuo da leitura, da escrita e da aritmética para desenvolvimento próprio e de sua comunidade (UNESCO. Alfabetismo funcional en siete países de América Latina. Santiago, 2000).
Analisar variações geográficas e temporais dos níveis de escolaridade, identificando situações que podem demandar necessidade de avaliação mais profunda.
Dimensionar a escolaridade alcançada dos diferentes grupos populacionais.
Propiciar comparações nacionais e internacionais dos níveis de escolaridade da população.
Contribuir para a análise dos fatores condicionantes da situação de vida e de saúde, utilizando o indicador como proxy da condição socioeconômica da população. O nível de escolaridade dos responsáveis pela condução da família tem influência significativa sobre a situação de saúde das crianças.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de saúde e de educação. O grau de escolaridade é elemento essencial a ser considerado na abordagem da população quanto às práticas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
O nível de estudo alcançado pelos jovens, como por exemplo, a proporção de pessoas de 18 a 24 anos com 11 anos de estudo, ajuda a avaliar a efetividade das políticas sociais na área da educação, bem como mensurar a capacidade da sociedade para combater a pobreza e melhorar a coesão social.
A fonte usualmente utilizada para construir o indicador (PNAD) não cobria até 2003 a zona rural da região Norte (exceto Tocantins). Além disso, a PNAD não permite a desagregação dos dados por município.
Por se tratar de uma pesquisa amostral, o valor do indicador pode não ter significância estatística quando desagregado para segmentos populacionais específicos, tais como indígenas, amarelos e pretos, pois estes grupos são muito pequenos em alguns estados e regiões.