Razão entre óbitos informados e estimados

Conceito

Número de óbitos notificados ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM)¹ do Ministério da Saúde, em relação ao número estimado pelo IBGE², na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

• ¹ O SIM centraliza nacionalmente os dados fornecidos por cartórios do Registro Civil e, complementarmente, por outras fontes, em formulário próprio e padronizado (Declaração de Óbito).

• ² IBGE. Diretoria de Pesquisas (DPE). Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS). Projeções de população do Brasil, grandes regiões e unidades de Federação, por sexo e idade, para o período 1991-2030. Rio de Janeiro 2005.

Interpretação

• Mede a relação quantitativa entre óbitos informados no SIM e os estimados por projeções demográficas, refletindo a cobertura do SIM. Destaca-se o cálculo para o grupo etário de menores de um ano, para subsidiar a análise da mortalidade infantil.

• Valores próximos a 100 indicam coincidência entre a frequência dos óbitos apurados pelo SIM e as estimativas demográficas; valores acima de 100 sugerem que a estimativa demográfica está subestimada e valores abaixo de 100 que há sub-registro do SIM.

Usos

• Analisar variações geográficas e temporais dos dados coletados pelo SIM, com o objetivo de avaliar a sua consistência.

• Indicar áreas geográficas com sub-registro expressivo de dados do SIM e contribuir para o desenvolvimento operacional do sistema.

• Orientar a escolha da melhor fonte de dados de óbitos no cálculo de indicadores.

• Subsidiar o aperfeiçoamento de estimativas obtidas por métodos demográficos indiretos.

• Contribuir para a melhoria da qualidade da informação em saúde.

Limitações

• Envolve, no caso das estimativas, dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

• A estimativa do número de óbitos para anos intercensitários pode, em alguns casos, não refletir o padrão demográfico atual, por estar baseada em tendências passadas.

• Há possibilidade de variação no valor da razão devido a imprecisões no registro do local de residência, na Declaração de Óbito.

Método de cálculo

Dados estatísticos

Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e estimativas demográficas do IBGE.

Observa-se que a cobertura do SIM para os óbitos totais tem atingido níveis próximos aos esperados nas regiões Sudeste e Sul, enquanto permanece importante subenumeração nas regiões Norte e Nordeste, apesar do crescimento ocorrido desde 1991. Em alguns estados dessas regiões, a razão entre óbitos informados e estimados em 1991 não atingia 50% (Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, dados não constantes da tabela). Em 2004, apenas o Maranhão apresentava cobertura menor que 60%.

Para os óbitos de menores de 1 ano, a cobertura foi menor, em todos os anos e em todas as regiões. Apesar da evolução ocorrida desde 1991, a razão permanece, em 2004, abaixo de 70%, sendo que nenhuma região atinge 90%. Apenas os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul ultrapassam este valor (dados não constantes na tabela). Esse aspecto constitui limitação importante para o cálculo direto da mortalidade infantil.