A medida de mortalidade tem sido tradicionalmente utilizada como indicador de saúde há mais de um século (COSTA; KALE; VERMELHO, 2009). Historicamente, é o primeiro indicador utilizado em avaliação de saúde coletiva; e ainda hoje, o mais empregado. Isso pode ser explicado pelas facilidades operacionais, pois a morte é definitiva, ao contrário da doença, e cada óbito tem que ser registrado (PEREIRA, 2013). Inicialmente, a mensuração de tal medida estava a cargo da igreja católica na Europa. Só a partir do século XVII é que a regulamentação do registro sistemático de fatos vitais passou a ser efetuada progressivamente pelo Estado (COSTA; KALE; VERMELHO, 2009). Atualmente, está consolidada esta atribuição para os Estados, e, em geral, cabe aos Serviços de Saúde realizar a notificação, mensuração e avaliação da causa morte.
O coeficiente geral de mortalidade, ou taxa de mortalidade geral, refere-se a toda população, e não ao total de óbitos. É calculado dividindo-se o total de óbitos, em determinado período, pela população calculada para a metade do período.
Trata-se de um indicador muito utilizado para descrever e comparar as condições de saúde das populações, para definir prioridades na investigação epidemiológica e para avaliar a eficácia de medidas de saúde. No entanto, pode sofre influência da distribuição etária da população, o que pode elevar a TMG em situações onde tal mortalidade é esperada.
Elevada TMG influenciada por altas taxas de mortalidade infantil em populações jovens.
Portanto, para evitar a influência das características demográficas de cada população e para melhor representar as situações de saúde de diferentes populações, é indicado o uso da Taxa de Mortalidade Específica (TME), que tem por objetivo medir o risco de morte para uma fração da população. As TME mais comumente utilizadas são as por: gênero, faixa etária e causa do óbito.
Fórmula:
TME/gênero
TME/idade
TME/causa
Um exemplo de TME é a de proporção de óbitos por grupo de causas no Brasil, que apresenta a manutenção da transição epidemiológica, trazida pela implantação de programas de vacinação e de tratamentos das principais afecções infectocontagiosas, onde as doenças do aparelho circulatório passam a se sobressair frente aos demais grupos de causa morte (Figura).
Entre esses indicadores de mortalidade por causa específica, destaca-se a TME por faixa etária, onde se encontra o coeficiente mais utilizado no mundo para avaliar as condições de vida de uma população, a qualidade dos serviços de saúde e o nível de desenvolvimento de uma população, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI).
Fórmula
Observe, na figura acima, que a TMI no Brasil vem decaindo ao longo da última década em todas as regiões do país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, embora estas ainda apresentem TMI acima da média para o Brasil, o que indica piores condições de vida e desenvolvimento nessas regiões. Portanto, tais regiões precisam ser tratadas de forma diferenciada no que tange aos investimentos em saúde e infraestrutura, na perspectiva de que tais medidas possam reduzir esse indicador de saúde. Vale ressaltar que o risco de morte no primeiro ano de vida decresce ao longo do tempo, ou seja, a criança ao nascer apresenta maior risco de morrer quando comparada à criança que está próxima de completar um ano de vida. Portanto, faz-se necessário avaliar tal risco em períodos críticos do primeiro ano de vida.
Para tanto, são utilizadas as seguintes medidas: taxa de mortalidade neonatal e pós-neonatal. Vale ressaltar que o período neonatal pode ser dividido em neonatal precoce e neonatal tardio.
TM Neonatal
TM Neonatal precoce
TM Neonatal tardia
TM Neonatal pós-neonatal
A importância de se mensurar tais indicadores de mortalidade infantil está no fato de eles representarem as causas ou fatores de risco para sua ocorrência. Portanto, as altas taxas de mortalidade infantil neonatal estão relacionadas a agressões intrauterinas, as condições do parto e da assistência ao parto. Já a mortalidade infantil pós-neonatal está relacionada aos determinantes socioeconômicos, ao ambiente, a nutrição e aos agentes infecciosos.
Dentro dessa perspectiva, outro indicador diretamente relacionado ao desenvolvimento e à qualidade de vida de uma população, e que pode repercutir sobre a TMI, é a Razão de Mortalidade Materna.
A Organização Mundial de Saúde (OMS, 1998, p.143) definiu mortalidade materna como:
morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais.
Fórmula
O número de nascidos vivos é utilizado no denominador da razão de mortalidade materna como uma estimativa da população de gestantes expostas ao risco de morte por causas maternas. Isso ocorre porque não existe no país a informação sistematizada sobre o número total de gestantes, apenas de nascidos vivos. Puerpério é o período que vai do nascimento até 42 dias após o parto. O cálculo da razão de mortalidade materna para o Brasil utiliza o número total de óbitos maternos informados pelos sistemas oficiais, corrigido (multiplicado) pelo fator de 1,42, que representa o sub-registro aproximado de 42% dos óbitos maternos para o Brasil (LAURENTI et al., 1985; UNA-SUS/UFSC, 2013). A mortalidade infantil e materna são consequências de falta de infraestrutura e desorganização dos serviços de saúde, no entanto elas podem ser evitadas através da implantação de medidas de acompanhamento à saúde da mulher durante a gestação e o parto e da criança até completar 1 (um) ano de vida. Tais medidas se adaptam perfeitamente à prestação da assistência à saúde no nível da atenção básica através da Estratégia de Saúde da Família.
A análise da Taxa de Mortalidade Proporcional por Idade ou Faixa Etária pode trazer informações importantes sobre o grau de desenvolvimento de diferentes populações. Segundo Costa, Kalee Vermelho (2009), em 1957 foi criado por Swaroop e Uemura o primeiro Indicador de Mortalidade Proporcional – Razão de Mortalidade Proporcional (RMP) ou Indicador de Swaroop-Uemura, que calcula a proporção de óbitos de pessoas de 50 anos ou mais em relação ao total de óbitos (PEREIRA, 2013). Ele permite classificar regiões ou países em quatro níveis de desenvolvimento: (UNA-SUS/UFSC, 2013)
A diferença está no denominador.
A mortalidade possui como denominador a população total em risco, enquanto que a letalidade possui o número de casos da doença/agravo.