INFÂNCIA E JUVENTUDE 

Crianças e Jovens 

AMA

 Resposta social desenvolvida através de um serviço prestado por pessoa idónea que, por conta própria e mediante retribuição, cuida de crianças que não sejam suas parentes ou afins na linha reta ou no 2.º grau da linha colateral, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou impedimento dos pais.

 CRECHE FAMILIAR 

Resposta social desenvolvida através de um serviço prestado por um conjunto de amas (não inferior a 12 nem superior a 20), que residam na mesma zona geográfica e que estejam enquadradas, técnica e financeiramente, pelos Centros Distritais de Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ou Instituições Particulares de Solidariedade Social com atividades no âmbito das 1.ª e 2.ª infâncias.

 CRECHE 

Resposta social, desenvolvida em equipamento, de natureza socioeducativa, para acolher crianças até aos três anos de idade, durante o período diário correspondente ao impedimento dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de facto, vocacionada para o apoio à criança e à família. 

ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

 Resposta, desenvolvida em equipamento, vocacionada para o desenvolvimento da criança, proporcionando-lhe atividades educativas e atividades de apoio à família. 

CENTRO DE ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES – CATL 

Resposta social, desenvolvida em equipamento ou serviço, que proporciona atividades de lazer a crianças e jovens a partir dos 6 anos, nos períodos disponíveis das responsabilidades escolares e de trabalho, desenvolvendo-se através de diferentes modelos de intervenção, nomeadamente acompanhamento/inserção, prática de atividades específicas e multiactividades, podendo desenvolver, complementarmente, atividades de apoio à família. 

Crianças e Jovens com Deficiência 

INTERVENÇÃO PRECOCE 

Resposta desenvolvida através de um serviço que promove o apoio integrado, centrado na criança e na família mediante ações de natureza preventiva e habilitava, designadamente do âmbito da educação, da saúde e da ação social. 

LAR DE APOIO 

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a acolher crianças e jovens com necessidades educativas especiais que necessitem de frequentar estruturas de apoio específico situadas longe do local da sua residência habitual ou que, por comprovadas necessidades familiares, precisem, temporariamente, de resposta substitutiva da família. 

TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 

Resposta social desenvolvida através de um serviço de natureza coletiva de apoio a crianças, jovens e adultos com deficiência, que assegura o transporte e acompanhamento personalizado. 

Crianças e Jovens em Situação de Perigo 

CENTRO DE APOIO FAMILIAR E ACONSELHAMENTO PARENTAL 

Resposta social, desenvolvida através de um serviço, vocacionada para o estudo e prevenção de situações de risco social e para o apoio a crianças e jovens em situação de perigo e suas famílias, concretizado na sua comunidade, através de equipas multidisciplinares. 

EQUIPA DE RUA DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS 

Resposta social, desenvolvida através de um serviço, destinada ao apoio a crianças e jovens em situação de perigo, desinseridas a nível sociofamiliar e que subsistem pela via de comportamentos desviantes.

 ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E JOVENS 

Resposta social, desenvolvida através de um serviço, que consiste na atribuição da confiança da criança ou do jovem a uma família ou a uma pessoa singular, habilitadas para o efeito, tecnicamente enquadradas, decorrente da aplicação da medida de promoção e proteção, visando a sua integração em meio familiar. 

CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO 

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao acolhimento urgente e temporário de crianças e jovens em perigo, de duração inferior a seis meses, com base na aplicação de medida de promoção e proteção. 

LAR DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

 Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao acolhimento de crianças e jovens em situação de perigo, de duração superior a 6 meses, com base na aplicação de medida de promoção e proteção. 

APARTAMENTO DE AUTONOMIZAÇÃO 

Resposta social, desenvolvida em equipamento – apartamento inserido na comunidade local – destinada a apoiar a transição para a vida adulta de jovens que possuem competências pessoais específicas, através da dinamização de serviços que articulem e potenciem recursos existentes nos espaços territoriais.