Desenvolvimento Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça realiza o Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário. O evento destina-se a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, integrantes do sistema de Justiça e população em geral, e tem como objetivo a conscientização acerca da necessidade de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário.

TITULO: Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário

TIPO: Seminário [Online] e ao vivo

CARGA HORÁRIA: 4h

AGENDA: 16/2/2022, das 9h às 13h

INSCRIÇÕES: Para participar não será necessária inscrição, basta acessar o Canal do CNJ no Youtube.

PROGRAMAÇÃO: Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/02/programacao-combate-assedio-10-2-2022.pdf

REALIZAÇÃO POR: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

TEMA: Desenvolvimento Jurídico

TAGS: Assédio. Discriminação. Poder Judiciário.

O curso tratará dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro sob a vigência do CPC/2015, abordando a propedêutica desse microssistema e o seu impacto para a ordem processual, além de analisá-lo examinando criticamente, traçando-se um prognóstico sobre seu futuro (inclusive em nível de inteligência artificial e virtualização) e possíveis aperfeiçoamentos.

TITULO: Sistema Brasileiro de Precedentes

TIPO: Curso EAD, aberto e assíncrono.

CARGA HORÁRIA: 21h

INSTRUTOR: Luiz Wambier [Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor no programa de Mestrado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Autor, entre outros livros, do “Liquidação da Sentença Civil – individual e coletiva” e do “Curso Avançado de Processo Civil”, e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas, nacionais e estrangeiras], e Guilherme Pupe [Doutor e Mestre em Direito, integra a equipe de professores e de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S/A, na área de licitações e contratos administrativos. Advogado no escritório Schiefler Advocacia]

REALIZAÇÃO POR: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

TEMA: Desenvolvimento Jurídico - CEFAST

TAGS: Precedente. Direito Processual.

Serão apresentadas novas reflexões quanto à aplicação das Súmulas nos. 23, 296 e 337 do TST em cotejo com o instituto da transcendência e com os posicionamentos mais recentes do STF.

TITULO: Súmulas 23, 296 e 337 do TST

TIPO: Palestra online, disponível na plataforma de videoconferência ZOOM

PALESTRANTE: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Tribunal Superior do Trabalho

REALIZAÇÃO: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas / Tribunal Superior do Trabalho

TEMA: Desenvolvimento Jurídico

TAGs: Divergência jurisprudencial. Transcendência. Conhecimento do recurso. Admissibilidade. Recurso de Revista. Embargos. Jurisprudência. Súmula.

A proposta é ampliar a compreensão dos interessados sobre os principais aspectos da Súmula 393 do TST, mormente no que se refere ao efeito devolutivo em profundidade do Recurso Ordinário e sobre a "teoria da causa madura" no processo do trabalho.

TIPO: Palestra [vídeo gravado]

CARGA HORÁRIA: 1h

LINK DE ACESSO:

PALESTRANTE: Ministra Dora Maria da Costa

REALIZAÇÃO: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CEFAST / Tribunal Superior do Trabalho

TEMA: Desenvolvimento jurídico

TAGS: Efeito devolutivo em profundidade. Recurso ordinário. Teoria da causa madura. Recurso (processo trabalhista). Mérito.

O curso tratará dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro sob a vigência do CPC/2015, abordando a propedêutica desse microssistema e o seu impacto para a ordem processual, além de analisá-lo examinando criticamente, traçando-se um prognóstico sobre seu futuro (inclusive em nível de inteligência artificial e virtualização) e possíveis aperfeiçoamentos.

TITULO: Sistema Brasileiro de Precedentes

TIPO: Curso EAD, aberto e assíncrono.

CARGA HORÁRIA: 21h

INSTRUTOR: Luiz Wambier [Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor no programa de Mestrado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Autor, entre outros livros, do “Liquidação da Sentença Civil – individual e coletiva” e do “Curso Avançado de Processo Civil”, e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas, nacionais e estrangeiras], e Guilherme Pupe [Doutor e Mestre em Direito, integra a equipe de professores e de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S/A, na área de licitações e contratos administrativos. Advogado no escritório Schiefler Advocacia]

REALIZAÇÃO POR: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

TEMA: Desenvolvimento Jurídico - CEFAST

TAGS: Precedente. Direito Processual.

Serão apresentadas novas reflexões quanto à aplicação das Súmulas nos. 23, 296 e 337 do TST em cotejo com o instituto da transcendência e com os posicionamentos mais recentes do STF.

TITULO: Súmulas 23, 296 e 337 do TST

TIPO: Palestra online, disponível na plataforma de videoconferência ZOOM

PALESTRANTE: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Tribunal Superior do Trabalho

REALIZAÇÃO: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas / Tribunal Superior do Trabalho

TEMA: Desenvolvimento Jurídico

TAGs: Divergência jurisprudencial. Transcendência. Conhecimento do recurso. Admissibilidade. Recurso de Revista. Embargos. Jurisprudência. Súmula.

Conhecer os aspectos gerais das duas modalidades recursais abordadas, bem como analisar pressupostos e elaborar minutas de decisão em embargos declaratórios e agravos. Conteúdo Programático: Aula 1 – Apresentação e introdução do curso. Primeiras aproximações do tema. Natureza e cabimento dos embargos declaratórios e dos agravos na nova ordem processual. Aula 2 – Legislação atinente aos embargos declaratórios e aos agravos (parte1). Aula 3 – Legislação atinente aos embargos declaratórios e aos agravos (parte2). Aula 4 – Procedimentos e jurisprudência pertinentes aos embargos declaratórios e aos agravos. Aula 5 – Elementos da minuta de voto (finalidade e correto preenchimento). Aula 6 – Elaboração guiada de minuta. Aula 7 – Live de encerramento do curso (atualizações de jurisprudências e outros temas).

TITULO: Elaboração de Minutas de Embargos Declaratórios e Agravos

TIPO: Curso EAD, assíncrono e com 1 (uma aula ao vivo), plataformas usadas: Virtual do TST - Moodle e Zoom do TST (aula ao vivo)

CARGA HORÁRIA: 10 horas-aula

AGENDA: 16 a 27 de agosto de 2021, conteúdo assíncrono, com uma aula ao vivo no dia 27 de agosto, das 17h às 18h

INSCRIÇÕES: até 9/8/2021

INSTRUTOR: Stéfano Cunha Araújo [Assessor do Ministro Breno Medeiros. Bacharel em Direito pela UFMA, especialista em Direito do Trabalho pela UCAM, Mestre e doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB]

REALIZAÇÃO POR: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas / Tribunal Superior do Trabalho

TEMA: Desenvolvimento Jurídico- CEFAST

TAGS: Embargo declaratório. Agravo. Minuta de voto. Legislação. Jurisprudência.

O Diretor do CEFAST, Ministro Breno Medeiros, tem a grata satisfação de informar que está sendo firmado convênio com a Universidade Nove de Julho, de São Paulo, a qual oferecerá bolsas de estudos integrais no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, o qual terá como público-alvo as chefias de gabinete, preferencialmente, ou um assessor a ser indicado pelo Ministro em cujo gabinete esteja lotado. As inscrições se encerram já na próxima terça-feira, dia 15/06, com início do semestre letivo marcado para agosto/2021.

A duração do curso, para o mestrado, é de 24 meses, e o doutorado, de 36 meses. As vagas contemplam a área de Direito Empresarial, em duas linhas de pesquisas:

Linha 1 - Estruturas do Direito Empresarial;

Linha 2 - Regulação e Empresa Transnacional.

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Documentos Úteis

Modelo de Projeto executivo de pesquisa

Processo seletivo

Regulamento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD

Estrutura Curricular

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A palestra Súmula 393 do TST será ao vivo e acontecerá no dia 23/4, sexta-feira, das 10h às 11h, com a Ministra Dora Maria da Costa.

Assista novamente a palestra "Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho", realizada no dia 27/11/2020. Com o objetivo de capacitar dogmaticamente os servidores do TST, diante da Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467, de 11 de novembro de 2017, no que toca aos honorários advocatícios, para a elaboração de propostas de minutas de voto.

Assista novamente o webinário "Trabalho Infantil em Pandemia". Abertura com a Ministra Cristina Peduzzi (Presidente do TST e do CSJT), Ministra Kátia Arruda (Coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem) e o Padre Júlio Lancelotti.
1º bloco: Efeitos sociais da pandemia no trabalho infantil. Com o Ministro Lélio Bentes Corrêa e o jovem Felipe Caetano.
2º bloco: Efeitos econômicos da pandemia no trabalho infantil. Com Mônica Duailibe (Auditora Fiscal do Trabalho).

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e inteligência artificial, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá entre os dias 11 e 13 de novembro, em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST).

Site contendo a programação e link para inscrições, clique aqui.

Inscrições abertas para o curso " Efetividade da Execução Trabalhista e a Desconsideração da Personalidade Jurídica". Instrutor: Juiz Kleber de Souza Waki. Carga horária: 30h/aula. Período: de 22 de outubro a 26 de novembro.
Para se inscrever, clique aqui.

Inscrições abertas para o curso "Introdução à hermenêutica constitucional teórica e prática: os desafios da interpretação judicial no Tribunal Superior do Trabalho". Instrutor Stéfano Cunha Araújo (assessor do Ministro Emmanoel Pereira).
Carga horária: 20h/aula.
Período: De 13 de outubro a 15 de novembro.
Para se inscrever, clique aqui!

Organizado pela Comissão de Documentação do TST, em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho – CEFAST, o seminário telepresencial “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História” ocorrerá no dia 22/9, das 8h30 às 19h, com transmissão pelo canal oficial do TST no YouTube. Vários especialistas se sucederão para falar sobre a importância de se preservar a história da Justiça do Trabalho e como continuar guardando fatos, julgados e processos que são relevantes para o Poder Judiciário e também para a sociedade em geral. Os desafios do mundo pós-pandemia da Covid-19 também estão entre os temas abordados no seminário.

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Com o objetivo de entender as funcionalidades do sistema Bem-te-vi – Triagem Virtual.

Inscrição até 24 de agosto!

Para fazer sua inscrição é necessário que o computador esteja conectado à rede do TST.

Com o objetivo de entender a aplicação da jurisprudência constitucional do STF pelos demais órgãos do Poder Judiciário.

Curso: Recursos de Embargos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I)

Assista novamente. Curso ministrado em 18 de novembro de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho.

Ministro Augusto César Leite de Carvalho

   Inscrições até 22 de junho!

Link para inscrições: Clique aqui!

O Instituto Nacional de Direito do Trabalho - INDT, promoveu no dia 23 de Maio um evento online com a participação de grandes nomes da área do Direito e do Processo do Trabalho. Disponível no Youtube

Assista novamente. Curso ministrado em 16, 17, 23, 24 e 27 de setembro de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho.

Juiz Rodrigo Dias da Fonseca

Assista novamente. Curso ministrado em 21, 22, 27 e 28 de agosto de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho.

Desembargador Francisco Rossal de Araújo

Assista novamente. Curso ministrado no período de 6 a 8 de maio de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho - 26 de março

João Humberto Cesário

O curso foi originalmente promovido pela ENAMAT e, por meio de parceria com o CEFAST, o conteúdo foi compartilhado para a capacitação dos servidores do TST.

Período: de 8 a 15 de junho de 2020.

Carga horária: 8 horas-aula Vagas: 100

Hoje, dia 29/04/2020, tem início o curso "Revolução 4.0". Foi um sucesso absoluto em termos de número de inscritos, que ultrapassou o limite de vagas! Devido ao fato de o curso ser auto instrucional, foi possível acolher todas as inscrições, sem exceção. Tal receptividade por parte dos servidores é gratificante para a Diretoria do CEFAST, bem como para toda a sua equipe, empenhada em manter ativas e adaptadas às novas circunstâncias todas as atividades voltadas para a formação dos assessores e servidores do TST. Acompanhe nossa página para não ficar de fora das novidades que se seguirão.

A Escola Judicial do TRT da 10.ª Região, considerando a boa prática do compartilhamento de ações formativas, convida os servidores do TST a participarem das seguintes ações educacionais no canal da EJUD 10 no Youtube https://www.youtube.com/c/EJUD10

Curso a distância por Gisele Mariano da Rocha - 30h/a.

Inscrições aqui!

CEFAST disponibiliza link para transmissão da palestra, promovida pelo TRT da 15ª Região, sobre Declaração de Direitos de Liberdade Econômica instituída pela Lei n° 13.874/2019

O impacto das novas tecnologias no Direito e no mundo do Trabalho

1º ano de vigência da reforma trabalhista: concretizações, efeito e agenda para os próximos anos

Curso presencial ministrado nos dias 11, 12, 19 e 25 de março de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho. Conteúdo apresentado pelos professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Carla Teresa Martins Romar, Fabíola Marques e Claudimir Supioni Junior

Curso online e gratuito da Fundação Getúlio Vargas para professores de Direito que desejam qualificar a sua atuação docente.

Ministro Augusto César Leite de Carvalho e Ministro Alexandre Luiz Ramos - 26 de março

Ministro Alexandre Agra Belmonte e Ministro Ives Gandra da Silva Martins - 6 de junho

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão e Ministro Breno Medeiros - 10 de maio

Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Ministro Walmir Oliveira da Costa - 14 de outubro”.

Juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior

Artigo publicado na Revista LTr em julho de 2019