Licitações e Contratos

Fórum de Debates Online discute os impactos da pandemia do COVID-19 nas contratações públicas. Nesta edição a professora Tatiana Camarão debate pontos importantes sobre o tema com o professor João Luiz Domingues.

TITULO: Fórum de Debates online: COVID-19 e os contratos terceirizados

TIPO: Webinar

CARGA HORÁRIA: 55min

PALESTRANTES: Tatiana Camarão e João Luiz Domingues

PUBLICADO EM: Canal Editora Fórum, plataforma de vídeos Youtube, transmitida ao vivo em 27 jul. 2020, disponível em:Fórum de Debates online - COVID 19 e os contratos terceirizados

REALIZAÇÃO POR: Editora Fórum

TEMA: Desenvolvimento Administrativo

SUBTEMA: Licitações e Contratos

TAGS: Contrato de prestação de serviços. Terceirização. Serviços contínuos. Covid-19.

Neste encontro, convidamos a professora Lindineide Oliveira Cardoso, servidora de carreira da Justiça Federal e especialista em Licitações e Contratos, para conversar com você sobre o que muda na gestão contratual com a Nova Lei de Licitações.

TITULO: Inove Talks | Gestão de Contratos: O que muda com a Nova Lei de Licitações?

TIPO: Webinar [Gravada]

CARGA HORÁRIA: 1h35

PALESTRANTE: Lindineide Oliveira Cardoso

PUBLICADO EM: Canal Inove Capacitação, Plataforma de vídeos Youtube, transmitida ao vivo em 10 de fev. de 2022, disponível em: Inove Talks | Gestão de Contratos: O que muda com a Nova Lei de Licitações?

REALIZAÇÃO POR: Inove Capacitação

TEMA: Desenvolvimento Administrativo

SUBTEMA: Licitações e Contratos

TAGS: Gestão contratual. Contrato administrativo.

TITULO: Sanções legais e suas hipóteses de incidência conforme a NLLC

TIPO: Live [Gravada]

CARGA HORÁRIA: 1h8min

INSTRUTOR: Márcio Motta,

Canal Inove Capacitação do YouTube, plataforma de vídeos, transmitida ao vivo em 12 de ago. de 2021, disponível em: <https://youtu.be/6mVwhgoS8Do>

REALIZAÇÃO POR: Inove Capacita

TEMA: Desenvolvimento Gerencial

SUBTEMA: Licitações e Contratos

TAGS: Sanção administrativa. Advertência (Licitação). Multa. Suspensão temporária. Declaração de inidoneidade. Licitação. Contrato administrativo.

A utilidade da pesquisa de preços para o sucesso de uma contratação pública é inquestionável. É por meio dela que o gestor identifica o valor estimado para a contratação e com base nele verifica se a entidade dispões de recursos para custear as despesas decorrentes da nova contratação. Também é com base na pesquisa de preços que serão analisadas questões extremamente relevantes como preços inexequíveis, sobrepreço e possíveis "jogo de planilhas". Devido a sua relevância, o tema é expressamente tratado pela Lei 14.133/21, Nova Lei de Licitações e também recebeu, recentemente, regulamentação específica por meio da Instrução Normativa 65/2021.

TITULO: Inove Talks: Considerações preliminares sobre a pesquisa de preço na Lei 14.133/21

TIPO: Webinar [ao vivo]

AGENDA: 19/10/21 às 19:00

INSCRIÇÕES: é necessário preencher breve formulário, disponível em: https://materiais.inovecapacitacao.com.br/inove-talks-consideracoes-preliminares-sobre-a-pesquisa-de-preco-na-lei-14-133-21

INSTRUTOR: Angelina Leonez [Coordenadora de Licitações e Contratos e Pregoeira do MCTI] e Renila Bragagnoli [Gerente da Procuradoria Jurídica da EPL]

REALIZAÇÃO POR: Inove Capacitação

TEMA: Desenvolvimento Administrativo

SUBTEMA: Licitações e Contratos

TAGS: Pesquisa de preço. Compra pública. Contratação pública. Licitação. Contrato público.

"Sendo um dos elementos essenciais para o sucesso das aquisições, ele já foi chamado, inclusive, de o calcanhar de Aquiles das contratações públicas! Estamos falando dele, cuja elaboração constitui a 1ª etapa do planejamento de uma contratação: o Estudo Técnico Preliminar (ETP). Neste encontro receberemos o professor Paulo Alves, para falar a respeito desse importante instrumento e sobre as maiores dificuldades enfrentadas pelos gestores em sua elaboração."

TITULO: Inove Talks: As 3 maiores dificuldades do gestor na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares

TIPO: Live [gravada] , disponível no da

CARGA HORÁRIA: 1h23

PALESTRANTE: Paulo José Ribeiro Alves [Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça Federal; Mestrando em Ciências Jurídicas]

PUBLICADO EM: Canal Inove Capacitação do YouTube, plataforma de vídeos, transmitida ao vivo em 21 de set. de 2021, disponível em: Inove Talks | As 3 maiores dificuldades do gestor na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares.

REALIZAÇÃO POR: Inove Capacita

TEMA: Desenvolvimento Administrativo

SUBTEMA: Licitações e Contratos

TAGS: Estudo técnico preliminar, elaboração. Termo de referência.

"Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) introduziu importantes mudanças às normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis a todos entes governamentais e a todos os poderes. O programa Entender Direito desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz o assunto a debate."

TITULO: [Programa] Entender Direito: Nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos

TIPO: Vídeo

CARGA HORÁRIA: 1h06

PUBLICADO EM: canal Superior Tribunal de Justiça (STJ) da plataforma de vídeo Youtube. Disponível em: Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos.

REALIZAÇÃO POR: Superior Tribunal de Justiça

TEMA: Desenvolvimento Administrativo

SUBTEMA: Licitações e Contratos

TAGS: LEI-014133 (2021). Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Compra pública. Licitação.

"A questão das compras públicas está sempre em pauta tanto para a sociedade, quanto para os servidores. São produtos e serviços necessários, que precisam ser adquiridos, contratados e essa ação envolve protocolos e muitos processos até se efetivar. E se tudo isso fosse digitalizado e tivesse uma plataforma que desse suporte desde o planejamento? Neste episódio do Podcast Radar IBEGESP, conversamos com Marcos Napolitano, diretor de planejamento da Ekan Soluções e Sistemas Integrados, que desenvolveu um software de planejamento e controle nos processos de compras, já implantado em diversos órgãos públicos. Além de dar detalhes de como funciona na prática, Marcos contou sobre as barreiras que tem encontrado e a agilidade que tem beneficiado a administração pública. Falamos sobre planejamento, pesquisa de preço, digitalização de processos e, claro, as compras públicas durante a pandemia. Conteúdo imperdível!"

TITULO: Compras públicas: planejar e executar com eficiência!, episódio #43 [do canal de podcast] Radar IBEGESP

TIPO: Podcast, episódio n. 43 do canal de podcast Radar IBEGESP, disponível na plataforma de streaming de música, podcast e vídeo Spotify.

CARGA HORÁRIA: 24 min

AUTOR: Marcos Napolitano, diretor de projetos da Ekan Soluções e Sistemas Integrados.

REALIZAÇÃO POR: Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública - IBEGESP

TEMA: Desenvolvimento Administrativo

SUBTEMA: Licitações e contratos

TAGS: Gestão de compras. Planejamento de processos de compra. Controle de processos de compra. Software de gestão de compras.

TITULO: A garantia de proposta na nova lei de licitações e os problemas advindos dessa exigência

TIPO: Artigo online

AUTOR: Marinês Restelatto Dotti

PUBLICADO EM: INOVE, conteúdos, disponível em: A garantia de proposta na Nova Lei de Licitações e os problemas advindos dessa exigência

TEMA: Desenvolvimento Administrativo

SUBTEMA: Licitações e Contratos

TAGS: Garantia de proposta. Licitação. Brasil. Lei n. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

TITULO: Terceirização na prática: o que tem de novo na Lei nº 14.133?

TIPO: Webinar [Gravado] realizado em 07/04/2021, disponível no canal Fórum: Conhecimento Jurídico, canal da Editora Fórum na plataforma YouTube

CARGA HORÁRIA: 57min.

INSTRUTOR: Madeline Rocha Machado [Graduada em Serviço Social e em Direito. Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público. Tem ampla experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública. Na área de educação, atua como professora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e é instrutora convidada da Escola de Administração Financeira – ESAF]

REALIZAÇÃO POR: Editora Fórum e Observatório da Nova Lei de Licitações (ONLL)

TEMA: Desenvolvimento Administrativo

SUBTEMA: Licitações e Contratos

TAGS: LEI-014133 (2021). Nova lei de licitações.Terceirização, legislação. Prestação de serviços, contratação. Gestão de contrato de terceirização. Fiscalização de contrato.

TIPO: Curso à distância. Os conteúdos serão desenvolvidos tanto de forma síncrona, com aulas ao vivo pelo Zoom, como de forma assíncrona, com materiais de leitura e fóruns de discussão com tutoria, na plataforma Moodle.

CARGA HORÁRIA: 32 horas-aula

AGENDA: De 10/5 a 4/6/2021 (4 semanas). Aulas ao vivo às terças e quintas nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de maio, 1° e 3 de junho de 2021, das 10h às 12h

INSCRIÇÕES: de 26/04/2021 a 04/05/2021

INSTRUTOR: Erivan Pereira de Franca, bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Público; Servidor do Tribunal de Contas da União

REALIZAÇÃO: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas / Tribunal Superior do Trabalho

TEMA: Desenvolvimento Administrativo

SUBTEMA: Licitações e Contratos

TAGS: Fiscalização de contratos. Contrato de prestação de serviços. Terceirização. Empresa de prestação de serviços. Fiscal. Servidor público, responsabilidade. Gestor, responsabilidade

Área: Licitações e Contratos

Tipo: Artigo

Autor: Rafael Véras de Freitas

Instituição: Fórum Conhecimento Jurídico

Área: Licitações e Contratos

Tipo: eBook

Instituição: INove - Soluções de Capacitação

Área: Licitações e Contratos

Tipo: Podcast

Instituição: IBEGESP

Entrevistada: Virgínia Bracarense Lopes

Área: Licitações e Contratos

Tipo: Artigo

Instituição: Fórum Conhecimento Jurídico

Autora: Gabriela Gomes Acioli Castroviejo

Área: Licitações e Contrato

Tipo: Live

Professor João Domingues

Instituição: Inove Soluções em Capacitação

Área: Licitações e Contratos

Tipo: Curso on line

Instituição: IBGP

Instrutor: Professores Gustavo Olkowski, Sandro Bernardes e Vinícius Martins.

Área: Licitações e Contratos

CERTIFICADOR: TCU

CARGA HORÁRIA: 28h

PÚBLICO ALVO: Servidores da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal, atuantes na área de logística e compras públicas, e seus órgãos ou entidades.

Neste curso você aprenderá o que é um Plano de Logística Sustentável; conhecerá a fundamentação legal para a implantação das Compras Públicas Sustentáveis no Brasil e, ao final do curso, os servidores serão capazes de implementar e disseminar boas práticas de sustentabilidade nos órgãos públicos.

Área: Licitações e Contratos

CERTIFICADOR: Enap

CARGA HORÁRIA: 60h

PÚBLICO ALVO: O curso é voltado para quem pretende ou acabou de ingressar na área de compras públicas ou mesmo para quem já atua nesta área – como pregoeiro, por exemplo – mas vez ou outra se sente perdido ou fora de contexto no seu dia a dia de atuação.

O curso dispõe sobre a razão de ser do procedimento licitatório, a evolução da Lei Geral de licitações, suas modalidades tradicionais e os tipos de licitação, além dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo abordagens avançadas como o tema fracionamento de despesas. Discute, em especial, sobre a modalidade pregão, suas inovações e vantagens, principalmente na forma eletrônica. Além disso, apresenta com detalhes o Sistema de Registro de Preços, e finaliza indicando regramentos especiais e as principais tendências do setor.

Área: Licitações e Contratos

Com o propósito de contribuir para o contínuo debate em torno das várias normas que têm sido editadas, no contexto do enfrentamento da COVID-19, relacionadas às contratações públicas, bem assim os impactos nos contratos em execução, o Prof. Luiz Felipe Simões e o Prof. Erivan Pereira de Franca elaboraram o artigo anexo.

Neste texto, os autores apresentam análise crítica da Medida Provisória 961/2020, que autorizou: 1) a dispensa de licitação em função dos valores nela indicados; 2) o pagamento antecipado, nas hipóteses e com as cautelas consignadas no texto; e 3) a adoção do RDC para quaisquer objetos.

LICITAÇÕES E CONTRATOS - A responsabilidade do parecerista jurídico no exercício da função prevista no art. 38, VI da Lei nº 8.666/1993.

O tema da responsabilização – ou não – do parecerista jurídico no exercício da função prevista no art. 38, VI da Lei nº 8.666/1993 é controverso: o posicionamento de renomados doutrinadores da área, bem como do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU) é divergente, não havendo, desta forma, um entendimento consolidado acerca do tema.

A redação do Radar IBEGESP acredita que este momento delicado requer assertividade profissional. Isto porque ao mesmo tempo em que a pandemia de coronavírus conseguiu evidenciar a importância do serviço público, a Gestão Pública se viu diante de diversos desafios que a falta de ferramentas e estratégias tornaram difíceis de contornar.

Boa leitura!

Área: Licitações e Contratos

Área: Licitações e Contratos

Artigo disponibilizado por JML

AUTORES: LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES E

ERIVAN PEREIRA DE FRANCA

O texto está estruturado sob a forma de perguntas e respostas com vistas a uma melhor compreensão das ideias centrais.

Espera-se que o trabalho possa também propiciar aos agentes públicos subsídios de ordem prático-jurídica na tomada de decisões, com segurança e da forma mais célere possível, diante de situações com as quais certamente nunca se depararam e para as quais não receberam, ante o seu absoluto ineditismo, o devido treinamento.

Webinário de Editoa Fórum

Área: Licitações e contatos