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é um Projeto de promoção é dos valores democráticos colocando a Educação para a Justiça e o Direito (em especial os Direitos Humanos, direitos das minorias e não discriminação) como ferramenta cívica fundamental num Estado-de-Direito.
Desenrola-se através de ações de sensibilização, divulgação, workshops e jogos de simulação de um caso em Tribunal, dirigidas a jovens, entre os 12 e os 25 anos.
Procura-se dar particular atenção a grupos desfavorecidos, grupos de risco e grupos sujeitos a discriminação (designadamente jovens com medidas tutelares educativas, imigrantes, etnias minoritárias, reclusos, ex-reclusos, jovens em risco).
Equipa Participante
Tema Escolhido
TEMA: Violência no Namoro no âmbito do projeto «Justiça para Tod@s»
QUESTÃO/PROBLEMA: A escolha do tema «Violência no Namoro».
Quando o Professor Carlos Justo nos apresentou os temas, tínhamos vários à escolha desde: Bullying, Linguagem de ódio e intolerância, Violência no namoro, Homicídio-Violência extremista e crimes de ódio/intolerância, Tráfico de seres humanos, Furto, Roubo, Asilo e Refugiados, Nacionalidade, Liberdade religiosa no contexto laboral e Redes Sociais- Racismo e Xenofobia. Ficamos de pensar em cada um deles.
Depois de uma votação secreta, o tema com mais votos foi: Violência no Namoro. Penso que a escolha deste tema foi a mais acertada. É sem duvida um tema que se adequa à nossa idade, pois estamos na adolescência e normalmente é quando começamos a namorar. É um tema que se tem vindo a agravar na sociedade juvenil. É um tema sobre o qual pretendemos saber mais e descobrir várias coisas como por exemplo: maneiras de prevenção, tipos de violência no namoro, contatos úteis, etc.
Aluna, Diana Filipa Antunes da Silva
Turma O, décimo ano - Curso Profissional Técnico de Receção
Dia Mundial da Filosofia
A Turma O participou na análise e discussão de vários dilemas sociais, apresentados em clips de vídeo. Os dilemas diziam respeito a questões nas quais os direitos e as liberdades entram em conflito. Cada dilema terminava com uma pergunta, e os participantes eram convidados a votar para seguidamente debater sobre a questão. Todos os temas eram baseados em direitos e liberdades incluídos da Declaração Internacional dos Direitos Humanos. Os temas abordados foram Direito à manifestação, Liberdade de Imprensa, Liberdade de expressão, Liberdade religiosa, Direito à privacidade, e a VIOLÊNCIA NO NAMORO. Neste caso, a questão debatida foi a seguinte – Temos o direito de interferir na privacidade de uma pessoa para a proteger mesmo que esta rejeite a nossa interferência?
Mapa mental construído pelo grupo-turma
Dia Internacional
Eliminação da Violência
Contra as Mulheres
O Olhar dos Alunos
“Free 2 choose”
"Na palestra que assistimos foram abordados vários temas relacionados com a liberdade, tendo como pergunta chave “Até onde deve ir a tua liberdade?”, questão esta que nos fez refletir nas atitudes ou atos que tomamos durante o dia-a-dia.
Foram tratadas as seguintes liberdades: Direito à manifestação, Liberdade de Imprensa, Liberdade de expressão, Liberdade religiosa, o Direito à privacidade, colocando-se questões que interpelavam esses mesmos tipos de liberdade.
Assistimos a vários vídeos, entre eles um relacionado com a violência no namoro, um dos problemas mais negativos da nossa sociedade. Achei o vídeo uma forma super interativa de pôr os alunos a interagir uns com os outros, incluindo o professor, possibilitando opiniões sobre o assunto e diversos pontos de vista. Penso também que foi um vídeo propício ao momento, despertando o nosso interesse para esta vertente negativa, que é a violência. Infelizmente, a violência é um tema que afeta toda a nossa sociedade e apesar disso as pessoas ainda não têm total noção do enorme problema que é, daí na minha opinião ser um bom tema a tratar.
Gostei de toda a palestra e da forma como foi realizada."
Aluna, Paula Maria Freitas
"Hoje, 20 de novembro de 2014, assistimos a uma palestra, “Free2choose”. Essa palestra foi organizada no âmbito do dia mundial da filosofia, e apresentada pelo professor Carlos Justo.
Nessa palestra foi abordado o assunto da Liberdade de Escolha, e os direitos fundamentais do ser humano tais como o direito à manifestação, liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade religiosa e o direito à privacidade. Foi bastante interessante ver os alunos defender as suas opiniões face às ideias e opiniões contrárias de outros alunos.
Aprendemos lá que todos temos direito de ter todo tipo de liberdades, desde que não interfira negativamente com os outros.
No fim de analisar e comentar todos esses tipos de liberdades fundamentais, vimos também um vídeo adicional relacionado com o tema que tínhamos escolhido para o projeto “Justiça para Tod@s”, da violência no namoro. No fim desse vídeo levantava-se a seguinte questão: “Temos o direito de interferir na privacidade de uma pessoa para a proteger mesmo que esta rejeite a nossa interferência?”.
Na minha opinião, a resposta a essa pergunta é sim, pois mesmo que a pessoa rejeite a nossa ajuda para a proteger, nesse caso é para o bem dela e para a sua segurança.
Gostei de estar presente nesta palestra, pois ficamos a saber mais sobre a liberdade em várias facetas e em casos específicos.
Aluno, Diogo Miguel Costa
A Turma O participou numa palestra dinamizada pela APAV – Gabinete de Apoio à Vítima de Braga.
Visita de Estudo ao TRIBUNAL JUDICIAL DE GUIMARÃES
O Olhar dos Alunos
“No dia 25 de novembro de 2014 participamos na palestra sobre a Violência Doméstica.
Aprendi que a APAV é uma organização sem fins lucrativos e de voluntariado, que apoia, de forma individualizada, qualificada e humanizada, vítimas de crimes através da prestação de serviços gratuitos e confidenciais. As pessoas envolvidas na violência podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
As mulheres não são as únicas vítimas, também podem ser vitimas as crianças, as pessoas idosas e os homens. Todos podemos ser vítimas de violência doméstica.
Também foi discutido o tema Violência no Namoro, tema da nossa turma no projeto Justiça Para Tod@s. Violência no namoro é cometida por um dos parceiros (ou por ambos) numa relação de namoro, com o objetivo de controlar, dominar e ter mais poder do que a outra pessoa envolvida na relação. Quando o namorado/a têm comportamentos como: empurrar; agarrar ou prender; tirar objetos; dar bofetadas, pontapés e /ou murros; ameaça usando a força física ou agressões trata-se de Violência no namoro.”
Aluna, Maria de Fátima Castro
“No dia 25 de Novembro, no âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assistimos a uma palestra muito interessante sobre a violência doméstica.
Na palestra aprendi que o fenómeno da violência doméstica apesar de ocorrer maioritariamente contra as mulheres, acontece também contra as crianças, os idosos e também os homens, e que tanto as vítimas como os agressores de violência doméstica abrangem todos os estratos sociais e económicos. Fiquei esclarecida quanto aos vários tipos de violência doméstica. Existe violência emocional que acontece quando o comportamento do(a) companheiro(a) faz o outro sentir-se inútil e com medo. A violência social que é controlar a vida social do outro. A violência física é violentar fisicamente o(a) companheiro(a). A violência contras as crianças e idosos. A violência sexual quando a vítima é forçada a protagonizar atos sexuais que não deseja.
Para concluir, achei importante a realização desta palestra. Cada um de nós tem o dever de impedir atos de violência quando eles são do nosso conhecimento.”
Aluna, Adriana Mendes Castro
A Turma O participou numa palestra dinamizada pela Associação SOPRO - Barcelos
No dia 10 de dezembro, participamos numa visita de estudo ao Tribunal Judicial da comarca de Guimarães e assistimos a uma Audiência de Julgamento, no âmbito da participação no Projeto “Justiça para Todos”.
Para além de conhecermos a Sala Nobre do tribunal, assistimos às alegações finais de um processo sobre violência doméstica. Foi uma visita de estudo interessante, motivante e instrutiva.
Aluna, Ana Silva
No dia 13 de março, a turma 10ºO,
teve o privilégio de receber o professor e advogado, Manuel Santos, numa das aulas de Psicologia, com a finalidade de dar a conhecer melhor o processo penal, ou seja, as suas fases.
Resumidamente a sessão esclareceu a todos os participantes as funções das personagens/papéis que cada um tem a desempenhar. Sabemos então que a primeira fase é o Inquérito: fase obrigatória da investigação que se inicia sempre que há notícia da prática de um crime; a segunda, a Instrução: fase facultativa requerida pelo arguido ou pelos assistentes; a terceira, o Julgamento; depois os Recursos: fase eventual, e por último a Execução das Penas.
Assim sendo, o professor ajudou-nos no seguimento do projeto “Justiça para Tod@s”, dando-nos algumas informações bastante instrutivas que nos irão ajudar mais tarde na simulação do caso de Violência no Namoro, no âmbito da disciplina de Psicologia.
Nesta simulação iremos ter 24 personagens: o Juiz, titular do órgão de soberania Tribunal, ou seja, aquele que tem o poder de julgar, de aplicar o Direito ao caso concreto; o Magistrado do Ministério Público: entidade que recebe as denúncias e queixas, dirige o inquérito, elabora a acusação, arquiva e interpõe recursos; o Advogado da Vítima; o Defensor do Arguido; a Vítima: pessoa que, em consequência de ato ou omissão violadora das leis penais em vigor, sofreu um atentado à sua integridade física ou mental, um sofrimento de ordem moral ou uma perda material; o Arguido: pessoa sobre a qual recaem suspeitas fundadas de ter praticado um crime e a quem é assegurado o exercício de direitos e deveres processuais após ter assumido essa qualidade; as Testemunhas: pessoa que é convocada para ser ouvida em tribunal, sob juramento, acerca de factos de que possua conhecimento direto; os Pais do arguido, os Pais da vítima, o Psicólogo, a Rita e a Beatriz.
Terminamos com uma fotografia em grupo das personagens principais e do professor presente.
Alunas, Ana Paula Fernandes, Diana Filipa Silva, Joana Miranda
No passado dia 10 de fevereiro, na Escola Secundária Caldas das Taipas, participamos numa palestra subordinada ao tema ‘’A violência no Namoro’’.
A sessão foi orientada por técnicas da Associação SOPRO, sediada em Barcelos. Durante a palestra foram levantadas e analisadas várias questões sobre vários tipos de violência, nomeadamente a do namoro e a doméstica. Esta ação foi bastante interativa, e esclarecedora. A Palestra terminou com uma fotografia do grupo, em que exibimos com convicção cartazes com o slogan ‘’ Eu sou Jovem E sou contra a violência no namoro’’.
Aluna, Sandra Catarina Maia
Fotografia em grupo das personagens principais e do professor e advogado, Manuel Santos,
Simulação no Tribunal Judicial de Guimarães do julgamento do caso sobre “A Violência no Namoro”.
A turma 10ºO, do curso profissional de técnico de receção, realizou no dia 28 de Maio, no Tribunal Judicial de Guimarães, no âmbito do projeto Justiça para Tod@s, uma simulação de julgamento sobre Violência no Namoro.
O julgamento foi presidido pela Juíza Maria José Machado.
Durante a simulação, os alunos, que construíram todas as peças processuais, desde a fase de Inquérito, de Instrução, e do próprio Julgamento, representaram as funções das personagens/papéis dos diferentes intervenientes no processo. Os factos presentes na acusação, de agressão, insulto, e ameaça reiterada, foram provados, tendo o arguido, com a idade de 18 anos, confessado os factos e mostrado arrependimento. O tribunal decidiu julgar procedente a acusação e condenou o arguido, que não tinha antecedentes criminais, pela prática do crime de Violência Doméstica, que tem a moldura penal que vai de 2 a 5 anos, com a pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução por igual período, acompanhada de regime de prova que incluirá nomeadamente a obrigação de frequência de programas específicos de prevenção de Violência Doméstica.
A Escola Secundária de Caldas das Taipas, no âmbito do Projeto Educação para a Cidadania, aderiu ao Projeto "Justiça para Tod@s" que tem por objectivo a “ promoção dos valores democráticos, colocando a Educação para a Justiça e o Direito (em especial os Direitos Humanos, direitos das minorias e não discriminação) como ferramenta cívica fundamental num Estado-de-Direito”.
Para o efeito, inscreveu no projeto a turma do 10º O, do Curso Profissional de Técnico de Receção, que preparou o julgamento de um caso sobre “A Violência no Namoro”, utilizando como referência as minutas sugeridas no Manual de Casos, disponibilizado no sítio do mencionado Projeto.
A participação no Projeto desenvolveu-se ao longo de todo o ano letivo em diversas ações de sensibilização, divulgação, relacionadas com o tema escolhido, tais como: 20 de novembro de 2014, palestra, “Free2choose”. “Até onde deve ir a tua liberdade?”; 25 de novembro de 2014, no âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, palestra sobre a violência doméstica; 10 de dezembro de 2014, visita de estudo ao Tribunal Judicial da comarca de Guimarães, para assistir às alegações finais de um processo sobre violência doméstica; 10 de fevereiro de 2015, palestra subordinada ao tema ‘’A violência no Namoro’’ - ‘’Eu sou Jovem E sou contra a violência no namoro’’; 13 de Março de 2015, sessão de esclarecimento dos papéis a desempenhar na simulação do julgamento do caso sobre “A Violência no Namoro”.
Na fase final do projeto, os alunos construíram as peças processuais associadas ao caso escolhido e definiram o papel dos vários intervenientes judiciários.
A última atividade concretizou-se no dia 28 de Maio de 2015, com a simulação da audiência de julgamento do caso trabalhado, numa das salas do Tribunal Judicial de Guimarães, e que foi presidida por um Juiz “real”.
Professor
Carlos Justo
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Simulação no Tribunal Judicial de Guimarães do julgamento do caso sobre “Homicídio”.
A turma do 10ºAV1, de Artes Visuais, que preparou o julgamento de um caso sobre “Homicídio”, utilizando como referência as minutas sugeridas no Manual de Casos, disponibilizado no sítio do mencionado Projeto.
Ao longo deste Projeto, os alunos participam numa “viagem” através das leis e da Justiça, para as compreender melhor. Preparam um “caso”, percebem a dinâmica dos vários interesses em confronto, a diferença de pontos de vista ou a importância da imparcialidade e da objetividade. Ficam a saber quem são e o que fazem os vários protagonistas que intervêm no processo: advogados, juízes, procuradores.
A “viagem” termina quando, no final do programa, realizaram a simulação de julgamento do “caso” por eles escolhido.
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