Reunião Conjunta Comitês Metropolitano e Estadual
crédito da imagem: Tatiane Páttaro
Reunião no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, no último dia 6 de maio de 2014, terça-feira, das 8h30 às 13h30 e da qual participaram 458 pessoas de 77 Municípios do Estado de São Paulo. Ocorreu a inclusão definitiva dos Municípios de Santo Antonio de Posse e Valinhos no Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC sendo que novamente fomos procurados pelo Município de Capivari, pleiteando a inclusão. Conseguimos aprovar a alteração do artigo 18 do Regimento do Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo, quando os mandatos passam a ser de 2 anos com direito a uma recondução
Texto do Professor Anderson George de Assis, Coordenador do Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo:
O Estado brasileiro avança em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, mas nosso modelo de gestão governamental fundamenta-se no neoliberalismo, dificultando o fortalecimento de uma cidadania democrática, sendo entendido apenas como garantia de direitos sociais, civis e políticos.
É possível a escola pública contribuir para a formação da cidadania democrática?
Quais as possibilidades e limites?
Essas questões nortearam a reunião conjunta do Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo e do Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC, que aconteceu no dia 06 de maio de 2014 no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.
Após as falas do Prof. Dr. Romualdo Dias e do Prof. Dr. Pedro Ganzeli, contatamos que grande parte dos nossos alunos puderam ter acesso a uma educação de qualidade a partir do Programa Mais Educação (Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10) mas, reconhecemos que precisamos avançar e buscar uma garantia de que os espaços públicas devam de fato serem democráticos e isso se dará a partir da sua comunidade e a partir da sua ESCOLA.
Acreditarmos no Programa Mais Educação como mecanismo impulsionador da Educação Integral enquanto instrumento de formação da cidadania e, na escola como instituição social que trabalha com a socialização do conhecimento, formação de hábitos, valores e atitudes e, que procuramos fortalecê-la como ambiente contribuidor da formação da cidadania democrática.
Agradecimentos Especiais
Profª Solange Villon Kohn Pelicer - Secretária de Educação de Campinas, por sua equipe comprometida e compromissada.
Prof. Luiz Carlos Cappellano – Coordenador do Comitê Metropolitano, pela parceria e disponibilidade para com o Comitê Estadual.
Julio Antonio Moreto, Diretor do Departamento Pedagógico da SME Campinas, por disponibilizar a Cíntia Cristina Almeida Magnusson- Assessoria de Informações Educacionais.
Prof. José Ricardo Rodrigues da Coordenadoria de Convênios do Departamento Financeiro da SME Campinas, pela palestra sobre Gestão de Verbas Públicas.
Vereador Tiago Ferrari, Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Campinas, por abrir as portas da “Casa do Povo” e por seu trabalho para a promoção da Educação Integral.
Mateus Rosa Tognella, pelo cerimonial.
Profª. Lucenir Pinheiro, obrigado por sua presença.
E aos municípios que estiveram presentes.
Altinópolis, Aguai, Aparecida, Araras, Araraquara, Avaré, Barueri, Bernardino de Campos, Bebedouro, Boituva, Campinas, Capivari, Caraguatatuba, Cedral, Cerqueira César, Cravinhos, Cotia, Cubatão, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Guará, Guarujá, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itararé, Itatiba, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jarinu, Jaú, Jundiai, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Monte Castelo, Monteiro Lobato, Mogi Guaçu, Nova Campina, Ourinhos, Pederneiras, Pirassununga, Praia Grande, Queluz, Ribeirão Corrente, Ribeirão preto, Ribeirão Branco, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Ernestina, Santa Isabel, Santana do Parnaíba, Santo André, Santo Antonio de Posse, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José dos Campos, São José do Barreiro, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Roque, Sumaré, Taciba, Taubaté, Tietê, Torrinha, Tremembé, Tupi Paulista, Valinhos, Vinhedo, Votuporanga.
“(...) todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. “É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação–pode afirmar-se superior aos demais”. Fábio Konder Comparato (1999).
Publicado no Facebook em https://www.facebook.com/lucappellano/media_set?set=a.758146714206351.1238978224&type=3
crédito da imagem: Sandra Fontes Morello
Fala do Professor Luiz Carlos Cappellano, Coordenador do Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC na mesa de abertura:
Bom dia a todos e a todas. Ao cumprimentar as pessoas presentes na mesa, especialmente a nossa querida Secretária Municipal de Educação, professora Solange, a qual possui o diferencial de ser profissional de carreira aposentada da Rede Pública Municipal de Educação, e que portanto conhece muito bem a realidade e o cotidiano das nossas escolas, cumprimento todos os presentes. É uma honra e um prazer muito grande poder saudá-los aqui, na Casa do Povo, já que o que nos move a todos é o ímpeto Republicano e Cidadão, no sentido da implementação de Políticas Públicas para as Escolas Públicas, Gratuitas, Estatais e Laicas. Os dois comitês aqui reunidos hoje, o Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC, que agrega 9 Municípios da Região Metropolitana de Campinas, e o Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo são órgãos autônomos, democráticos e representativos, que procuram dar vez e voz aos que sonham com uma Educação pública comprometida com a qualidade social e que procuram implementar uma Gestão Colegiada em Rede. No anseio de que todos os Municípios aqui presentes saiam hoje dos trabalhos com mais subsídios do que aqui chegaram e sintam-se contemplados em suas indagações saúdo a todos desejando um bom dia de atividades para todos nós!
Crédito da imagem: Tatiane Páttaro
Programação Oficial:
8h30 às 9h00 – Credenciamento/Coffee Break (saguão) – Atividade Cultural – Fanfarra da EMEF Maria Pavanatti Fávaro.
9h00 – Abertura Oficial e fala das autoridades presentes.
Anfitrião Vereador Tiago Ferrari, Presidente da Comissão de Educação da Câmara
Municipal de Campinas,
Prof. Anderson George de Assis, Coordenador do Comitê Territorial de Educação
Integral do Estado de São Paulo,
Prof. Luiz Carlos Cappellano, Coordenador do Comitê Metropolitano de Educação
Integral da RMC,
Julio Antonio Moreto, Diretor do Departamento Pedagógico da SME Campinas,
Profª Solange Villon Kohn Pelicer, Secretária Municipal de Educação,
9h20 - Hino Nacional Brasileiro, executado no Timbale pela musicista Solune Garnes, de Trinidad Tobago.
9h30 às 10h30 - Conferência/fala do Prof. Dr. Pedro Ganzeli, da Faculdade de Educação da UNICAMP - Educação Integral para a construção do sujeito de direito na escola pública.
Prof. Dr. Pedro Ganzeli: Pedagogo formado pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), na qual realizou o seu Mestrado e Doutorado. Professor do Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE) da FE/UNICAMP. Coordenador do Laboratório de Gestão Educacional (LAGE, FE/UNICAMP). Diretor da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), seção São Paulo (2012-2015).
Publicação:
GANZELI, P. (Org.) Reinventando a escola pública por nós mesmos Campinas, SP: Editora Alínea, 2011; GANZELI, P.; MARTINS, A. M.; GARCIA, T. de O. G.; e CALDERON, A. I.(orgs) Políticas e Gestão da Educação: desafios em tempos de mudanças Campinas, SP: Autores Associados, ANPAE, 2013.
10h30 às 10h45 – Pauta Ordinária/Regimental dos dois colegiados: Prof. Anderson George de Assis – Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo. Prof. Luiz Carlos Cappellano – Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC.
10h45 às 11h00 – Prof. Dr. Romualdo Dias da UNESP de Rio Claro.
Parceria entre da Unesp-Rio Claro e o Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo. Licenciatura em Filosofia (1979) e Pedagogia (1980) pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras de São João Del Rei, Mestrado em Educação (1986) pela Universidade Estadual de Campinas, Doutorado em Lógica e Filosofia da Ciência (1993) pela Universidade Estadual de Campinas e Livre Docência (2012) pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP.
Coordena o Laboratório de Estudos em Políticas Públicas, vinculado ao Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais - IPPRI - UNESP - São Paulo.
11h00 às 12h00 – Prof. José Ricardo Rodrigues, da Coordenadoria de Convênios do Departamento Financeiro da SME Campinas - Gestão de Verbas Públicas.
Prof. José Ricardo Rodrigues foi professor da rede Municipal de Campinas de 1998 a 2002, Contador da SME desde 2002, Coordenador dos Programas Conta Escola (Municipal) desde 2004, Coordenador dos Programas do PDDE desde 2004 (PDDE Acessibilidade, Mais Cultura e Mais Educação).
A palestra abordará os aspectos financeiros da prestação de contas do Programa Mais Educação, bem como a execução e as despesas dentro das rubricas de Custeio e Capital pertinentes ao programa. Finalmente outro aspecto a ser tratado será a Resolução do FNDE nº 05 de 31/03/2014 e suas implicações.
12h00 às 12h30 – Brunch (saguão) e Atividade Cultural- Município de Holambra – “Danças Circulares, de São João às Holandesas” (interior do Plenário).
12h30 às 13h00 – Mesa final com:
Prof. Dr. Romualdo Dias, Prof. Dr. Pedro Ganzeli, Prof. José Ricardo Rodrigues e Cíntia Cristina Almeida Magnusson.
Espaço aberto aos presentes para dúvidas, questões e orientações sobre: Educação Integral, Mais Educação, Prestação de Contas, Cadastro PRODESP, dentre outras.
13h00 – Encerramento com Atividade Cultural – Balet da EMEF Raul Pila
Crédito da imagem: Tatiane Páttaro
Nosso agradecimento às autoridades presentes:
Alessandra Malaguitti - SME Altinópolis
Anderson George de Assis - Coordenador Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo
Cristiane Pastre Costa Dellevedone - SME Laranjal Paulista
Denize Ribeiro - SME Ferraz de Vasconcelos
Ederci Ricci Barros Correa - SME Taciba
Edna Faria Pereira da SDilveira - SME São José do Barreiro
Ednalva Batista Vila Nova - Dir. Ed. Valinhos
Elisa Maria Cesar Parmera - SME Monteiro Lobato
Eunice de Fátima Beleza Machado - SME Bernardino de Campos
Fernanda Barbesco Pires Leonel - SME Cerqueira Cesar
Heyde Aparecida Pereira de Jesus - Coord. Ens. Fundamental de Barueri
Jocymara Aparecida de Campos - SME Sto. Antonio de Posse
Katia Cristina Deps Miguel - Representante SEE
Maria de Fátima do Nascimento Dir. DEPE Itapetininga
Maria Isaira Alabano Barreiros - SME Ourinhos
Maria Lucia Pistori Previdelli - SME Santa Ernestina
Maria Nazaré Carlota de Castro - SME Aparecida
Solange Villon Kohn Pelicer - SME Campinas
Suzete Ap. Longo Vermiglio - Dir. Depto. Ens. Fund. Jundiaí
Vilma Moraes de Arruda Soares - Dir. Depto. de Educação de Boituva
Nosso Agradecimento ao Município de Holambra pela atividade cultura "Danças Circulares: de São João às Holandesas", à Musicista Solune Garnes pela execução do Hina Nacional Brasileiro, à Fanfarra da EMEF Maria Pavanatti Fávaro e ao Ballet da EMEF Raul Pila, que abrilhantaram o evento!
Crédito da imagem: Tatiane Páttaro
Agradeço efusivamente à Câmara Municipal de Campinas pela cessão generosa do espaço e de todos os recursos necessários, bem como pela divulgação e disponibilização deste vídeo. Agradeço aos Vereadores Thiago Ferrari, presidente da Comissão de Educação da Camara e Luiz Carlos Rossini por participarem ativamente dos trabalhos, ao Anderson George pela parceria, bem como aos convidados Prof. Dr. Romualdo Dias, da UNESP, Prof. Dr. Pedro Ganzeli, da UNICAMP e Prof. José Ricardo Rodrigues, da Coordenadoria de Convênios, do Departamento Financeiro da SME Campinas. A toda a equipe do Programa Mais Educação SME Campinas Maria Angela Pinto, Semine Costa, Adriane Fernandes e Sandra Fontes Morello, que literalmente "vestem a camisa" e demonstram que somos efetivamente UMA EQUIPE, quase uma família. Agradeço à Coordenadora Setorial de Formação Miriam Camargo pelo apoio logístico e confiança depositada em nosso trabalho e ao Mateus Rosa Tognella e a Rosângela Figueiredo pelo carinho, apoio e incentivo de sempre. Um agradecimento todo especial ao Diretor do Departamento Pedagógico, Prof. Julio Moreto e principalmente à nossa querida Secretária Municipal de Educação, professora Solange Villon Kohn Pelicer, a qual possui o diferencial de ser profissional de carreira aposentada da Rede Pública Municipal de Educação, e que portanto conhece muito bem a realidade e o cotidiano das nossas escolas. A todos, o meu MUITO OBRIGADO!
Luiz Carlos Cappellano