Conversando sobre Gênero e Etnia em sala de aula

Luiz Carlos Cappellano

Sueli Aparecida Gonçalves

 

Para cotejarmos a discussão sobre Gênero e Etnia na Escola devemos, necessariamente, proceder a uma exposição histórica a qual visa contextualizar as questões que permeiam a abordagem sociológica e antropológica, tanto da Sexualidade Humana e suas várias manifestações, quanto da vivência do multiculturalismo e da diversidade étnica.

 

Na formação étnica do povo brasileiro, mais da metade da população, de acordo com dados do IBGE, é composta por negros e pardos. Este segmento da sociedade, maioria numérica mas minoria em relação à consolidação de seus direitos cidadãos, até bem recentemente, não enxergava na instituição escolar um espaço onde pudesse encontrar-se e (auto)reconhecer-se.

 

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Engendrada desde o período colonial para ser uma escola de brancos, para brancos e garantindo os interesses dos brancos, a nossa escola não acolhia, não integrava e, mais do que isso, não historicizava o negro.

 

Esta escola também não acolhia a mulher, conforme relata RIBEIRO[1]:

 

 

A história da Educação das mulheres no Brasil é bastante singular. Rara, excepcional e inusitada. Seu percurso entrelaça-se ao caminho bizarro da própria história da colonização brasileira.

Inicia-se na convivência e convergência de senhoras reclusas com meninas órfãs pálidas portuguesas e indígenas libertas, bronzeadas pelo sol tropical. Ainda no mesmo período, quase no seu início, acrescenta-se a esse entrelaçamento, uma terceira mulher: a negra e sua condição de escrava dos donos do poder vigente. Todas são subservientes, em graus menores ou maiores. Apenas a indígena poderá, quando longe das missões religiosas, manter seu grau de independência. O preço da sua liberdade, porém, da sua não submissão à força masculina portuguesa, resultaria, muitas vezes, em sua morte, em sua extinção. Dessa tríade cultural feminina surgiria o molde genetivo da mulher brasileira, que perduraria por mais de trezentos anos.(...)  A trajetória da ausência da educação feminina coincide também com a história da construção social dos gêneros, das práticas da sexualidade e da servidão no Brasil. O corpo feminino deveria servir ao português. Miscigenar, verbo muito utilizado para explicar essa mistura, tinha o objetivo de juntar sexualmente corpos de raças e etnias diferentes, em condições sociais igualmente diferentes .”                                      

 

Como vemos, desde o início, imbricavam-se as questões de Gênero e Etnia, sendo que podemos também agregar as questões ligadas genericamente à Sexualidade e à Orientação Sexual.

 

Richard Parker, ao reler Gilberto Freire, irá expor que no período colonial existia domínio total (de vida e de morte) do pai sobre o filho e total submissão da mulher ao homem. Imperava o duplo padrão de moralidade (uma moral para o homem e outra para a mulher) e polarização exagerada e total dos sexos, sendo que a Casa Grande se constituía em fortaleza para o patriarca e seus filhos homens – ocorrendo livremente a relação sexual do patriarca com várias mulheres, e também do filho homem que aumenta o "rebanho" do pai – mas se constituía também em prisão para as mulheres, já que eram completamente submissas aos homens.

 

Segundo Parker, até os cinco ou seis anos menino e menina estão juntos (educados pela mãe, avó, tia, etc.), quando acontece uma ruptura e inicia-se a educação feminina onde ocorre a ocultação (até mesmo da menstruação) e a vigilância, sendo a mulher educada para o casamento e a educação masculina, sendo que o menino é educado para a transa, sua iniciação sexual dá-se através da senzala e, algumas vezes, do bordel. Todos estes fenômenos, como vemos, são relatados da perspectiva da Casa Grande, pois, se pensarmos no que está ocorrendo na Senzala, veremos que a realidade é ainda mais crua.

 

Debret - Interior doméstico
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Dentro de uma sociedade em que alguns são proprietários de outros, ou seja, que permite que o senhor se constitua em legítimo dono não apenas dos corpos, mas dos corações e das mentes dos escravos (lhes impondo, por exemplo, confissão religiosa, língua, costumes e indumentária) nada há de se estranhar que não apenas as escravizadas, mas também os escravizados (meninos e meninas inclusive) fossem usados como objetos de prazer.

 

A literatura nacional foi precoce em registrar o aspecto fetichista que os escravizados assumiam no imaginário dos brancos, sendo utilizados para satisfazer a lubricidade. Em A Carne (1888) Julio Ribeiro nos abre as alcovas dos solares senhoriais para demonstrar como não apenas os senhores mantinham seus intercursos sexuais com as escravizadas, mas também as senhoras (as quais permaneciam solitárias por longos períodos, durante as viagens dos maridos) satisfaziam-se com os escravizados de melhor aparência e sexualmente mais interessantes.

 

Este perfil de negro, forte e bem dotado, também foi exposto num romance escrito logo após a o final da escravidão e a queda do Império, O Bom Crioulo (1895) de Adolfo Caminha, um dos primeiros romances brasileiros a abordar abertamente o tema da homossexualidade.

 

“Seguia-se o terceiro preso, um latagão de negro, muito alto e corpulento, figura colossal de cafre, desafiando, com um formidável sistema de músculos, a morbidez patológica de toda uma geração cadente e enervada, e cuja presença ali

naquela ocasião, despertava grande interesse e viva curiosidade: era o Amaro, gajeiro da proa — o BOM CRIOULO na gíria de bordo.

(...)Com efeito, Bom-Crioulo não era somente um homem robusto, uma dessas organizações privilegiadas que trazem no corpo a sobranceira resistência do bronze e que esmagam com o peso dos músculos.

A força nervosa era nele uma qualidade intrínseca sobrepujando todas as outras qualidades fisiológicas, emprestando-lhe movimentos extraordinários,invencíveis mesmo, de um acrobatismo imprevisto e raro.[2]

 

A experiência sexual não apenas diferencia homens e mulheres (papéis de gênero), mas, também dá significado à experiência individual. Desta maneira, não haveria como a Sexualidade estar ausente da escola e do Currículo Escolar, mas esteve...

 

Se pesquisarmos os livros que foram utilizados nas escolas brasileiras, tanto públicas quanto particulares, veremos que até a década de 60 do século passado descia-se a minúcias para descrever o aparelho fonador, digestivo ou respiratório, mas nada se dizia dos genitais. Alguns livros falavam genericamente de um “aparelho reprodutor”, relacionando-o genericamente ao “aparelho urinário”, mas sem maiores explicações.

 

Durante várias gerações a função de fornecer alguma forma de “educação sexual” foi delegada à família, à Igreja ou a pensadores que possuíam, em maior ou menor grau, uma ligação com o Estado ou a Religião. Exemplo típico são os livros O Diário de Dany  e o Diário de Ana Maria de Michel Quoist (1921-1997) – não por acaso um padre, além de psicólogo -  os quais, a pretexto de fornecer informações aos jovens, condenavam abertamente a masturbação e a homossexualidade.

 

Paralelamente a este processo, desde 1978, alguns homossexuais da Suécia e dos Estados Unidos (São Francisco) começaram a apresentar sinais de uma doença desconhecida, com prevalência da eclosão do Sarcoma de Kaposi, um câncer raro que afetava apenas idosos, e quadro de pneumonia. Acompanhando os casos e seus desdobramentos, até o óbito, percebeu-se que se tratava de uma síndrome, ou seja, uma série de fatores integrados e em julho de 1982 foi denominada de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida).

 

A “peste gay”, como foi batizada (devido aos primeiros infectados terem sido homossexuais), foi sendo divulgada ao mundo em  meio ao pânico generalizado, a partir de 1983. No Brasil, os primeiros casos são reportados em 1985 (inclusive o músico Cazuza) e já em 1986 é criado o Programa Nacional de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis).

Devemos reforçar que nos anos 80, com o arrefecimento da Ditadura Militar e a senilidade da Lei 5.692/71, que implantou o Tecnicismo na Educação Brasileira, foram surgindo algumas experiências pioneiras, no sentido de (re)integrar  a sexualidade à vida e (re)integrar a vida na escola.

 

O Trabalho de Orientação Sexual na Rede Pública Municipal de Campinas iniciou-se de maneira tímida, em 1984 na EMPG (hoje EMEF) Padre Melico Cândido Barbosa, no Parque Tropical. Dentre os temas trabalhados pelo Programa – os quais incluíam desde masturbação e anticoncepção até a homossexualidade – ocupava destaque as questões de gênero, ou seja os papéis masculinos e femininos e as várias orientações sexuais possíveis.

 

Segundo depoimento de Ricardo de Castro e Silva[3], que se constitui num marco em relação ao trabalho:

 

“Comecei em 1984, numa primeira sala de sexta série falando sobre masturbação. Estava com receio deste trabalho pois na verdade eu era um recém formado e a gente quando sai da faculdade demora acreditar que somos profissionais e que podemos trabalhar(...)desta turma de sexta série já saí para a escola e desta para mais três e das três para a Rede e daí para o mundo.(...)Das aulas de uma sala de uma escola municipal de Campinas, passamos a trabalhar com três escolas, depois com a rede toda e aí começamos a realizar os encontros de adolescentes do Programa de Orientação Sexual das escolas municipais de Campinas.”

Pela fala do próprio Ricardo, podemos perceber que o trabalho foi sendo ampliado até tornar-se um Programa e abranger todas as EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e várias escolas de Educação Infantil, em meados dos anos 90. Nosso município foi pioneiro, e serviu de referência para vários programas e projetos, de outros sistemas e redes de ensino, tanto públicas quanto particulares.

 

Em 1987 havia sido construído um projeto específico chamado AIDS: uma questão de Educação e, em 1992, a Câmara Municipal oficializou o ensino de Orientação Sexual nas escolas públicas municipais. A escola era obrigada a oferecer a Orientação Sexual a qual, porém, era optativa para o aluno, estando a participação nas aulas condicionada à autorização por escrito dos pais.

 

Podemos postular que houvesse, já naquele momento, entre alguns de seus organizadores, uma vontade latente de normatização social – ou seja, de “conter” as manifestações de uma sexualidade considerada “aflorada demais” entre os jovens – e que tenham se utilizado do tema da prevenção às DSTs/AIDS como subterfúgio, mas, ao longo dos desdobramentos deste projeto, prevaleceu um caráter mais abrangente e menos repressor.

 

Naquela época, Orientação Sexual havia se tornado uma componente curricular, constando na parte diversificada do currículo das Unidades Escolares e tendo até mesmo espaço garantido na matriz curricular, com carga horária definida. Era uma necessidade que assim ocorresse, pois a nova LDB (a lei 9394/96) só entrou em vigor em 1996, e não havia ainda um espaço garantido para estas discussões, de forma sistematizada.

Segundo Silva[4] em 1995 havia 80 professores engajados no trabalho, sendo divididos em três grupos: de quinta a oitava séries, de terceira e quarta e um último de primeira e segunda séries. Esta divisão era oriunda da especificidade de cada faixa etária, o que fomentou também que houvesse um acompanhamento semanal para educadores da Educação Infantil, que trabalhavam Orientação Sexual com crianças de zero a seis anos.

Aconteciam regularmente os Encontros de Orientação Sexual, onde havia palestras, ciclos de debates, oficinas e demais eventos destinados aos educadores[5], os Encontros Municipais de Adolescentes da rede pública municipal participantes do Programa e os Encontros Nacionais de Adolescentes (ENA) que congregavam adolescentes de várias partes do país, de redes e sistemas que ofereciam projetos ou programas de orientação sexual ou de educação sexual, e os Fóruns de Adolescentes .

“Começamos a convidar outros grupos de outras cidades. Os primeiros foram Rio de Janeiro e Salvador. Aos poucos começamos a delinear os ENAS . Na avaliação de um dos ENAS , em Campinas, os grupos estavam reunidos e a fala era: queremos ser mais que um encontro anual de adolescentes, queremos ser um movimento no ano todo. Neste momento surge a idéia do MAB e logo no Ena de Rio Claro se constrói o nosso logotipo. Ficou como idéia durante um tempo, depois passou a ser realidade e hoje, Fevereiro de 2003 passa a existir institucionalmente. O interessante que já existia muito chão percorrido antes da institucionalização.”[6]

Os Encontros Municipais de Adolescentes iniciaram-se em 1990 e já na sua segunda edição, em 1991[7] ensejaram os ENAs (Encontros Nacionais de Adolescentes) os quais foram realizados em Campinas de 1991 a 1996, portanto do I° ao VI°, tendo os seguintes temas:

 

l        I° ENA, 1991 – Por que Orientação Sexual?

l        II° ENA, 1992 - Conversando sobre paixão, sexo, drogas e rock n’roll

l        III° ENA, 1993 – Brasil, mostra a sua cara

l        IV° ENA, 1994 – Adolescência, sonho e realidade

l        V° ENA, 1995 - corpo, eu humano, eu brasileiro, eu masculino, eu feminino

l        VI° ENA, 1996 – Adolescentes: Desejo e Transformação[8]

 

Este movimento gerado em Campinas não terminou. Dos encontros nacionais iniciados em nossa cidade, outros vieram e hoje estamos no XIX  ENA. Este processo também produziu o MAB – movimento de adolescentes do Brasil que se constitui hoje numa rede que congrega 50 grupos e adolescentes e jovens de diferentes regiões do Brasil. 

 

Com a extinção da COPPE (Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais) e a mudança do organograma da Secretaria Municipal de Educação em 2001, o Programa foi sendo reformatado e, atendendo à necessidade de maior agilidade e de um tratamento mais articulado para as questões pertinentes à sexualidade humana, foi sendo valorizado o trabalho em rede. Nesta nova formatação, foram estabelecidas parcerias, tanto com ONGs quanto com outras secretarias, surgindo a Rede de Programas e Projetos de Orientação Sexual, que existiu até 2006.

 

Em 2004 havia 2240 alunos do Ensino Fundamental, 47 professores, 11 profissionais na Coordenação e 2 consultores, bem como 2550 alunos da Educação Infantil e 38 professores[9]. Temos também dados referentes ao ano de 2005, quando havia 1107 professores (27% dos professores da rede) envolvidos e 3044 alunos (4% dos alunos da rede), segundo arquivo do Departamento Pedagógico.

Nos 22 anos em que foi desenvolvido o Projeto/Programa foi atingido um público alvo de cerca de 75.000 alunos, trabalhados por aproximadamente 2.500 profissionais, os quais foram formados em serviço e que hoje são multiplicadores do trabalho, tanto como docentes quanto ocupantes de cargos de especialistas: Supervisores Educacionais, Coordenadores Pedagógicos, Diretores e Vice-Diretores e Orientadores Pedagógicos.

Ousamos dizer que foi deixada uma marca na organização escolar e na mentalidade de gestores e docentes da Rede Pública Municipal de Campinas, de tal forma que muitos dos conteúdos que eram explorados quase que exclusivamente pelo Programa, passaram a ser incorporados às demais componentes curriculares, de uma maneira tanto interdisciplinar quanto transdisciplinar, atendendo ao previsto pela LDBEN, lei 9394/96, e os PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais.

Em relação ao trabalho com etnia, havia um grande hiato, o qual foi historicamente construído.

Embora haja consenso de que existiu uma resistência – organizada ou não – à escravidão, não há como recuperar outras ações que não sejam as fugas de escravos e a criação de quilombos, anteriormente a 1888. Podemos falar de Movimento Negro e sua atuação apenas a partir do fim formal da escravidão, quando uma grande quantidade de negros engajou-se no chamado “isabelismo”, espécie de culto à princesa Isabel, que era por eles chamada “A Redentora”.

 

No bojo deste movimento encontrava-se a defesa da monarquia, sendo José do Patrocínio um dos principais intelectuais que articularam a criação da “Guarda Negra”, uma espécie de “tropa” que tinha como suas finalidades a proteção da princesa e a dissolução dos comícios republicanos. Os republicanos, por sua vez, acusavam os membros da “Guarda Negra” de serem “capoeiras e marginais”.[10]         

 

Com a Proclamação da República, há uma vontade de “embranquecer” o país e, principalmente, “resgatar o decoro nacional”, saneando a cidade do Rio de Janeiro. O movimento de alinhar a capital da República aos grandes centros urbanos europeus, como Londres e Paris, ficou conhecido como “Regeneração” e envolveu 3 frentes: a transformação urbanística, a higienização e as mudanças de comportamento.

 

A transformação urbanística envolveu desde a demolição dos antigos casarões coloniais à construção de grandes avenidas e praças, passando pela reforma do porto para receber navios de grande porte e, além disso, o alargamento das ruas próximas para facilitar o escoamento das mercadorias e assim melhor alimentar o novo estilo de vida.

 

Ao mesmo tempo, a “higienização” consistia tanto em afastar do centro da cidade os habitantes dos antigos cortiços (em sua maioria imigrantes e negros), quanto a vacinação obrigatória da população, proposta por Oswaldo Cruz. A “Lei da vacina” foi aprovada em 31 de outubro de 1904.

 

Charge da "Revolta da Vacina"
Fonte da Imagem: http://spiritosanto.files.wordpress.com/2011/11/charge-da-revolta-da-vacina.jpg?w=497&h=329

Quanto à mudança de comportamentos, a República proíbe, por força de Lei (que vigorou de 1890 a 1937) vários elementos que remetem à cultura popular como o violão, a roda de samba e a capoeira.

 

Após Getúlio Vargas ter tomado o poder (1930) e ter reabilitado a cultura popular (revogando as proibições da República Velha e instituindo os desfiles de carnaval com a obrigatoriedade de que os temas fossem retirados da cultura ou da história brasileira), o movimento negro ganha força e surge a Frente Negra Brasileira (FNB), dissolvida em 1937 – juntamente a todos os partidos políticos – com  a decretação do “Estado Novo”. Em 1944, Abdias do Nascimento fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN), onde, pela primeira vez, é utilizada a expressão “negritude”, que ele também reproduziria em seu jornal, O Quilombo.

 

Em 1954 foi fundada a Associação Cultural do Negro e em 1975, o Instituto de Pesquisa e Cultura Negra, ambos com um cunho notadamente sócio-cultural.

 

A partir de 1980, com a criação do Partido dos Trabalhadores – PT, a resistência à ditadura militar (1964-1988) acabou levando a um aglutinamento de questões das minorias e houve uma confluência de interesses entre o movimento negro, o movimento gay e das mulheres.

 

Em 1987, com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, que elaborou a “Constituição Cidadã”, de 1988, foram reconhecidos como legítimos todos os movimentos sociais e da sociedade civil organizada. Surge o conceito de ONG (Organização Não Governamental) e os vários segmentos envolvidos no processo de redemocratização do país conseguem incluir suas moções específicas nas pautas do Congresso.

Fonte da imagem:  http://1.bp.blogspot.com/-Fpnk2Fq7X7E/TaImpzJwzDI/AAAAAAAAAD0/RNkcmGqSjRs/s1600/1+Promulga%25C3%25A7%25C3%25A3o+Constitui%25C3%25A7%25C3%25A3o+1988.jpg

A exemplo do que ocorreu no campo da Sexualidade, em relação à Etnia, houve um movimento interno à Secretaria Municipal de Educação. O MIPID[11] – Memória e Identidade, Promoção da Igualdade na Diversidade, nasceu de uma formação realizada no Solar das Andorinhas, durante o I° Educar para a Igualdade[12], no ano de 2002, na qual participaram alguns professores, um Coordenador Pedagógico e  a Assessora para Étnico Raciais.

 

Na ocasião percebeu-se a necessidade de haver um trabalho em relação às questões étnico/raciais e buscou-se usar como modelo o Programa de Orientação Sexual. Houve então um grupo que se reunia no CEFORMA (Centro de Formação do Magistério) e que desenhou um Projeto para o Programa. Isto feito, buscou-se na rede profissionais que tivessem perfil, conhecimento, e que já tivesse experiência no trato com a temática, para atuar como Educador Étnico.

 

O Programa foi pioneiro, pois a discussão iniciou-se em 2000, já que  havia legislação municipal de 1998 que previa o estudo da História e Cultura Africana e Afro-brasileira. Os profissionais produziam material didático, em suas salas de aula, e desenvolviam práticas para trabalhar a temática.

 

Em ambas as frentes, ou seja, Sexualidade e Etnia, foram sendo consolidadas parcerias e buscado apoio junto a OGs  e ONGs, como no caso do Projeto A cor da Cultura[13].

 

No ano de 2007 o Centro de Referência GLTTB de Campinas, órgão da SMCAIS, realizou, em parceria com a SME, o 1° Concurso de Redação para alunos da 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, com o tema Eu respeito a Diversidade Sexual, com a participação de alunos de 18 escolas públicas municipais.

No ano de 2009 foi agregado  o antigo Rede de Programas e Projetos de Orientação Sexual, ao Programa MIPID, denominando-se hoje Projeto Sexualidade Humana, Gênero e Etnia, tendo como objetivos a reflexão pertinente ao Corpo e Sexualidade Infantil; Corpo e Sexualidade do Adolescente; Corpo e Sexualidade do Adulto e Idoso; Papéis de Gênero (masculino e feminino);  Combate à homofobia; Racismo; A questão do negro; História e Cultura afro-brasileira.

O Programa encontra-se vivo e integrado aos Projetos Pedagógicos das Unidades Municipais de Educação, tanto de Educação Infantil quanto Ensino Fundamental, na forma da LDBEN e dos PCNs, conforme descrito acima, e ainda através do CEFORTEPE – Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional Professor Milton de Almeida Santos, que oferece  dois GFs (Grupos de Formação) em Sexualidade Humana, Gênero e Etnia, que funcionam quinzenalmente, e de maneira alternada, às quartas-feiras,  das 18h30 às 21h00 (um grupo para iniciantes e um grupo em continuidade), abertos a todos os profissionais, tanto de Educação Infantil (monitores, professores e especialistas) quanto do Ensino Fundamental .

Os professores responsáveis pelo GF, Luiz Cappellano e Sueli Gonçalves, realizam palestras, oficinas e dinâmicas sempre que solicitados, nas escolas da rede que solicitam o trabalho.

Em 2008 em parceira com a TABA  (ONG, Espaço de vivência e convivência do adolescente) foi realizado o concurso “Reprove a Violência Sexual”, gerando 350 desenhos produzidos por 1200 alunos. No ano de 2009 foi realizado a segunda edição do concurso, gerando 150 histórias em quadrinhos referentes ao mesmo tema. 

Em 2010 os trabalhos foram retomados com dois GFs (Grupos de Formação) e as formações em escolas, em continuidade.

A diretriz implementada de abordar conjuntamente as questões de gênero (com todas as suas implicações) e as questões de etnia leva em conta a necessidade de consolidar práticas realmente democráticas em nossas escolas, na tentativa da construção de uma escola verdadeiramente plural, inclusiva e acolhedora.

O educador é o ser que deve saber olhar ao seu redor, enxergando para além da aparência, e buscando a superação de situações de discriminação, preconceito e intolerância. Ele deve educar o seu olhar, para saber perceber e acolher a diversidade étnica, cultural, social, de posturas e de práticas.

Abordar conjuntamente as questões relacionadas à etnia e ao gênero é uma tendência consagrada pelo MEC quando cria uma COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, GÊNERO E SEXUALIDADE – DIREM/SUDEB/SEC e quando afirma:

 

As políticas públicas deverão levar em conta questões de gênero e raça. É o que prevê o Protocolo de Intenções para Implementação do Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, a Erradicação da Pobreza e a Geração de Emprego (GRPE), assinado esta semana entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento prevê a criação de um programa de capacitação de gestores encarregados da definição de políticas públicas para habilitá-los a considerar estes fatores no momento do planejamento de metas e ações governamentais.[14]

 

Esta é também a visão de vários estudiosos, que se debruçam sobre estas questões na atualidade, como por exemplo Eliane Cavalleiro e Ana Marques, da UnB [15] quando afirmam: “o disposto na Constituição Federal não levou os sistemas de educação a formular programas e políticas públicas específicas e reparatórias à situação da população negra e das mulheres que secularmente vivem alijadas do direito básico a uma educação de qualidade”.

Além da discriminação sofrida por negros e mulheres, os homossexuais e transgêneros têm sido alvo de várias formas de exclusão, até mesmo violenta, e que se torna mais clara quando são indivíduos cuja orientação sexual inclui biotipo ou características sexuais secundárias aparentes (voz, seios, cabelos, postura, etc).

O fato do Congresso estar há mais de 10 anos postergando a votação da Parceria Civil Regulamentada e igualmente do PLC 122/06 – em relação à criminalização da homofobia – o qual está gerando  polêmica, especialmente no seio da chamada “Bancada Evangélica”, além dos católicos radicais, por si só demonstra que a nossa sociedade é altamente discriminadora e reacionária. Este conservadorismo se reflete tanto na composição atual do Congresso Nacional quanto na sua postura.

Fonte da imagem: http://4.bp.blogspot.com/-tmOPTnnk3Sw/TcNPFXAHfwI/AAAAAAAAApw/-3XDn3Icya8/s1600/STF_uniaohomoafetiva.jpg

Tanto em relação às questões étnico-raciais quanto em relação às questões de gênero, acreditamos que o debate, honesto e franco, que leve à explicitação dos pré-conceitos envolvidos em nossos juízos de valor, e na desconstrução do senso comum, seja o caminho de conciliação possível, cabendo ao profissional de educação o papel de mediador.

Este texto foi construído por dois profissionais que atuam na área há muitos anos e que acreditam na construção deste novo olhar e desta nova ótica em relação à Sexualidade Humana, Gênero e Etnia. Convidamos o leitor a visitar o site "Meu Site" o qual possui página específica voltada a estas questões, com várias sugestões de locais para navegação, leituras e atividades práticas.

Finalmente, gostaríamos de concluir propondo uma reflexão que parte da constatação de que, em nosso país, ao invés de ser tratada como patrimônio (no sentido de riqueza) a diversidade é tratada como ônus, como fardo, já que só se consegue garantir algum espaço para discuti-la, a duras penas e com muita dificuldade, por força de lei.




Bibliografia

CAMARGO, Ana Maria Facciolli & SILVA, Ricardo de Castro e (org.). Coletânea dos Trabalhos desenvolvidos no VII Encontro de Orientação Sexual. Campinas, SME-PMC/GEISH-UNICAMP, 1996.

 

PARKER, Richard G.- Corpos, prazeres e paixões - (a cultura sexual no Brasil contemporâneo) - Ed. Best Seller, SP, 1991, 2ª ed.

 

 

RIBEIRO, Arilda Ines Miranda - MULHERES E EDUCAÇÃO NO BRASIL-COLÔNIA: HISTÓRIAS ENTRECRUZADAS ( parte da dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação, mestrado, da área de História e Filosofia da Educação da Faculdade de Educação da Unicamp, em 1987 ), disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo_021.html, acesso em 23/04/2010, 10h27.

 

SILVA, Ricardo de Castro e. A Orientação Sexual Vivida por Educadores e Alunos: Possibilidade de Mudanças. Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Educação da UNICAMP, sob orientação da Prof. Drª Ana Maria Faccioli de Camargo. Campinas-SP, 1995.

 

SME-PMC-Campinas, Quando os adolescentes se encontram (revista). Ano I, nº 1, Campinas, Julho de 1991.

 

SME/PMC Campinas, Escola Viva – Revista da Secretaria Municipal de Educação - Campinas – Julho de 2004.

 

 http://www.redemab.org.br/XIV-ENA/ena.htm, acesso 16/03/2010, 15h30.

 

 



[2]    O Bom crioulo, disponível em: http://www.culturatura.com.br/obras/O%20Bom%20Crioulo.pdf , acesso 23/04/2010, 13h38

[4]               SILVA, Ricardo de Castro e. A Orientação Sexual Vivida por Educadores e Alunos: Possibilidade de Mudanças. Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Educação da UNICAMP, sob orientação da Prof. Drª Ana Maria Faccioli de Camargo. Campinas-SP, 1995.

[5]     O VII Encontro de Orientação Sexual, realizado em 1996, deu origem a uma publicação conjunta SME-Campinas/GEISH (Grupo de Estudos Interdisciplinar em Sexualidade Humana) UNICAMP: CAMARGO, Ana Maria Facciolli & SILVA, Ricardo de Castro e (org.). Coletânea dos Trabalhos desenvolvidos no VII Encontro de Orientação Sexual. Campinas, SME-PMC/GEISH-UNICAMP, 1996.

[6]    Ricardo de Castro e Silva, Op. Cit.

[7]    Neste ano, concomitantemente ao evento, a SME-Campinas lançou a publicação Quando os adolescentes se encontram, uma revista de divulgação do trabalho de Orientação Sexual desenvolvido na Rede Pública Municipal.

[9]    SME/PMC Campinas, Escola Viva – Revista da Secretaria Municipal de Educação – Campinas – Julho de 2004, p. 17.

[10]  MOURA, Clóvis. História do negro brasileiro. São Paulo, 1989. p. 63

[11]  O Programa MIPID (Memória e Identidade, Promoção da Igualdade na Diversidade), tem como um dos seus objetivos propiciar ações para que a escola compreenda a diversidade étnico-cultural em seu interior; construir um acervo diversificado para registro da memória, pesquisa e produção realizada nos diversos espaços formativos, relatos de experiências e acervo literários específicos, viabilizando aos educadores / pesquisadores subsídios para o desenvolvimento de sua prática pedagógica; intensificar as reflexões no âmbito escolar com relação à diversidade humana e a pluralidade cultural. Produzir subsídios metodológicos e didáticos para a abordagem da Promoção da Igualdade na Diversidade; Identificar (re)significar os estereótipos e preconceitos nos materiais didáticos e pedagógicos; Sensibilizar os profissionais para a necessidade de se intensificar as reflexões no âmbito escolar com relação à diversidade humana e a pluralidade cultural.

[12]       Promovido pelo CEERT – Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades, o prêmio teve sua primeira edição em 2002. Ocupa papel de destaque entre as ações educativas existentes em todo país, como impulsoras de uma educação livre do racismo, preconceito e discriminações.

 

[13]          A Cor da Cultura é um projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira, fruto de uma parceria entre o Canal Futura, a Petrobras, o Cidan – Centro de Informação e Documentação do Artista Negro, a TV Globo e a Seppir – Secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial. O projeto teve seu início em 2004 e, desde então, tem realizado produtos audiovisuais, ações culturais e coletivas que visam práticas positivas, valorizando a história deste segmento sob um ponto de vista afirmativo.