Racismo Institucional

“O racismo institucional é uma forma das instituições, independentemente dos indivíduos que as compõem, manterem na sua estrutura, no seu dia a dia, uma hierarquia entre negros e brancos. Ou seja, as instituições estabelecem normas, dinâmicas explícitas ou implícitas de forma a tratar negros e brancos de maneira diferenciada, desfavorecendo o primeiro grupo.” (Liana Lewis, 2014)

“É o fracasso coletivo de uma organização em prever um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica”. (PNUD\DFID)

Trata-se de um  conceito que possibilita  identificar os mecanismos institucionais racistas consubstanciados em atitudes e comportamentos estabelecidos, que  reproduzem indefinidamente  a discriminação  e as  desigualdades sociais.

Onde está o racismo institucional? 

• No sistema de Justiça e Segurança (Ministério Público, Judiciário, Defensorias, Delegacias), que não é eficaz na investigação e julgamento dos casos de racismo; quando minimiza ou desconsidera a notitia criminis,   dificultando a punibilidade dos crimes raciais, ou  forja uma conduta mais rígida frente às populações discriminadas ou mesmo ignora  a existência da legislação antirracista.  

• Na resistência das instituições e pessoas em implementar políticas afirmativas, mesmo quando previstas em lei.

• Na Polícia, quando prefere abordar pessoas negras, geralmente de forma mais violenta.

• No letalidade seletiva que atinge a população negra, especialmente os jovens negros. 

• No Sistema de Saúde, onde os profissionais da área ainda desconhecem as doenças com maior prevalência e agravos na população negra e consequentemente,  não prestam  atendimento adequado a esses grupos e pessoas

• Na Educação, quando ensinam superficialmente a história dos negros e índios no Brasil e ignoram as Leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

Pesquisa Institucional 

Em 2010, o GT Racismo realizou uma pesquisa para avaliar a percepção do público interno sobre  o racismo e o racismo institucional. Com recursos da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), a pesquisa contou com 840 respondentes e seus resultados contribuíram para compreender o tema na instituição e prover informações para orientar a atuação do GT Racismo.