MPPE faz inspeções em áreas de comunidades quilombolas degradadas por obras do Porto de Suape

03/05/2019 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma inspeção nas áreas de manguezal degradadas pela atuação do Complexo Portuário e Industrial de Suape, no Ipojuca, nesta terça-feira (30 de abril). A visita foi realizada no âmbito de um inquérito civil que apura ingerências de Suape em territórios de comunidades tradicionais quilombolas, inclusive com ações de intimidação e ameaças a lideranças das famílias.

De acordo com a promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo, representantes do MPPE, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União avaliaram os danos ambientais causados por obras como um aterro que barrou o fluxo da maré no rio Massangana. “A obra foi realizada para dar acesso a um dos estaleiros instalados no porto. É visível que, de um lado do aterro, o ambiente tem vida, a vegetação cresce, e do outro há um cenário de desolação. Não é apenas um dano ao ecossistema, mas à própria atividade de pesca que é uma das fontes de sustento dos quilombolas”, relatou a promotora de Justiça.

Ela destaca ainda que os efeitos do represamento do rio podem ser revertidos, com a alteração do acesso aterrado por uma ponte. Porém, o Porto de Suape alega o valor da obra, em torno de R$ 20 milhões, para não realizar a adequação.

“Esse momento foi muito importante para podermos conhecer as atividades que o Complexo de Suape realizou na localidade sem realizar nenhum tipo de consulta prévia às comunidades tradicionais, que têm a posse coletiva desse território”, afirmou a coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional (GT Racismo) do MPPE, procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo.