GT Racismo
Criado em 10 de dezembro 2002, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco - GT Racismo - surgiu com o objetivo de construir estratégias de enfrentamento ao racismo em todas as suas formas de manifestação, por meio da discussão do tema, sensibilização e capacitação de membros e servidores a partir da compreensão do racismo institucional e suas consequências na reprodução das desigualdades que atingem a população negra. A proposta é possibilitar uma mudança de atitude nas práticas cotidianas dos integrantes da instituição, numa perspectiva transversal, considerando que o racismo perpassa as diversas áreas de atuação do Ministério Público. Nessa perspectiva, o GT incorporou, desde o início, a articulação com o Movimento Social Negro e com diversas instituições, principalmente do Sistema de Justiça, Segurança, Educação, Saúde, Defensorias e Universidades, construindo alternativas interinstitucionais para esse enfrentamento.
Integrantes
Coordenadora:
MARIA IVANA BOTELHO VIEIRA DA SILVA (Procuradora de Justiça)
Promotoras de Justiça:
DANIELA MARIA FERREIRA BRSILEIRO
HELENA CAPELA GOMES CARNEIRO LMA
IRENE CARDOSO SOUSA
LUCIANA ALBUQUERQUE PRADO
MAÍSA SILVA MELO DE OLIVEIRA
MILENA DE OLIVEIRA SANTOS DO CARMO
Promotores de Justiça:
FABIANO DE MELO PESSOA
FABIANO MORAIS DE HOLANDA BELTRÃO
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
ROBERTO BRAYNER SAMPAIO
Servidoras:
IZABELA CAVALCANTI PEREIRA
SHIRLEY GONÇALVES DO NASCIMENTO
Servidores:
BRUNO CÉSAR BARROS BASTOS
VICTOR DE ALBUQUERQUE LIMA
Portarias
Portaria Nº 1.480/2023, de 10 de maio de 2023 - Altera a composição e coordenação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria Nº 480/2022, de 22 de fevereiro de 2022 - Altera a composição e coordenação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria Nº 207/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 2.367, de 03 de dezembro de 2020 - Prorroga o exercício da coordenação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 3.051, de 05 de dezembro de 2019 - Altera a composição e coordenação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 1.897, de 28 de setembro de 2018 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 2.412, de 08 de dezembro de 2017 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 007, de 03 de janeiro de 2017 - Altera a composição e adequa a atuação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco, para incluir os objetivos do Plano Estratégico Nacional bem como as recomendações nº 40 e 41 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Portaria nº 1.958, de 08 de dezembro de 2012 - Altera a composição e amplia a atuação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco, para incluir a defesa dos direitos indígenas e ciganos.
Portaria nº 1.164, de 13 de dezembro de 2006 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 683, de 10 de dezembro de 2004 - Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco.
Portaria nº 524, de 10 de dezembro de 2002 - Institui o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco, junto ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça.