Violência e vulnerabilidade social são fatores determinantes na saúde da população negra
20/11/2019 - Neste 20 de novembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do I Encontro Estadual de Saúde da População Negra com as Comunidades de Terreiros de Religiões de Matriz Africana, reunindo profissionais da saúde das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado e representantes dos povos de terreiros de mais de 10 municípios no Hotel Barramares, em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. O MPPE, por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), abordou o papel da Instituição no combate da intolerância religiosa na prestação de serviços de saúde.
Vários relatos informaram que equipes de saúde não querem entrar nos terreiros, ou, ainda, por saberem que a (o) usuária (o) professa religião de matriz africana, negam atendimentos. A questão da água também foi trazida para a discussão, sendo o acesso à água potável um fator determinante para a saúde.
O encontro, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), através da Gerência de Atenção à Saúde da População Negra, tem como objetivo trabalhar o recorte racial na saúde por meio das 12 gerências regionais do Estado. Segundo a coordenadora, a médica Miranete Arruda, a ideia é divulgar e debater informações sobre doenças que acometem mais a população negra, bem como ampliar o acesso à saúde a partir de ações que desmembrem a atuação básica na infância, juventude, adulta, mulher e idoso, conhecendo as demandas específicas após o recorte.
A programação iniciou, primeiramente, com o debate sobre como os povos de terreiros veem o Sistema Único de Saúde (SUS), conduzida por Vera Baroni, das Mulheres de Terreiro. “Esta é a primeira vez que, na amplitude do estado de Pernambuco, o SUS abre um diálogo direto conosco, nos reconhecendo como sujeitos políticos de direito”. Em seguida, o coordenador de Vigilância Epidemiológica de Goiana e mestre em Saúde Pública, Eduardo Bezerra, pontuou como o SUS vê os terreiros de religiões de matriz africana. “Do ponto de vista nacional, há uma invisibilidade sobre esse assunto em pautas técnicas. No âmbito estadual, Pernambuco, por meio da Gerência de Atenção Básica à Saúde da População Negra, já conta comações específicas que entende os terreiros como um espaço de saúde, inclusive, com postos avançado de vacinação ou ambulatórios para atender à comunidade não contemplada por equipamento público”, destacou Bezerra.
Eduardo Bezerra concluiu o debate pedindo a reflexão de que a população negra não é doente, ela é vulnerável. Está mais exposta às vulnerabilidades sociais, portanto a mortes violentas e doenças que demonstram o difícil acesso à atenção básica. “Por isso, o recorte racial da saúde nos permite conhecer para enfrentar a situação", ressaltou.
A Vigilância Sanitária também foi debatida como um ponto de conflito de interpretação das normativas entre fiscais e terreiros. O assessor da Secretaria Executiva da Vigilância Sanitária, George Dimsh, apresentou o panorama atual da situação da saúde ao comparar as taxas de mortalidade pelos três grandes grupos de doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com predomínio das doenças não transmissíveis na população branca; das doenças transmissíveis (infecciosas) na indígena; causas externas (violências e acidentes) em homem negros e pardos. Elencou ainda as doenças cerebrovasculares, infarto de miocárdio e diabetes mellitus como as principais causas de morte da população negra no Brasil. Da morbidade por doenças transmissíveis prioritárias estão a tuberculose, hanseníase e dengue.
Por fim, a promotora de Justiça Ivana Botelho, do GT Racismo do MPPE, destacou a legislação vigente de proteção à liberdade religiosa, o acesso à saúde como direito fundamental e como acionar as medidas para o cumprimento da lei quando esta estiver sob ameaça ou em descumprimento. Reforçou a atuação do MPPE junto aos movimentos sociais para que as demandas possam ser conhecidas com o viés de quem vivencia os desafios.
Participaram do encontro, povos de terreiros do Recife, Olinda, Petrolina, Orobó, Garanhuns, Paudalho, Limoeiro, Arcoverde, Surumbim, Cabo, Paulista e Ouricuri.