GT Racismo do MPPE participa de evento sobre enfretamento ao racismo no SUS

19/11/2019 - O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional do Ministério Público de Pernambuco (GT Racismo/MPPE) foi convidado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) a apresentar palestra sobre a atuação do Ministério Público no enfrentamento à intolerância contra as religiões de matriz africana no âmbito da programação do 1º Encontro Estadual de Saúde da População Negra e Comunidades de Religiões de Matriz Africana, que será realizado na próxima quarta-feira (20), no Dia da Consciência Negra, no Hotel Barramares, Avenida Senador Sérgio Guerra, 544, Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

“Um assunto que vamos abordar é a questão do respeito à exceções que a Lei Estadual nº12.789/2005 prevê em relação aos locais de culto, a exemplo do caso dos maracatus de Nazaré da Mata. A legislação já especifica que as práticas de culto não podem ser tratadas de forma comum no que diz respeito à emissão de ruídos. Também é importante ressaltar que as religiões de matriz africana se comprometeram com adequações litúrgicas em respeito a normas de saúde, de modo que é importante buscar uma construção coletiva para resguardar os direitos de todos os envolvidos”, apontou Maria Ivana Botelho, promotora de Justiça de Defesa da Saúde e integrante do GT Racismo.

A coordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da SES, Miranete de Arruda, destacou que o encontro busca abrir um diálogo entre os órgãos da saúde pública e os povos de terreiros, a fim de entender a percepção dessas pessoas em relação ao atendimento que recebem no Sistema Único de Saúde (SUS).

“No decorrer do tempo, temos percebido uma certa rejeição dos profissionais de saúde em relação às pessoas que professam religiões como a umbanda, o candomblé, a jurema. E precisamos agir para desconstruir essa prática, que tem como base o racismo. O Ministério Público tem um papel relevante nessa questão, pois ele trabalha na garantia dos direitos sociais e cobrando a atuação correta do poder público”, afirmou.

A coordenadora também explicou que a proposta do evento é abrir espaço para a troca de experiências de municípios que já desenvolvem ações de conhecimento e aproximação entre os serviços de saúde e os povos de terreiros. “O diálogo é importante para que a Secretaria Estadual de Saúde consiga, com o apoio dos municípios, estabelecer condutas para vencer esse estigma que prejudica o acesso dos povos de terreiro à saúde”, complementou Miranete de Arruda.