Informações sobre o seguro referente a mobilidades

O CENFORES, o Programa Erasmus+ e o Ministério da Educação primam pela segurança das pessoas, pelo que todas as pessoas que fazem mobilidades terão que ter obrigatoriamente um seguro com cobertura, no mínimo de:

• um seguro de saúde,

• um seguro de responsabilidade civil

• um seguro de acidentes pessoais.

No caso de mobilidade intracomunitária, o seguro nacional de saúde do participante incluirá uma cobertura básica durante a sua estadia noutro país da UE através do Cartão Europeu de Seguro de Doença (Obrigatório). No entanto, esta cobertura pode não ser suficiente para todas as situações, por exemplo em caso de repatriamento ou intervenção médica especial, ou em caso de mobilidade internacional. Nesse caso, pode ser necessário um seguro de saúde privado complementar. Os seguros de responsabilidade civil e acidentes pessoais cobrem danos causados pelo participante ou ao participante durante sua estadia no estrangeiro. Diferentes regulamentações desses seguros estão em vigor em diferentes países e os participantes correm o risco de não estarem abrangidos por coberturas padrão, por exemplo, se não forem considerados funcionários ou não estiverem formalmente inscritos na organização de acolhimento. Para além do supracitado, recomenda-se um seguro contra perda ou roubo de documentos, passagens e bagagens.

O CENFORES fará um seguro para todos os participantes em mobilidades de modo a garantir a segurança. Em princípio o seguro para as mobilidades é feito pelo coordenador do consórcio. No entanto, o participante pode sugerir um seguro diferente, desde que garanta todos os requisitos de segurança e que não exceda o valor máximo definido pelo CENFORES.

Antes de fazer o pedido ao Ministério da Educação para deslocação ao estrangeiro é necessário ter já a apólice do seguro.

O coordenador do Consórcio garante o seguro para todos os participantes em mobilidade. Cada participante deve levar consigo uma cópia da apólice do seguro, para o caso de precisar de recorrer ao seguro.

Cartão Europeu de Seguro de Doença - Condições de reembolso.

Considerando que a deslocação ao estrangeiro é feita em formação / trabalho, aconselha-se a leitura dos direitos dos beneficiários da ADSE.

Ver artigo da DECO sobre seguros de viagem