VET2024: Mobilidade de Formandos 90 dias - Candidatura aberta até 28 julho
Depois de a candidatura estar aprovada é necessária a assinatura de um contrato entre o participante na mobilidade e o consórcio do projeto Erasmus+.
O modelo do contrato é disponibilizado pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e está disponível no seu sítio da Internet. Depois de ter preenchido e submetido o formulário de pós candidatura, onde são recolhidos dados necessários para a gestão do projeto, incluindo os dados necessários para o contrato, o candidato terá uma mensagem com um link que lhe permite descarregar o modelo do contrato.
Pode obter o contrato clicando aqui (ver com atenção qual o que se adequa ao seu caso). Devem usar o modelo em Português sempre que este estiver disponível.
O CENFORES fornece um modelo de contrato pré-preenchido a quem o solicitar (procedimento fortemente recomendado).
Programa do curso estruturado - [aplicável apenas a quem faz um curso estruturado]
Learning Agreement (ou Documento de mobilidade Europass, pré mobilidade) - [Obrigatório para todas as mobilidades], Mais informação ...
Declaração de Gestão de verba - [aplicável apenas para mobilidades de grupo, onde o acompanhante é o fiel depositário e o gestor da verba, em colaboração com os aprendentes e tendo como objetivo aopoiá-los na gestão financeira, com vista ao desenvolvimento da sua literacia financeira].
O contrato é assinado pelo representante legal do consórcio (Diretor do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado) e pelo participante na mobilidade.
O contrato deve ser assinado preferencialmente em formato digital com o cartão de cidadão ou com a chave móvel digital. Se o contrato for assinado manualmente, é necessário imprimir 3 cópias a cores que devem ser assinadas e rubricadas em todas as páginas. Para o pessoal é obrigatória a assinatura digital (compromisso ambiental).
Se não tem assinatura digital ativa pode solicitar a chave móvel digital (clicar aqui para ver como) através da Internet, o código ser-lhe-á enviado para a sua morada no prazo de cerca de 1 semana (é fácil e é grátis).
Depois de assinado, o contrato deverá ser enviado para o CENFORES. Se o contrato for em papel, as três cópias, a cores, assinadas e rubricadas em todas as páginas deverão ser entregues em mão no CENFORES ou enviadas pelo correio postal.
O CENFORES recomenda que todos os documentos, inclusive os contratos, sejam entregues em formato digital. Recordamos que o digital é mais sustentável, mais barato, mais prático e mais rápido.
Para além dos dados pessoais e dados da conta bancária para onde irá ser transferida a verba do participante são necessários alguns dados profissionais e o ID da mobilidade.
Denominação legal da entidade de Envio - A organização de Envio é o Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada onde presta serviço, excepto no caso das pessoas que concorrem como formadores do CENFORES (neste caso será CFAE CENFORES / Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado). Deve escrever o nome oficial completo (sem abreviaturas).
OID - É o código de identificação da organização de envio, procurar aqui com o nome da organização.
Morada Oficial Completa - é a morada oficial da da organização de envio
Número de Identificação de Pessoa Coletiva - é o NIF da organização de envio
Email - email oficial de contacto da organização de envio para efeitos do projeto Erasmus+
Nome, Apelido e Cargo do Representante Legal - É o Nome e Apelido da Diretora do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, uma vez que é ela a representante legal de todos os projetos Erasmus+ Coordenados Pelo CFAECENFORES.