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O documento de mobilidade Europass é obrigatório para todas as mobilidades Erasmus+, com duas versões: pré-mobilidade e pós-mobilidade.
O Europass-Mobilidade é um documento oficial, amplamente reconhecido, que regista competências adquiridas em contexto de mobilidade transnacional (incluindo experiências de aprendizagem não formal e informal), efetuadas ao abrigo de atividades de estudo, formação, trabalho ou voluntariado, com o objetivo de demonstrá-las de forma simples e compreensível.
(Mais informação no Centro Nacional Europass)
O documento de mobilidade Europass é um modelo de documento que pode ser preenchido com duas funções distintas (ambas obrigatórias nas mobilidades do programa Erasmus+), como contrato de aprendizagem (learning agreement, pré-mobilidade) e como certificação das aprendizagens (pós-mobilidade). Ou seja, a partir de um modelo único são gerados dois documentos, o learning agreement (LA) e o documento de mobilidade Europass pós-mobilidade (DMEdm).
O participante apresenta uma primeira proposta de preenchimento do documento que irá servir como contrato de aprendizagem, de acordo com o que pretende aprender e as atividades que gostaria de realizar. Esta primeira proposta deve ser analisada pelo pivô Erasmus que pode propor alterações e sugestões de melhoria. A seguir a equipa de coordenação Erasmus do CENFORES faz o mesmo. Em seguida o documento é enviado para a entidade de acolhimento para que eles vejam se é viável, apresentando novas propostas de alteração, se for o caso. Na prática, normalmente o processo não é tão linear como descrito anteriormente. Para agilizar o processo o CENFORES costuma criar um documeno partilhado no Google Drive que é partilhado com todos os envolvidos. Este documento vai sendo preenchido entre todos de forma colaborativa. No entanto, a sequência indicada inicialmente é indicativa das responsabilidade de cada parte. Ou seja, quem inicia o preenchimento deve ser sempre o participante, o processo é apoiado pelas equipas Erasmus+ (local e de coordenação). Normalmente a instituição de acolhimento só é chamada a pronunciar-se depois de o documento ter sido dado como pronto pelos restantes. No entanto este processo tem algumas especifidades de acordo com o tipo de mobilidade.
O primeiro responsável pelo documento de mobilidade Europass é o participante.
O segundo responsável é o Pivô da Equipa Erasmus+ da organização a que pertence o participante.
O terceiro responsável é a coordenação do consórcio.
É da responsabilidade do participante:
solicitar o acesso ao modelo do fluxo de mobilidade que vai servir para criar os documentos de mobilidade Europass - pré e pós de todos os participantes deste fluxo de mobilidade.
apresentar uma proposta do documento de mobilidade Europass - pré, preenchido com a devida antecedência. Deve ser entregue no momento da candidatura, ou na impossibilidade com a máxima antecedência, pelo menos 3 meses antes do início da mobilidade. O participante deverá colaborar ativamente para chegar a uma versão final do documento, aprovado por todos os interessados.
solicitar a aprovação por parte da entidade de envio e da entidade de acolhimento.
entregar via formulário o documento de mobilidade Europass assinado por todas as partes, com a devida antecedência, nunca antes de uma semana antes do início da mobilidade.
É responsabilidade da equipa local Erasmus+ apoiar os participante sno preenchimento do documento.
É responsabilidade da coordenação do consórcio:
Criar o modelo do fluxo de mobilidade editável do learning agreement / documento de mobilidade Europass - pré, depois de ter sido solicitado pelo participante.
Verificar a conformidade do modelo do documento para cada fluxo de mobilidade, por solicitação do participante, e comunicar a conformidade / desconformidade.
Garantir que os participantes entregaram o learning agreement devidamente assinado por todas as partes antes da mobilidade.
Garantir que os participantes entregaram o documento de mobilidade Europass - pós, devidamente assinado por todas as partes, após o término da mobilidade (o que deve ser feito em formulário próprio).
Documento de Mobilidade Europass / Learning Agreement - Todos os participantes em mobilidades Erasmus+ têm ter:
Learning Agreement também conhecido como Documento de Mobilidade Europass pré-mobilidade - Este documento deve ser preenchido pelo participante, com o apoio do Pivô Erasmus+ da entidade de envio, em parceria com a entidade de acolhimento e a equipa Erasmus+ do CENFORES. Deve ser usado um documento partilhado online pelo CENFORES com todos os intervenientes. O documento deve ser preenchido online. Só depois de o documento ser dado como aprovado por todas as partes é que deve ser descarregado em PDF e ser assinado por todas as partes antes da mobilidade ocorrer. Este documento depois de assinado é um dos documentos a enviar para a DGeSt parasolicitar autorização para sair do país, podendo em alguns casos ser substituído, só para este efeito, por uma letter of intent (solicitada previamente à instituição de acolhimento).
Documento de mobilidade Europass pós-mobilidade - Este documento funciona como documento de certificação das aprendizagens. De um modo simplista podemos dizer que é igual ao learning agreement sem os contactos das pessoas e contendo aquilo que realmente foi feito. Isto significa que no caso de teer havido alterações em relação ao que foi acordado no learning agreement essas alterações devem estar registadas no documento pós mobilidade. Em termos práticos depois de criarmos o leraning agreement (versão editável) fazemos uma cópia, mudamos o nome da cópia (para DMEdm) e alteramos o que é preciso alterar. Tal como o learning agreement também deve ser assinado por todas as partes.