A EMPEP pertence à Rede Municipal de Educação do município de Belo Horizonte/MG. Atende, em conformidade com a Constituição Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDBN 9.394/96, alunos do Ensino Fundamental Regular, nos turnos da manhã e tarde, e da Educação de Jovens e Adultos, no turno da noite. É mantida pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), por meio de sua Secretaria Municipal de Educação (SMED). Está situada na Avenida Bernardo Vasconcelos, 288, bairro Cachoeirinha. Para os alunos dos turnos da manhã e tarde, ainda é oferecido o Programa Escola Integrada. Nos finais de semana, oferta o Programa Escola Aberta para toda a comunidade escolar.
Objetiva-se consolidar a cultura da paz e os direitos humanos como referências fundamentais para o estabelecimento das relações sociais entre as pessoas que convivem no espaço escolar da EMPEP.
Possibilitar aos estudantes, a partir do primeiro ano do 1º ano e ao longo de todo o Ensino Fundamental, o desenvolvimento intelectual e humanista, preparando-os para o exercício da cidadania e o mundo do trabalho.
Atuar no município de Belo Horizonte, propiciando uma educação inclusiva e reflexiva; adotando recursos tecnológicos atuais; buscando sempre reduzir os índices de infrequência e evasão escolar e procurando melhorar o índice global de desempenho da Escola nas avaliações externas.
Gestão democrática, dando voz aos profissionais da escola, discentes e demais membros da comunidade escolar.
Resguardo do direito à igualdade, à liberdade de expressão e à dignidade das pessoas.
Compromisso com o ensinar, aprender, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, zelando pela inclusão social e pela permanência dos alunos na escola.
Respeito e unidade escolar na aplicação das normas internas e as estabelecidas pelos poderes públicos, como forma de facilitar as relações na escola e os processos administrativos e pedagógicos.
Responsabilidade no uso dos bens e recursos públicos.
Diretora: Suzana Couto
Vice-diretor: Daniel Alvarenga
Coordenação Pedagógica Geral: Wania Santos
Coordenação Manhã: Beatriz Mourão, Filipe Rezende, Luciana Zanini e Simone Rocha
Coordenação Tarde: Aline Saldanha, Ana Paula Ribeiro, Mariano Diniz e Patrícia Moulin
Coordenação Noite: Adenilza Cristina da Silva e Wânia Bicalho
Coordenação da Escola Integrada: Eliane Praxedes
Coordenação da Escola Aberta: Wânia Bicalho