As Avaliações (AV): são instrumentos de caráter qualitativo e quantitativo, elaborados e corrigidos pelos professores regentes, com a finalidade de mensurar o nível de apropriação dos conhecimentos e desenvolvimento das habilidades previstas para a referida etapa letiva.

- As avaliações serão compostas por 30% das questões de nível fácil, 40% das questões de nível médio e 30% das questões de nível difícil, podendo ser essas questões objetivas e discursivas.

- Para o Ensino Fundamental I (EFI), as avaliações serão iniciadas no primeiro módulo/aula de cada turno, com duração de até 60 (sessenta) minutos, sendo aplicadas uma a cada dia.

- Para o Ensino Fundamental II (EFII), as avaliações serão iniciadas no primeiro módulo/aula de cada turno, com duração de até 50 (cinquenta) minutos, sendo aplicadas uma a cada dia.

- Para o Ensino Médio, as avaliações serão iniciadas no primeiro módulo/aula de cada turno, com duração de até 50 (cinquenta) minutos, sendo aplicadas até duas a cada dia.

- Para o Ensino Fundamental I (3º ao 5º ano), Ensino Fundamental II e Ensino Médio, as avaliações de Redação do componente curricular de Língua Portuguesa serão iniciadas no primeiro módulo de cada turno, com duração de até 60 (sessenta) minutos.

- As avaliações de Redação serão elaboradas e corrigidas pelo professor regente responsável pela referido componente curricular, incluindo as avaliações da AS e AE.

- Nos dias de avaliações, os horários de entrada dos alunos nas unidades ficarão inalterados, devendo iniciar a aplicação às 7h10min no matutino; e às 13h10min no vespertino, exceto para a aplicação das AS no EM, quando o início das avaliações será às 07h30min no matutino e 13h30min no vespertino, com duração de 5 (cinco) horas para a sua realização.

- Os alunos que chegarem na escola após o início da aplicação das avaliações, não poderão realizá-las, devendo aguardar o final da aplicação para o acesso à sala de aula.

- O intervalo de tempo entre o horário de entrada no CTPM e o início da aplicação das avaliações será destinado à organização da sala de aula. Para as AS do EM, esse tempo será destinado ao lanche, devido à extensão do tempo de avaliação.

- Será permitido aos alunos do EM realizarem pequenos lanches e consumirem somente água em sala de aula, durante a realização das AS, desde que não interfiram no sossego e concentração dos colegas, mantendo-se o silêncio.

- O aluno que encerrar sua avaliação deverá aguardar o final da aplicação para ausentar-se da sala de aula, exceto quando se tratar da AS do EM, na qual os alunos poderão ser liberados após 4 (quatro) horas a contar do início da aplicação.

- Os gabaritos deverão ser divulgados pelo professor regente aos alunos no 2º (segundo) dia útil após a realização da avaliação, contando-se a partir dessa data, o prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de recurso.

O professor deverá devolver as avaliações (AV) corrigidas e cadernos de avaliações (AS) aos alunos, até o 6º (sexto) dia útil, contados a partir do dia da aplicação, salvo quando se tratar da avaliação de Redação do componente curricular de Língua Portuguesa, que terá o prazo de até o 10º (décimo) dia útil, contados a partir do dia da aplicação da mesma, para realizar as devoluções.

- A partir do 3º ano do EFI, as correções das avaliações de todos os componentes curriculares levarão em conta os erros ortográficos e/ou gramaticais que ferem a norma culta da Língua Portuguesa, sendo descontado 0,1 (um décimo) para cada 3 (três) erros.

O aluno com deficiência ou transtorno funcional específico e que esteja em tratamento, comprovado através de laudo médico e/ou relatório da equipe de saúde, não terá descontos nos fonemas em processo de correção.

- A ética e a honestidade durante a realização das avaliações são valores irrenunciáveis na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), sendo que o aluno flagrado em qualquer atitude suspeita será fiscalizado e, caso seja comprovada a fraude, terá a avaliação anulada. Por ocasião das AS do EM, o flagrante de fraude acarretará a anulação de todo o simulado do dia.

Para organização das avaliações, os professores regentes deverão encaminhar ao SOESP, com até 07 (sete) dias úteis de antecedência a contar do dia da aplicação da primeira avaliação, os seguintes documentos: