Abertura da Empresa

Muitos negócios começam de maneira informal ou apenas como projetos. Independentemente disso, em algum momento a abertura formal da empresa é necessária para que as atividades possam ser desenvolvidas sem transtornos e de maneira legalizada.

Tudo começa com uma ideia e a vontade de empreender, porém muitos desistem logo no início quando pensam na burocracia para formalizar uma empresa. E sabemos que quando o assunto envolve leis, é super comum torcermos o nariz e deixar para quem entende da questão.

Ah, e você também vai dizer que são tantos detalhes e informações que dão um nó na cabeça...

Não se preocupe, vamos te ajudar a entender um pouco mais sobre o tema.

Antes de tudo, a partir de sua ideia, necessário reunir o máximo de detalhes sobre o que pretende fazer. As respostas para algumas perguntas chaves irão auxiliar nos próximos passos:

Que negócio abrir? Qual atividade? A ideia é viável?
Definição do capital social: quanto de investimento é necessário?
Terei sócios ou somente eu? Terei funcionários?
Precisarei de crédito?
Vale mais a pena uma nova marca/empresa com nova proposta ou compensa adquirir uma com nome já em operação no mercado?

Após essas questões, é essencial verificar se não tem impedimentos legais para ser empresário. Não havendo impedimento, então o próximo passo é classificar seu negócio de acordo com a atividade pretendida: indústria, comércio ou serviços:

Empresas Industriais

São responsáveis por fabricar produtos, ou seja, transformam matérias-primas, manualmente ou com auxílio de máquinas e ferramentas. Abrangem desde o artesanato até a moderna produção de instrumentos eletrônicos.

2. Empresas Comerciais

São aquelas que vendem mercadorias diretamente ao consumidor – no caso do comércio varejista – ou aquelas que compram do produtor para vender ao varejista – comércio atacadista.

3. Empresas Prestadoras de Serviço

São aquelas que executam atividades contratadas por pessoas físicas ou jurídicas. Nesse caso, o lucro da empresa vem exclusivamente da prestação de serviços, ou seja, da obrigação de fazer algo a alguém mediante remuneração, sem venda ou fabricação de um produto.

Após a classificação, então é hora de identificar qual melhor enquadramento jurídico combina com a sua empresa. Ou seja, qual melhor tipo de sociedade e contrato É uma escolha que deve ser feita antes da abertura do empreendimento, pois isso ajudará a definir as responsabilidades do seu negócio, bem como as taxas tributárias.

A escolha do regime tributário é outro passo importante para o sucesso de uma empresa, já que uma opção mal feita pode comprometer a saúde financeira do negócio e até mesmo gerar multas e penalidades fiscais.

O Brasil possui uma alta complexidade jurídica e fiscal, de modo que muitos negócios existentes são informais. Porém a cada dia, a informalidade se torna mais difícil uma vez que o governo desenvolve sistemas de fiscalização e arrecadação mais eficientes (nota fiscal eletrônica, sistema público de escrituração fiscal – SPED, monitoramento de estoques e vendas, operações trabalhistas, etc.). Por isso, é essencial que o novo empreendedor esteja alinhado e seguro às leis e regras vigentes a fim de obter melhor êxito em sua jornada.

Apesar dos trâmites e dos custos com pagamentos e tributos, abrir uma empresa oferece muitas vantagens a partir de sua regularização.

O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) equivale ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) para pessoas físicas e garante acesso à diversos direitos e benefícios:

Figura 1 - Vantagens na obtenção do CNPJ . Fonte: elaborado pelo autor segundo dados extraídos do LINKER.

Na opção 2, o ideal é que já tenha o nome empresarial para sua identificação e personalidade.
Na opção 3, seu contrato social já deve estar definido.

Ficou empolgado com a próxima etapa? Como abrir uma empresa? Confira os próximos passos!

Figura 2 - Passo a passo para abrir uma empresa . Fonte: elaborado pelo autor segundo dados extraídos do SEBRAE.

Precisa de mais detalhes? O vídeo abaixo vai ajudar com cada passo do registro

Lembrando que cada cidade e estado possuem sua legislação local e os documentos necessários podem variar conforme o enquadramento jurídico escolhido. O indicado é que a escolha do enquadramento jurídico e tributário seja analisada por um profissional da contabilidade para avaliar qual regime mais vantajoso e melhor combina com sua empresa.

Com certeza, a abertura da empresa é o primeiro passo para um empreendimento de sucesso, porém cabe lembrar que há outros passos a serem considerados como demandas e planejamento, financeiro, marketing, operacional, gestão de pessoas, vendas e escalabilidade de negócios. Confira todos os nossos conteúdos para seu negócio ser um sucesso.

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Referências:

VALENTINA, José Donizete; CORRÊA, Rinaldi da Silva. Guia para abertura de empresas. São Paulo, Editora Atlas, 2019.

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 14ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2008.

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 8ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2008.

Coleção Saraiva de Legislação. Lei de Sociedades Anônimas. 13ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2013.

SEBRAE. 6 passos para abrir seu novo negócio. Disponível em: 6 passos para abrir seu novo negócio - Sebrae . Acesso em 20 mar.21.

SEBRAE. Conheça a cartilha passo a passo para abertura de microempresa. Disponível em: Conheça a cartilha Passo a passo para abertura de microempresa - Sebrae . Acesso em 20 mar.21.

SEBRAEATENDE. Por que abrir uma empresa. Disponível em: Por que abrir uma empresa? | Portal de Atendimento do SEBRAE (sebraeatende.com.br) . Acesso em 22 mar..21.

LINKER. Benefícios do CNPJ: conheça cinco vantagens da regularização. Disponível em: Benefícios do CNPJ: conheça cinco vantagens da regularização! - Blog do Linker . Acesso em 22 mar. 21.

CONTABILIZEI.BLOG. O que é contrato Social e como obter um para sua empresa. Disponível em: Contrato Social da empresa: O que é? Veja como obter o seu (contabilizei.com.br) . Acesso em 22 mar. 21.

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