Data de postagem: 29/03/2010 03:00:36
Exemplo 1
ICMS Entrada = 12%
ICMS Substituição = 18%
Margem Substituição = 35%
Pauta Fiscal = R$ 100,00
Valor do Produto R$ 80,00
Calculo do Débito:
100,00 (pauta) * 18% (ICMS Substituição) = 18,00
Calculo do Crédito:
80,00 (Valor do Produto) * 12% (ICMS Compra) = 9,60
Valor do Imposto = 18,00 - 9,60 = 8,40
Exemplo 2
ICMS Entrada = 12%
ICMS Substituição = 18%
Margem Substituição = 35%
Pauta Fiscal = R$ 100,00
Valor do Produto R$ 110,00
Calculo do Débito:
(110,00 + 35%) * 18,00% = 26,73
Calculo do Crédito:
110,00 (Valor do Produto) * 12% (ICMS Compra) = 13,20
Valor do Imposto = 26,73 - 13,20 = 13,53
OBS: Sempre deve ser considerado para o calculo do Imposto o maior valor,
ou seja, no exemplo 1 como o valor da mercadoria era menor que o valor da pauta,
o sistema considerou o valor da pauta para calculo da substituição. No exemplo 2,
como o valor da mercadoria era maior que o valor da pauta,
o sistema considerou o valor do produto para calculo do imposto.