Introdução às Políticas Públicas

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Tópicos Centrais:

1 – Apresentação do Programa e a Importância das políticas públicas e de sua análise; conceitos básicos e objetivos (da análise) de (para) políticas públicas

Obrigatório:

SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos, São Paulo, Cengage Learning, 2ª edição. Cap 1. Introdução. Percebendo as políticas públicas. (Google Drive)

HAM, C. e HILL, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão: Renato Dagnino, Cap. 1. (Google Drive)

Complementar:

SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.

SARAVIA, E. (2006). Introdução à teoria da política pública. In E. SARAVIA & E. FERRAREZI (Eds.), Políticas Públicas (Vol. 2, pp. 21-42). Brasília: ENAP. (Google Drive)

2 - A política pública como campo multidisciplinar & definição e tipologias.

Obrigatório:

FARIA, Carlos (2013). A multidisciplinariedade no estudo das políticas públicas. In: Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como campo multidisciplinar, São Paulo, Ed Unesp. (Google Drive)

FREY, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, 21, 211-259.

Complementar:

SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos, São Paulo, Cengage Learning, 2ª edição. Cap 2. Tipos de Políticas Públicas.

BATISTA, Mariana; DOMINGOS, Amanda; VIEIRA, Bhreno. Políticas públicas: modelos clássicos e 40 anos de produção no Brasil. BIB-Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 94, 2021.

3 – Incrementalismo: racionalidade e tomada de decisão

Obrigatório:

LINDBOM, Charles E. (1959). The Science of Muddling Through. Public Administration Review 19(2), Spring, pp 79-88. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Muddling Through 1: a ciência da decisão incremental. Brasília: Editora UnB. Pp 161-180 (Google Drive)

Complementar:

LINDBLOM, Charles E. (1979). Still Muddling, Not Yet Through. Public Administration Review, 39 (6), Nov Dec, pp. 517-526. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Muddling Through 2: a ubiqüidade da decisão incremental. Brasília: Editora UnB. Pp 181-202. (Google Drive)

ETZIONI, Amitai. (1967). Mixed scanning: a ‘third’ approach to decision-making”. Public Administration Review, 27(5), december. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Mixed scanning: uma ‘terceira abordagem da tomada de decisão. Brasília: Editora UnB. Pp 219-232. (Google Drive)

4 – Estruturas, processos e atores (estatais e não estatais)

Obrigatório:

KINGDOM, John. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Caps. 2 e 3.

SECCHI, Leonardo. Atores no Processo de Política Pública. Em: Políticas Públicas – Conceitos, esquemas de análise, casos práticos - São Paulo: Cengage Learning, 2ª edição. 2010. Capítulos 4 Instituições no processo de políticas públicas e 5. Atores no processo de políticas públicas.

Complementar:

Bachrach, Peter; Baratz, Morton S. Two faces of power. American political science review, v. 56, n. 04, p. 947-952, 1962. Traduação disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/JmswJhMprywMKZ4LVNfQsDf/

Baird, Marcello Fragano; Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes. Flying in Clear Skies: Technical Arguments Influencing ANAC Regulations. Brazilian Political Science Review, v. 8, n. 2, p. 70-92, 2014.

5 - Ciclo de políticas públicas – formulação.

KINGDON, J. Como chegar a hora de uma idéia? In In SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP. Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1, 9 e 10.

CAPELLA, A. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de Políticas Públicas. In HOCHMANN, G. (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2007. Ver: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/291

Complementar:

COHEN, Michael; MARCH; James; OLSEN, Johan. (1972). "A Garbage Can Model of Organizational Choice." Administrative Science Quarterly 17 (March): 1-25.

Frank R. Baumgartner, Bryan D. Jones, and Peter B. Mortensen. (2018). Punctuated Equilibrium Theory: Explaining Stability and Change in Public Policymaking. In. Weible, C.; Sabatier, P. Theories of the policy process (Fourth Edition). Routedge Ed.

6 - Ciclo de políticas públicas – implementação

HAM, C. e HILL, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão: Renato Dagnino, Cap. 6

HILL, Michael. Implementação: In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 2. Brasília: ENAP. pp 61-90

Complementar:

OLIVEIRA, Vanessa (2013). As fases do processo de políticas públicas. In: Vitor Marchetti (org). Políticas Públicas em debate, São Bernardo do Campo, MP Editora.

Jenkins-Smith, H. C., Nohrstedt, D., Weible, C. M., & Ingold, K. (2018). The advocacy coalition framework: An overview of the research program. In. Weible, C.; Sabatier, P. Theories of the policy process (Fourth Edition). Routedge Ed.

7 - Grupos e atores sociais: Pluralismo e teorias neocorporativistas.

Obrigatório:

LOBATO, L. Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de Políticas Públicas. SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP. Pp.289

Complementar:

ROBERT SALISBURY – “Interest Groups” in: N. Polsby & F. Greenstein (orgs.) - Handbook of Political Science, Vol. 4 – Boston: Addison-Wesley Publishing Co, 1975.

8 - Teorias e abordagens sobre o processo de políticas públicas

FERNANDES, I. & ALMEIDA, L. Teorias e modelos de políticas públicas: um revisão das abordagens sobre o processo de políticas públicas. Revista Teoria & Pesquisa, v. 28, n. 1, 2019, p. 122-146.

SCHLAGER, E. A comparison of frameworks, theories and models of policy processes. In: Sabatier, P. (org.). Theories of the policy process. Cambridge: Westview, 2007.

Complementar:

TRUE, J.; JONES, B. e BAUMGARTNER, F. Ponctuated-equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In: Sabatier, P. (org.). Theories of the policy process. Cambridge: Westview, 2007.

SABATIER, P. and WEIBLE, C. The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In: Sabatier, P. (org.). Theories of the policy process. Cambridge: Westview, 2007.

9 – Burocracia, Burocracia do nível da rua e Burocracia de Médio Escalão

LIPSKY, Michael. Burocracia em nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. 2019(1980) .Cap. 1 e 2.

LOTTA, G, R. PIRES, V.OLIVEIRA. "Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas." Revista do Serviço Público - RSP, v. 65, n. 4, p. 463-492 (2014).

Complementar:

HAM, C. e HILL, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão: Renato Dagnino, Cap. 8

LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.