PARTE 1 – Da República à Ditadura Militar
1º TEMA: Primeira República: o modelo do coronelismo
A Primeira República (1889-1930) combinou federalismo descentralizado com o predomínio de oligarquias estaduais organizadas em torno da política dos governadores. VN Leal descreveu o coronelismo como sistema de reciprocidade entre o poder público fortalecido, chefes locais e a massa de eleitores dependentes.
Leitura Obrigatória:
LEAL, V. Coronelismo, Enxada e Voto. Companhia das Letras, 2012. (cap. 1).
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001. (Capitulo I: Primeiros passos (1822-1930)
Complementar:
VISCARDI, C.M.R. O Teatro das Oligarquias: uma revisão da “política do café com leite”. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
2º TEMA: Revolução de 1930 e a Reforma Eleitoral de 1932
A Revolução de 1930 encerrou o arranjo oligárquico da Primeira República e abriu o período de centralização política sob a liderança de Getúlio Vargas. O Código Eleitoral de 1932 introduziu o voto secreto, voto feminino e a Justiça Eleitoral, medidas em direção, ainda que não linear, à democratização do processo eleitoral brasileiro.
Leitura Obrigatória:
FAUSTO, B. A Revolução de 1930: Historiografia e História. Companhia das Letras, 1997 (cap. 3)
ZULINI, J.P.; RICCI, P. O Código Eleitoral de 1932 e as Eleições da Era Vargas: Um Passo na Direção da Democracia? Estudos Históricos, v.33, n.71, p.600-623, 2020.
Complementar:
FAUSTO, B. História Geral da Civilização Brasileira, Tomo III. O Brasil República, vol. 10: Sociedade e Política (1930-1964), 9ª ed., Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2007. (cap. 1)
3º TEMA: A Centralização Administrativa e o Estado Novo
O processo de centralização e o Estado Novo (1937-1945) subordinaram interesses regionais à burocracia federal fortalecida e ao projeto corporativista de organização da sociedade. Este arranjo articulou controle sindical e insulamento burocrático à nova relação entre Estado e trabalho, regulando o acesso a direitos pela ocupação profissional
Leitura Obrigatória:
SOUZA, M. C. Estado e Partidos Políticos no Brasil. Ed.Alfa-Ômega, 1983. (cap. 4)
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho, v. 18, p. 18, 2001. (Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964) [em especial: 1930: Marco divisório & Os direitos sociais na dianteira])
Complementar:
GOMES, A.M.C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro, RJ: FGV Editora. 2005.
SANTOS, Wanderley G. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 1987.
4º TEMA: As Bases Institucionais da República de 1946.
A Constituição de 1946 restabeleceu o pluripartidarismo e as eleições diretas após o Estado Novo, mas manteve heranças institucionais e clientelistas do período anterior. O sistema partidário resultante organizou-se em torno de três forças principais (PSD, UDN e PTB), cujas bases sociais e estratégias de aliança condicionaram a governabilidade democrática entre 1946 e 1964.
Leitura Obrigatória:
SOUZA, M. C. Estado e Partidos Políticos no Brasil. Ed.Alfa-Ômega, 1983. (cap. 5)
FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa, o populismo na política brasileira. In: Ferreira, Jorge (org.). O populismo e sua história, debate e crítica. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001, p. 59-124
Complementar:
HIPPOLITO, L. De raposas e reformistas: o PSD e a experiência democrática brasileira (1945-1964). Rio de Janeiro, RJ : Paz e Terra, 1985.
BENEVIDES, M.V.M. A UDN e o Udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965). Rio de Janeiro, RJ : Paz e Terra, 1981.
5º TEMA: Militares na Política e a Tese do Poder Moderador
A ideia de que as Forças Armadas atuariam como um poder moderador acima dos conflitos partidários orientou parte da interpretação sobre a intervenção militar na política brasileira. Alfred Stepan analisou como essa autoimagem das Forças Armadas se transformou ao longo do tempo, deslocando-se de uma postura moderadora para um padrão de intervenção direto e duradouro.
Leitura Obrigatória:
STEPAN, A. Os militares na política: as mudanças de padrões na vida brasileira. Rio de Janeiro, Artenova, 1975. (Parte II - caps. 4 e 5).
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho, v. 18, p. 18, 2001. (Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964). [em especial: A vez dos direitos políticos & Confronto e fim da democracia])
Complementar:
CARVALHO, J.M.C. Forças Armadas e política no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar Editor Ltda, 2005.
6º TEMA Explicações para o Golpe Militar de 1964
O golpe de 1964 tem sido explicado por tradições distintas, que atribuem peso variável às instituições, à mobilização de classes e à dinâmica partidária. Essas leituras dialogam, mas também contrastam entre si, sobretudo entre explicações centradas nas alternativas de reforma disponíveis aos atores políticos e as centradas na fragmentação partidária ou na mobilização de classe.
Leitura Obrigatória:
FIGUEIREDO, A. Democracia ou Reformas? Alternativas Democráticas à Crise Política. Paz e Terra, 1993. (Introdução, cap. 6 e Conclusão)
SANTOS, Wanderley G. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Vol. 89. Ufmg, 2003. (capítulos a definir)
Complementar:
GASPARI, E. A Ditadura Envergonhada. Rio de Janeiro, RJ: Editora Intrínseca, 2014. (Parte I – A queda)
GASPARI, E. A Ditadura Escancarada. Rio de Janeiro, RJ: Editora Intrínseca , 2014.
Arquivo do programa completo e calendário
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Calendário de Entrega dos MICROENSAIOS
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PARTE 2 - Da Ditadura à Nova República
7º TEMA Trajetórias de mulheres na política brasileira
A conquista do voto feminino em 1932 não garantiu, por si só, a incorporação plena das mulheres à vida política brasileira, processo marcado por avanços descontínuos e por diferenças de classe e raça dentro do próprio movimento feminista.
Leitura Obrigatória:
LIMONGI, F.; OLIVEIRA, J. S.; SCHMITT, S. T. Sufrágio universal, mas... só para homens, o voto feminino no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v.27, n.70, p.1-22, 2019
RODRIGUES, C. S.; PRADO, M. A. M. (2010). Movimento de mulheres negras: trajetória política práticas mobilizatórias e articulações com o Estado brasileiro. Psicologia & Sociedade, v.22, n.3, p.445-456.
Complementar:
DUARTE, C. Feminismo e literatura no Brasil. Estudos avançados, v.17, n.49, 2003.
BAIRROS, L. (1995). Nossos feminismos revisitados. Revista Estudos Feministas, v.02, p.458-463
8º TEMA Distensão do Regime Militar
A distensão conduzida pelos governos Geisel e Figueiredo combinou abertura política controlada com a manutenção de mecanismos de tutela sobre o processo de liberalização. A literatura discute os dilemas da transição negociada, na qual o regime buscava preservar prerrogativas ao passo que cedia maior espaço à oposição.
Leitura Obrigatória:
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho, v. 18, p. 18, 2001. Capítulo III: Passo atrás, passo adiante (1964-1985)
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis, Vozes, 1984
Complementar:
GASPARI, E. A Ditadura Encurralada. Rio de Janeiro, RJ: Ed. Intrínseca, 2014.
O'DONNEL, G.; SCHMITTER, P. Transições do Regime Autoritário: Primeiras Conclusões (capítulos 1, 2 e 3). Ed. Vértice, São Paulo, 1988..
9º TEMA: Política Social e a Ditadura: Das bases iniciais até a sua consolidação na CF 1988
A política social brasileira nasceu vinculada à ocupação profissional reconhecida em lei, associando direitos sociais à inserção no mercado formal desde a Era Vargas. A ditadura ampliou essa cobertura, unificando o sistema previdenciário em 1966 e incluindo o trabalhador rural em 1971, sem romper a lógica corporativa que a Constituição de 1988 buscaria universalizar.
Leitura Obrigatória:
FAGNANI, Eduardo. Política Social e Pactos Conservadores no Brasil, 1964/92. Economia e Sociedade, Campinas, IE-Unicamp, n.8, p. 183-214, 1997
CARAMURU, T.S.C. Previdência Social e Classe Trabalhadora no Brasil. Santo André, SP: Editora UFABC, 2021 (introdução, capítulos 1 e 2)
Complementar:
FALEIROS, V. P. Seguros sociais no capitalismo dependente, corporativismo, populismo e previdência social no Brasil e México. In: A Política Social do Estado Capitalista. São Paulo, Cortez, 1980.
10 TEMA: A Assembleia Nacional Constituinte e a Nova República
A ANC reuniu atores políticos com origens institucionais heterogêneas, entre parlamentares de oposição à ditadura e remanescentes da base de sustentação do regime militar, para elaborar uma nova ordem constitucional. As regras da Constituinte influenciaram o comportamento dos parlamentares, evidenciando que o desenho procedimental não é neutro.
Leitura Obrigatória:
GOMES, S. O Impacto das Regras de Organização do Processo Legislativo no Comportamento dos Parlamentares: Um Estudo de Caso da Assembleia Nacional Constituinte. Dados: Revista de Ciências Sociais, v.49, n.1, p.193-226, 2006.
FREITAS, R.; MEDEIROS, D.; MOURA, S. Procurando o Centrão, direita e esquerda na Assembleia Nacional Constituinte 1987-88. In: ARAÚJO, M.A.R.; ARAÚJO, C.; SIMÕES, J.A. (orgs.). A Constituição de 1988, passado e futuro. São Paulo, Anpocs/Hucitec, 2009, p.101-135
Complementar:
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho, v. 18, p. 18, 2001. Capítulo IV: A cidadania após a redemocratização & Conclusão: A cidadania na encruzilhada