Governo, Burocracia e Administração Pública – 2020.3 - QUADRIMESTRE SUPLEMENTAR

PROGRAMA - link

NOTAS 2020

Google Classroom (Código da turma jwe7cnb);

Link https://classroom.google.com/c/MTY3NjE5NTkxMzEy?cjc=jwe7cnb

Google Meets

Manhã e Noturno:    https://meet.google.com/hfp-tzhg-ayk

** Sugestões para o aperfeiçoamento da dinâmica das aulas no QS são bem recebidas:

ivan.fernandes@ufabc.edu.br

SEMANA 1 - Apresentação

Dia 21  e  Dia 24:

Video: Pensando o Brasil – Burocracia: (https://www.youtube.com/watch?v=5cEzG00J6mM) 21:42 minutos

Artigo de opinião: Precisamos de políticas públicas com evidências, Cláudio Ferraz, Nexo (março/2018). (http://encurtador.com.br/bnKNS)  

Complementar

Pinheiro. Maurício Mota Saboya. (2020). Políticas Públicas baseadas em evidências (PPBEs) Delimitando o problema conceitual. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 1990 - (link: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9915/1/td_2554.pdf) 

Tópico 1 - Gestão Pública: primeiros conceitos§

Peters,Guy P.; Pierre, Jon. Introdução. In B. G. Peters & J.Pierre(Eds.), Administração pública:Coletânea (pp. 15-29). São Paulo,Brasília:UNESP, ENAP.

Aula Assíncrona e SLIDES: links no Google Classroom +

Por que a burocracia pega mal. E por que ela é importante | Podcast #59: Entrevista Jornal Nexo com Profa. Gabriela Lotta

Live Reforma Administrativa: Propostas, posições e caminhos para o Estado brasileiro

Link Google Meets:

Manhã e Noturno: https://meet.google.com/hfp-tzhg-ayk (08-10h/19-21h)

Tópico 2 - Estado e burocracia

Tirole, Jean. 2017. Economics for the Common Good. Translated by StevenRendall. Translation edition. Princeton, NJ: Princeton University Press.(Capítulo 6).

Bresser Pereira, L. C. (2008). Nação,sociedade civil, Estado, e estado-nação: uma perspectiva histórica. 1-23.

Textos complementares:

Musacchio, Aldo e Lazzarini, Sérgio. Reinventando o Capitalismo de Estado (2014): Introd & Caps 1 e 2. (no Google Classroom)

Links:

        (Video 1) Aula Assíncrona e SLIDES: links no Google Classroom +     

       (Video 2) Bresser Pereira - A construção política do Brasil

       (Video 3) Cláudia Souza Passador - Cultura Brasileira e os Modelos de Administração Pública

Discussão de conjuntura: 15 de outubro:  Efeitos distributivos do Estado e Reforma Administrativa

Texto para discussão: Medeiros, M., & Souza, P. H. (2015). State transfers, taxes and incomeinequality in Brazil. Brazilian Political Science Review, 9(2), 3-29.

Tópico 3 - Burocracia e política

LOUREIRO, M.R.; OLIVIERI, C.;MARTES, A.C.B.Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobre política eburocracia no Brasil. In LOUREIRO, M.R.; ABRUCIO, F.;PACHECO, R. (Eds.).Burocracia e Política no BrasilContemporâneo, Ed. FGV, Rio de Janeiro, 2010,pp. 73-108.

Cingolani, Luciana, Kaj Thomsson, and Denisde Crombrugghe. 2015. “MindingWeber More Than Ever? The Impacts of State Capacity and Bureaucratic Autonomyon Development Goals.” World Development 72 (August): 191–207.

Textos complementares:

Bertholini, Frederico, and Carlos Pereira.2017. “Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão nopresidencialismo brasileiro.” Revista de Administração Pública 51 (4): 528–50.

Fernandes e outros. Governance Capacities and COVID19 in the DevelopingWorld. mimeo

Tópico 4 Controle e accountability da burocracia

ARANTES, R.; LOUREIRO, M.R.;COUTO, C.;TEIXEIRA, M.A. Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil:Legislativo, Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público. In LOUREIRO,M.R.; ABRUCIO, F.; PACHECO, R. (Eds.). Burocracia e Política no BrasilContemporâneo, Ed. FGV, Rio de Janeiro, 2010, pp. 109-147

De Leon, L. (2010). Sobre agir de forma responsável em um mundo desordenado: ética individual e responsabilidade administrativa. In B. G. Peters & J. Pierre (Eds.), Administração pública.Coletânea (pp. 573-594). São Paulo, Brasília: UNESP, ENAP.

Textos complementares:

Silva, Jeferson Mariano. 2018. “MAPEANDO O SUPREMO As posições dos ministros do STF na jurisdição constitucional(2012-2017”.” Novos Estudos CEBRAP 37 (1): 35–54.

Ferraz, C., & Finan, F. (2008). Exposing corrupt politicians: the effects of Brazil's publicly released audits on electoral outcomes. The Quarterly journal of economics, 123(2), 703-745.

2 novembro – Feriado (Finados)

Discussão de conjuntura: 5 de novembro:  A SER DEFINIDO

Tópico 5 Administração pública e políticas públicas

Rugge, Fabio. Administrative Legacies in Western Europe. The SAGE handbook of public administration (2012): 228-24

Freire, Alessandro de Oliveira Gouveia,Rafael Rocha Viana, Pedro Lucas de Moura Palatti, Pedro Cavalcante, andGabriela Lotta. 2015. “Influência Sobre o Processo Decisório: O Que Explica oProtagonismo Da Burocracia de Médio Escalão?” In Burocracia de Médio Escalão:Perfil, Trajetória e Atuação, 91–113. Brasília.

Lotta, Gabriela, Vanessa Elias. 2015. Cap 4“Implementando uma inovação: a burocracia de médio escalão do Programa BolsaFamília?” In Burocracia de Médio Escalão: Perfil, Trajetória e Atuação, 91–113.Brasília.

Textos complementares:

SUBIRATS, Joan. (1989). El papel de la burocracia en el proceso de determinación e implementación de las políticas publicas. In:SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – ColetâneaVolume 2. Brasília: ENAP.Pp 113-126

Lotta, Gabriela, Roberto Pires e Vanessa Elias.2015. “Capítulo 1: Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhosatores da produção de políticas públicas” In Burocracia de Médio Escalão:Perfil, Trajetória e Atuação, 91–113. Brasília.

Tópico 6 A burocracia brasileira no século XX

ABRUCIO, F.; PEDROTI, P.; PÓ,M. A formaçãoda burocracia brasileira: trajetória e significado das reformasadministrativas. In LOUREIRO, M.R.; ABRUCIO, F.; PACHECO, R. (Eds.). Burocraciae Política no Brasil Contemporâneo, Ed. FGV, Rio de Janeiro,2010, pp. 27-72.

NUNES, Edson de Oliveira. A GramáticaPolítica do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro:Jorge Zahar  Editor; Brasília: ENAP, 2010(4. Ed..). [CAPS 2, 3 e 4]

Texto complementar:

COSTA, Frederico Lustosa da. 2008. “Brasil:200 anos de Estado, 200 anos anos de administração pública, 200 anos dereformas.” Revista de Administração Pública 42 (5): 829–74

Tópico 7 Administração pública no Brasil  e a Nova Gestão Pública

Cavalcante, Pedro. 2017. “Gestão PúblicaContemporânea: Do Movimento Gerencialista Ao Pós-NPM". IPEA

Pacheco, Regina. 2010. “A Agenda Da NovaGestão Pública.” In Burocracia e Política No Brasil: Desafios Para o EstadoDemocrático No Século XXI, edited by Maria Loureiro, Fernando Luiz Abrucio, e Regina Silvia Pacheco, 73–108. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Complementar:

COSTIN, C. Administração Pública (capítulo2). Elsevier Brasil, Rio de Janeiro, 2010.

Bersch, K., Praça, S., & Taylor, M. M. (2017). State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in the Brazilian state. Governance, 30(1), 105-124.

Tópico 8 – Administração pública e reforma do Estado – Brasil e o Contexto Internacional

BRESSER-PEREIRA, L. Construindo o Estadorepublicano: Democracia e reforma da gestão pública. A reforma da gestão pública na prática  (capítulo 13). Editora FGV:Rio de Janeiro, 2009.

ABRUCIO, F. Desafios contemporâneos para areforma da administração pública brasileira. In PETERS, B.G.; PIERRE, J.(Eds.). Administração Pública. Editora Unesp: São Paulo, 2010, p. 537-548.

Complementar:

Fernandes, Ivan Filipe. Modernização do Estado: Agência Executiva, retomando a inovação na

Administração Pública. Boletim Fundação Podemos. Janeiro 2020

Tópico 9 – Governança e Administração pública

 Filgueiras, Fernando. "Indo além dogerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada noBrasil." Revista deAdministração Pública 52.1 (2018): 71-88.

Klijn, Erik-Hans. "New public management and governance: Acomparison." Oxford handbook of governance (2012): 201-214.

Complementar:

Rose‐Ackerman, Susan. "What does “governance” mean?." Governance 30.1 (2017): 23-27.

Prova Final: perda de 15% da nota: entrega até dia 12/12 às 24h00.

perda de 30% da nota: entrega até dia 13/12 às 12h00.

perda de 50% da nota: entrega até dia 13/12 às 24h00.

Artigo Final:

até o dia 21/12 às 24h00 (perda de 15% da nota por dia de atraso).