Políticas Públicas Sulamericanas

Grupo: https://www.facebook.com/groups/1797580703836025/

1ª PARTE: INTRODUÇÃO À POLÍTICA COMPARADA

 Introdução: O que é a Política Comparada e o que é o Método Comparado?

Datas: 08/02 a 15/02   - SLIDES 1a parte

 Obrigatório:

PASQUARELLI, Bruno VicenteLippe. Política Comparada: Tradições, Métodos e Estudos de Caso. Agenda Política, v. 2, n. 2, p. 10-38,2014.

GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf;BAQUERO JACOME, Cesar Marcello. A Política Comparada na América Latina: dilemase desafios no Brasil. Revista debates:revista de ciências sociais. Porto Alegre. Vol. 7, n. 3 (set./dez. 2013),p. 111-126, 2013.

REZENDE, Flávio da Cunha.Razões emergentes para a validade dos estudos de caso na ciência políticacomparada. Revista Brasileira de CiênciaPolítica, n. 6, p. 297-337, 2011.

SEMINÁRIO 1 (15/02): IMMERGUT, Ellen M. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França,na Suíça e na Suécia. Revista Brasileirade Ciências Sociais, v. 30, n. 11, p. 139-163, 1996.

 Complementar:

Clark, William Roberts, Matt Golder, and Sona Nadenichek Golder. 2012. Principles of Comparative Politics. CQ Press. (CGG). Capítulos 1 a 3. {RESENHA EXTRA 1} - (FB)

COLLIER, David. “The Comparative Method”, in Finifter (ed), Political Science: The State of theDiscipline II. Washington, D.C.: APSA. Pp. 113-119. 1993.

LIJPHART, Arend. 1971. “Comparative Politics and the ComparativeMethod”. The American Political ScienceReview, vol. 65, no 3, pp. 682-693.

MUNCK, Gerardo, Richard SNYDER. Passion, craft, and method in comparative politics. JHU Press, 2008. (FB)

2a PARTE: POLÍTICA PÚBLICA COMPARADA E MODELOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 Introdução à política pública comparada e modelos de políticas públicas

Datas: 17/02 a 24/02  -- SLIDES 2a parte A - Políticas Publicas Comparada  + SLIDES 2a parte B - Processo de Políticas Públicas

HEIDENHEIMER, A. J. (1985). Comparative Public Policy at the Crossroads. Journal of Public Policy, 5(4): 441-465. - (FB)

CAPELLA, Ana CN; SOARES,Alessandra G. Pesquisa em PolíticasPúblicas no Brasil: Um mapeamento da aplicação de modelos internacionaisrecentes na literatura nacional. IX Encontro da ABCP. Anais eletrônicos.Associação Brasileira de Ciência Política, 2014.

CAPELARI, Mauro Guilherme Maidana; ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães; DU PIN CALMON, Paulo Carlos. Advocacy Coalition Framework: Um Balanço Das Pesquisas Nacionais.Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 91-99, 2015.

SEMINÁRIO 2 (24/02): ARAÚJO,Suely Mara Vaz Guimarães e CALMON, Paulo Carlos Du Pin. Política Ambiental no Brasil no período de 1991-2011: um estudocomparado das agendas verde e marrom. VII Encontro da ABCP. Anaiseletrônicos. Associação Brasileira de Ciência Política, 2012

 Complementar: 

SABATIER, Paul; WEIBLE, Christopher (Ed.). Theories of the policy process. Westview Press, 2014. Capítulos 6 (Punctuated-Equilibrium Theory: Explaining Stability and Change in Public Policymaking) e 7 (The Advocacy Coalition Framework: Innovations and Clarifications). {RESENHA EXTRA 2} - (FB)

FELDMAN, E. J. (1978). Comparative Public Policy: Field or Method? Comparative Politics, 10(2): 287-305. - (FB) 

03/03: Trabalho em Grupo

3a PARTE: POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS

Datas: 08/03 a 05/04

 PPSA 3.1 – Políticas de Estabilização Econômica

Datas: 08/03 e 10/03  -- SLIDES 3.1

BACHA, Edmar. Plano Real: uma segunda avaliação. En: O Plano Real eoutras experiências internacionais de estabilização Brasília: IPEA/CEPAL,1997-p. 177-204, 1997.

BATISTA JR, Paulo Nogueira. OPlano Real à luz da experiência mexicana e argentina. Estudos Avançados, v. 10, n. 28, p. 127-197, 1996.

IANONI, Marcus. PolíticasPúblicas e Estado: o Plano real. LuaNova: Revista de Cultura e Política, n. 78, p. 143-183, 2009.

 SEMINÁRIO 3 (10/03): PIO,Carlos. A estabilização heterodoxa no Brasil: idéias e redes políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais,2000. 

Complementar:

FRANCO,Gustavo HB. Alternativas de estabilização: gradualismo, dolarização epopulismo. Revista de EconomiaPolítica, v. 13, n. 2, p. 28-45, 1993. {RESENHA EXTRA 3}

BRESSERPEREIRA, Luiz Carlos. A economia e a política do Plano Real. Revista de Economia Política, v. 14, n.4, p. 56, 1994.

 PPSA 3.2 – Programas de Transferência de Renda Condicionada

Datas: 15/03 e 17/03  -- SLIDES 3.2

TOMAZINI, Carla Guerra; LEITE,Cristiane Kerches da Silva. Programa Fome Zero e o paradigma da segurançaalimentar: ascensão e queda de uma coalizão? Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 13-30, 2016.

LENA, Lavinas. 21st Century Welfare. New Left Review. 84. Nov-Dez-2013. 

(ver opção: LAVINAS, Lena. Laasistencia social del siglo XXI. New Left Review (en español),Londres, n.84, enero/febrero 2014, pgs. 7-48).

HEVIA, Felipe J. Los riesgos delos programas de transferencias condicionadas y la construcción de ciudadanía:el caso de Progresa/Oportunidades de México. Reflexión política, n.35, p. 28-41, 2016.

SEMINÁRIO 4 (17/03): DE SOUZA, Luciana Rosa. Path Dependence in public policies: a case study ofanti-poverty policies in Mexico, Brazil and Peru. ContextualizacionesLatinoamericanas,n. 15, 2016.   

Link em Português: http://revista.sep.org.br/index.php/SEP/article/view/67/106

 Complementar:

MARES, Isabela; CARNES, Matthew. Social Policy in Developing Countries. Annual Review of Political Science.2009. 12:93–113 {RESENHA EXTRA 4} - FB

LINK PARA O TEXTO EM PDF 

SEEKINGS,Jeremy. Prospects for Basic Income inDeveloping Countries: A comparative analysis of welfare regimes in the South.University of Cape Town, CSSR Working Paper No. 104. 2005.

JENSON,Jane; NAGELS, Nora. Social Policy Instruments in Motion. Conditional CashTransfers from Mexico to Peru., SocialPolicy & Administration 2016.

LINK PARA O TEXTO EM PDF

MOLINA-MILLAN, Teresa et al. Long-Term Impacts of Conditional Cash Transfers in Latin America: Review of the Evidence. Inter-American Development Bank, 2016.

PPSA 3.3 - Reforma em Saúde Mental

Datas: 22/03 e 24/03 -- SLIDES 3.3

MINOLETTI, Alberto; ROJAS, Graciela;HORVITZ-LENNON, Marcela. Salud mental enatención primaria en Chile: aprendizajes para Latinoamérica. Cad. saúde colet.,  Rio de Janeiro ,  v.20, n. 4, p. 440-447,    2012 .

TOYAMA, M. et al. Peruvian mental health reform: aframework for scaling-up mental health services. International Journal of Health Policy and Management, v. 6, 2017.

BARUKEL, Agustina. Estado. Política.Locura: aproximaciones a la Nueva Ley de Salud Mental 26.657. Revista Catedra Paralela nº 9. 2013.

SEMINÁRIO 5 (24/03):AMARANTE, Paulo. Loucos pelavida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil.SciELO-Editora FIOCRUZ, 1998. Capítulo 2: A Trajetória da Reforma Psiquiátricano Brasil. - FB

 Complementar:

AMARANTE,Paulo. O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. SciELO-Editora FIOCRUZ, 1996. Introdução - O Movimento pela Reforma Psiquiátrica no Brasil   {RESENHAEXTRA 5} - FB

MACIEL,Silvana Carneiro. Reforma psiquiátrica no Brasil: algumas reflexões. CadernosBrasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, v. 4, n. 8, p.73-82, 2012.

ALMEIDA, JoseMiguel Caldas; HORVITZ-LENNON, Marcela. Mental health care reforms in Latin America: an overview of mentalhealth care reforms in Latin America and the Caribbean. Psychiatricservices, v. 61, n. 3, p. 218-221, 2010.

PPSA 3.4 – Políticas (Anti) Drogas

Datas: 29/03 e 31/03  --  SLIDES 3.4

GEHRING, Marcos Roberto. O Brasil no contexto dos acordos e políticas internacionais para o combate às drogas: das origens à atualidade. Revista LEVS, n. 10, 2012.

LEMOS, Clécio; ROSA, Pablo Ornelas. No caminho da rendição: cannabis, legalização e antiproibicionismo. Argumentum, v. 7, n. 1, p. 69-92, 2015.

MACHADO, Letícia Vier, BOARINI, Maria Lúcia. Políticas Sobre Drogas no Brasil: a Estratégia de Redução de Danos. Psicologia: ciência e profissão, 2013, 33 (3), 580-595

SEMINÁRIO 6 e 7 (29/03): RODRIGUES, Thiago. Política e drogas nas Américas. Univ Pontifica Comillas, 2004. I – Procedência das da guerra às drogas: o proibicionismo estadunidense; II – O proibicionismo latino americano: Estado e controle de drogas na Argentina, Brasil, Colômbia e México

 Complementar:

PASSOS, Eduardo Henrique; SOUZA, Tadeu Paula Souza. Redução de danos e saúde pública: construções alternativas à política global de guerra às drogas. Revista Psicologia & Sociedade 23.1 (2011). {RESENHA EXTRA 6}

BASTOS, Francisco Inácio. Política de drogas na segunda década do novo milênio: reforma ou revolução?. Argumentum, v. 7, n. 1, p. 8-16, 2015.

GARCIA, Maria Lúcia Teixeira et al. A política antidrogas brasileira: velhos dilemas. Psicologia & Sociedade, v. 20, n. 2, p. 267-276, 2008.

05/04: Trabalho em Grupo  

4a PARTE: POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO SULAMERICANA

Datas: 08/03 a 05/04

4.1. Introdução: Integração Regional na América do Sul -- SLIDES 4.1

VIGEVANI, Tullo e CEPALUNI, Gabriel. Os dilemas para a integração regional para o Brasil: autonomia e diversificação de parceiros. In: Vigevani e Cepaluni. A política externa brasileira. A busca da autonomia, de Sarney a Lula. Editora Unesp. 2ª ed 2016 -- FB

CALIXTRE, André; BARROS, Pedro Silva. A integração sul-americana, além da circunstância: do Mercosul à Unasul. In: Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea, 2010. http://www.ipea.gov.br/bd/pdf/Livro_BD_vol2.pdf

ALMEIDA, Paulo Roberto. O Renascimento da Política Externa. Revista Interesse Nacional. Ano 9 - número 34 Julho – Setembro. 2016. http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/o-renascimento-dapolitica-externa/

link alternativo: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/o-renascimento-da-politica-externa.html  

4.2. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

NETO, J. O Uso Político do Passado e o Tratado de Cooperação Amazônico –TCA. In: Revista Estudos Amazônicos, No. 1 Vo. 7, 2012. http://www.ifch.ufpa.br/Jacob_Benarros_9.pdf 

GABRIEL, P. Políticas Públicas de Defesa na Região Norte. Pp. 23-49. In: ZIMERMAN, A. Desigualdade Regional e as Políticas Públicas . Fronteiras e segurança na América do Sul. https://campodepublicas.files.wordpress.com/2013/05/3-fronteiras-e-seguranc3a7a-na-amc3a9rica-do-sul.pdf 

4.3. Iniciativa para a integração da infraestrutura regional sulamericana (IIRSA)

GEUS, A. Las Caras de IIRSA: Integración Regional o Interconexión Sudamericana para laExportación de Recursos Naturales a favor de Brasil y/o del EmpresariadoMundial? Universidad Complutense de Madrid. 2011.

COUTO, L. AIniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana- IIRSAcomo instrumento da Política Exterior do Brasil para a América do Sul. In:Revista Oikos, No. 5, 2008.

4.4. Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)

SOUZA, Andréde Mello; OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado; GONÇALVES, Samo Sérgio. Integrandodesiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul. Textopara Discussão nº1477. IPEA. 2010.

FERREIRA, P.Avanços e Desafios da Integração Regional no Cone Sul: Os processos deIntegração Social no MERCOSUL. In: 1 Congresso Internacional de la Red deIntegración Latino-americana. 2011.

4.5. O Conselho de Defesa Sul-Americano da UNASUL

TEIXEIRA, A. OConselho de Defesa Sul-Americano da UNASUL: Criação Institucional e CulturaEstratégica. In: GUEDES, M. (Org.) Comparando a Defesa Sulamericana. Ed. UFPE.Recife, 2011. P. 127-147.

SAINT-PIERRE,Héctor Luis; JUNIOR, Palacios; CORREA, Alberto Montoya. As medidas de confiançano Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS): análise dos gastos em Defesa(2009-2012). Revista Brasileira dePolítica Internacional, p22-39, 2014.

VILLA, Rafael Duarte; BRAGATTI, Milton Carlos. Complexificação das Instituições de defesa na América do Sul. Carta Internacional, v. 10, n. 3, p. 4-22, 2015.