Administração Pública e Políticas Públicas em Perspectiva Comparada

PROGRAMA 

1ª TEMA: O Conceito de Accountability e Accountability Democrática

Leitura Obrigatória:

BOBBIO,N. (2000). O Futuro da Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra. Cap. 4 p. 97-120.“A DEMOCRACIA E O PODER INVISÍVEL.”

PRZEWORSKI,A.; STOKES, S. and MANIN, B. Eleições e representação. In Lua Nova, n. 67, 2006.

PINHO,J. A. G. De, & SACRAMENTO, A. R. S. (2009). Accountability: já podemostraduzi-la para o português? Revista deAdministração Pública, 43(6), 1343–1368

Complementar:

CAMPOS,Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para oportuguês?. Revista de administração pública, v. 24, n. 2, p. 30-50, 1990.

CENEVIVA,Ricardo. Accountability: novos fatos e novos argumentos – uma revisão daliteratura recente. ANPAD. 2006.

MOUNK, Yasha. (2018) O povo contra a democracia. Companhia das Letras. Cap1 – Democracia Sem Direitos e Cap 2 – Direitos Sem Democracia.

2ª TEMA: Accountability Horizontal e Transparência

Leitura Obrigatória:

SCHEDLER,Andreas. 1999. “Conceptualizing Accountability,” in Andreas Schedler, LarryDiamond and Mark Plattner, eds. The SelfRestraining State: Power and Accountability in New Democracies. Boulder,CO: Lynne Rienner.

O’DONNELL,Guillermo. Accountability horizontal: la institucionalización legal de ladesconfianza política. Revista Española de Ciencia Política, v. 11, p.11-31, 2004.

FERNANDES, I. F. A. L.; FERNANDES, Gustavo A. A. L. ; TEIXEIRA, M. A. C. . A dimensão societal da accountability horizontal: os tribunais de contas estaduais. In: Gabriel Rossini; Fernanda Cardoso; Arilson Favareto. (Org.). Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade: perspectivas teóricas e desafios. 1ed.Santo André: EdUFABC, 2022, v. 1, p. 295-320.

Complementar:

PRZEWORSKI, A. Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agent x principal, In: BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos & SPINK, Peter Kevin (Orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial, Rio de Janeiro, Editora FGV 1998.

BOVENS, Mark. 2007. “Analyzing and AssessingAccountability: A Conceptual Framework,” European Law Journal 13(4): 447-468.

LÜHRMANN, A., MARQUARDT, K. L., & MECHKOVA, V. (2020). Constraining governments: New indices of vertical, horizontal, and diagonal accountability. American Political Science Review, 114(3), 811-820.

3ª TEMA: Formas de Controle e rede de accountability

Leitura Obrigatória:

ABRUCIO,Fernando & LOUREIRO, Maria Rita. “Finanças públicas, democracia eaccountability” in: BIDERMAN, Ciro & ARVATE, Paulo (orgs.). Economia doSetor Público no Brasil, Ed. Elsevier, págs.75-102

PRAÇA, Sérgio; TAYLOR, Matthew M. Inching Toward Accountability: The Evolution of Brazil's Anticorruption Institutions, 1985–2010. Latin American Politics and Society, v.56, n. 2, p. 27-48, 2014.

FERNANDES, Gustavo A. A. L. ; FERNANDES, I. F. A. L. ; ANGELICO, F. ; TEIXEIRA, M. A. C. . The failures of horizontal accountability at the subnational level: a perspective from the Global South. Development in Practice (Print), p. 1-7, 2020.

Complementar:

BARZELAY, M. (1997). Central audit institutions and performance auditing: A comparative analysis of organizational strategies in the OECD. Governance, 10(3), 235.

AVRITZER,Leonardo; FILGUEIRA, Fernando. Corrupção e controles democráticos no Brasil. 2011.

LEE, S. (2022). When tensions become opportunities: Managing accountability demands in collaborative governance. Journal of Public Administration Research and Theory, 32(4), 641-655.

4ª TEMA:  Agências brasileiras de controle: Tribunais de Conta, CGU e Ministério Público.

Leitura Obrigatória:

ARANTES, R. B., & MOREIRA, T. M. (2019). Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, 25, 97-135.

LOUREIRO,M. R.; TEIXEIRA, M. A C.; MORAES, T. Democratização e reforma do Estado: odesenvolvimento institucional dos tribunais de contas no Brasil recente. Revista de Administração Pública (RAP),43 (4), 2009.

FERNANDES, Gustavo A. A. L. ; FERNANDES, I. F. A. L. ; TEIXEIRA, M. A. C. . Estrutura de funcionamento e mecanismos de interação social nos tribunais de contas estaduais. REVISTA DO SERVICO PUBLICO (ONLINE), v. 69, p. 123-150, 2018.

Complementar:

FERRAZ, Claudio; FINAN, Frederico. Exposing corrupt politicians: the effects of Brazil's publicly released audits on electoral outcomes. The Quarterly Journal of Economics, v. 123, n. 2, p. 703-745, 2008.

KERCHE,Fábio. Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil. Dados-Revista de Ciências Sociais, v. 50, n. 2,2007.

HIDALGO, F. Daniel; CANELLO, Júlio; LIMA-DE-OLIVEIRA, Renato. Can politicians police themselves? Natural experimental evidence from Brazil’s audit courts. Comparative Political Studies, v. 49, n. 13, p. 1739-1773, 2016.

Arquivo do programa completo e calendário

DICA: site para tradução ==> https://www.deepl.com/translator

Palestra 12 de Julho – Prof. Guilherme Fernandes

“Corrupção no Brasil: Crise e Democracia”

5ª TEMA: Corrupção – um mapeamento analítico

Leitura Obrigatória:

GAMBETTA, Diego. 2002. “Corruption: An Analytical Map,” in Political Corruption in Transition: A Skeptic’s Handbook. Stephen Kotkin and Andras Sajo, eds. Budapest/New York: CEU Press, pp. 33-56.

MIRANDA, L. (2018). Unificando os conceitos de corrupção: uma abordagem através da nova metodologia dos conceitos. Revista Brasileira de Ciência Política.

KURER, Oskar. 2005. “Corruption: An Alternative Approach to its Definition and Measurement,” Political Studies 53: 222-39.

 Complementar:

SVENSSON, Jakob. 2005. “Eight Questions about Corruption,” Journal of Economic Perspectives 19.3 (Summer): 19-42.

 MACEDO, S. V., & VALADARES, J. L. (2021). A produção acadêmica brasileira sobre corrupção: uma revisão sistemática. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), 27, 400-429.

ANG, Yuen Yuen. China's Gilded Age: The Paradox of Economic Boom and Vast Corruption .Cambridge University Press, Year: 2020 – Capítulo 1

6ª  TEMA A história da corrupção, causas e consequências

Leitura Obrigatória:

MARANI, S. C. Z., BRITO, M. J. D., SOUZA, G. C. D., & BRITO, V. D. G. P. (2018). Os sentidos da pesquisa sobre corrupção. Revista de Administração Pública, 52, 712-730.

FILGUEIRAS, F. (2009). A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, 15, 386-421.

USLANER, Eric and ROTHSTEIN, Bo. 2016. “The Historical Roots of Corruption: State Building, Economic Inequality, and Mass Education,” Comparative Politics (January): 227-48.

Complementar:

RODRIGUES, F. A., & ARANTES, R. B. (2020). Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: ativismo, contexto e ação estratégica. REI – Revista de Estudos Institucionais 6(1), 21–54. https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.459

ARANOVICH, Tatiana de Campos. Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro: o estado organizado contra o crime organizado. Revista de Política Públicas e Gestão Governamental, v. 6, n. 2, p. 117-45, 2007.

MONTINOLA, Gabriella R. and JACKMAN, Robert. 2002. “Sources of Corruption: A Cross-Country Study,” British Journal of Political Science 32.1: 147-70.

7ª TEMA:  Trajetórias históricas de redução da corrupção

Leitura Obrigatória:

MUNGIU, Alina. The Quest for good governance: how societies develop control of corruption. 2015. Capitulo 3 e Capítulo 5

PERSSON, Anna, Bo ROTHSTEIN, and Jan TEORELL. “Why anticorruption reforms fail: Systemic corruption as a collective action problem.” Governance 26.3 (2013): 449-471.

TAYLOR, Matthew M. Alcançando a accountability: uma abordagem para o planejamento e implementação de estratégias anticorrupção." Revista da CGU. 11, no. 20 (2019): 20-20.

Complementar:

OLKEN, B. A. (2007). Monitoring corruption: evidence from a field experiment in Indonesia. Journal of political Economy, 115(2), 200-249.

ANECHIARICO. F. e JACOBS, J. (1996) The persuit of absolut integrity. How corruption control makes government ineffective. 1996. Capitulos 1, 2 e 3.

ROTHSTEIN, BO. Controlling Corruption. The Social Contract Approach. Oxford University Press. 2021. Capítulos 8 e 9.

8ª TEMA: 30 anos de Constituição e o conflito entre os Poderes

Leitura Obrigatória:

Vieira, Oscar Vilhena. A BATALHA DOS PODERES: Da transição democrática ao mal-estar constitucional. Companhia das Letras. (livro completo)