Melhoria das estruturas
e diálogo interno

Reestruturação traz mais eficiência à gestão do MPPE

A Reforma Administrativa feita no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pela gestão atual é reflexo de estudos realizados junto a outros MPs estaduais e de contribuição de diversos membros e servidores do MPPE, estabelecendo na organização um modelo de gestão eficiente, voltado para resultados concretos e com reflexos diretos à sociedade.

“Iniciamos uma grande Reforma Administrativa e estruturante na governança da Procuradoria-Geral de Justiça, modernizando os espaços de gestão, seus cargos e funções correlatas, a fim de darmos mais celeridade, transparência, eficiência e efetividade ao volume de demandas que aportam na alta administração”, afirma o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

A reforma maximizará o aproveitamento de recursos materiais e humanos disponíveis, otimizando o processo de tomada de decisão a partir do estabelecimento de atividades e designação de responsáveis, numa dinâmica mais sintonizada com os modernos parâmetros de governança, que primam por uma atuação integrada e coordenada.

Entre as ações estão novas atribuições às Subprocuradorias-gerais de Justiça. À Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, que tem como titular a procuradora de Justiça Zulene Santana, por exemplo, cabe o exercício da coordenação-geral dos Centros de Apoio Operacional, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, presidindo, ainda, o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Pernambuco (FDIMPPE). Ela foi, ainda, complementada pelos Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos (NAN), Núcleo de Articulação Interna (NAI), Núcleo de Articulação Externa (NAE) e, também, o Núcleo de Processamento e Acompanhamento Disciplinar (NPAD).

Já à Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, titulada pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, tem como missão a recepção, análise e encaminhamento dos processos judiciais de atribuição do PGJ-PE, oferecendo denúncias, propondo representação de intervenção do Estado nos Municípios e ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual ou municipal; entre outras ações. Ainda assim, a Subjurídica passou a ser integrada pelo Núcleo Extrajudicial Penal (NEP), Núcleo Judicial Penal (NJP), Núcleo de Controle Constitucional (NCC), Núcleo Judicial Fiscal da Ordem Jurídica (NJFOJ) e o Núcleo Extrajudicial Cível (NEC).

A Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, que tem como titular o procurador de Justiça Valdir Barbosa, ficou responsável pela assinatura de convênios e contratos firmados pela PGJ-PE, praticando atos relativos à administração geral e execução orçamentária. Supervisiona também a política administrativa, de gestão de pessoas e de tecnologia da informação. A unidade é composta pelos Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NGP); Núcleo de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira (NGAF); e Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), todos coordenados pelos membros Cristiane Maria Caitano da Silva, Valdir Barbosa Júnior e Alice de Oliveira Morais, respectivamente.

Também ocorreram a melhoria na estruturação e na organização das Procuradorias e Promotorias de Justiça, para solucionar a falta de estrutura de trabalho. Está sendo feito investimento em equipamentos, tecnologia de ponta, apoio de pessoal e digno ambiente de trabalho, a fim de atender às crescentes demandas e alinhamento aos novos paradigmas do mundo digital, a exemplo do teletrabalho e suas ferramentas.

“Com essas ações, modernizaremos a estrutura organizacional do Ministério Público de Pernambuco, descentralizando a tomada de decisão do órgão, que passa a ser cada vez mais horizontal e especializada”, analisou Paulo Augusto Freitas.

Gabinete Itinerante abre espaço
para diálogo e explica resultados da gestão

A edição 2021 do projeto Gabinete Itinerante, ação que aproxima os promotores de Justiça da alta gestão do MPPE, abriu uma oportunidade de diálogo entre a alta gestão e promotores e promotoras de Justiça em todo o Estado. Nos encontros, realizados em agosto e setembro, na Capital e em todos os municípios sedes de Circunscrições Ministeriais, foram apresentadas as entregas realizadas, as decisões de gestão, assim como abriu-se espaço para recepção de críticas e sugestões dos membros, discutindo ações e soluções em conjunto.

Nas conversas, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, abordou as modificações feitas pela reforma administrativa que vem sendo implantada desde o começo do ano, no início de sua gestão. Ele explicou as mudanças necessárias no organograma do MPPE, investimentos racionais em tecnologia, comunicação mais ágil entre os membros e o Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, projeto mais realista para a sede administrativa a ser construída em Santo Amaro, novas estratégias para captação de recursos com maior expertise, nova gerência de saúde no MPPE, elaboração do orçamento participativo para 2022, planejamento para organização do teletrabalho e retorno gradativo ao trabalho presencial.

"O MPPE precisa trabalhar com eficiência, como uma engrenagem e ser gerido dessa forma, ou seja, de maneira integrada", afirmou o procurador-geral de Justiça. "Tivemos um grande desafio que foi a reestruturação de pessoal. Ouvimos de promotores de Justiça verdadeiros pedidos de socorro, por não contarem com pessoal suficiente para o volume de demandas que recebiam. Lidamos ainda com as dificuldades de devolver servidores cedidos, por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, além da Lei Complementar 173, que vetou o aumento de gastos com pessoal", lembrou Paulo Augusto Freitas.

Mesmo com tantos problemas e obstáculos, o procurador-geral de Justiça reforçou que agora, com contratações de assessores e serviço terceirizado, além de adequações de pessoal já da casa, todo membro conta com uma estrutura mínima de trabalho, após a política de reestruturação adotada pela gestão. "É a melhor estrutura do MPPE em sua história. Não é fácil. Um planejamento complicado e realizado a várias mãos, com diálogo, estudo e esforço conjunto", pontuou Paulo Augusto Freitas. "Mesmo em tempos de pandemia e crise financeira, o MPPE está crescendo", definiu.

“Com essas ações, estamos realizando uma adequada reforma na estrutura organizacional do Ministério Público de Pernambuco, descentralizando a tomada de decisão do órgão, que passa a ser cada vez mais horizontal e especializada. Em toda unidade do MPPE, do Sertão à Capital, chegaremos juntos, investindo em equipamentos, tecnologia de ponta, apoio de pessoal e digno ambiente de trabalho, a fim de atendermos às crescentes demandas e continuarmos seguindo os novos paradigmas do mundo digital”, comentou o o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, o procurador de Justiça Valdir Barbosa.

Ao longo desse período, o Gabinete se reuniu com membros que atuam em todas as Circunscrições - Petrolina (2ª), Salgueiro (1ª), Serra Talhada (14ª), Afogados da Ingazeira (3ª), Arcoverde (4ª), Garanhuns (5ª), Caruaru (6ª), Limoeiro (11ª), Nazaré da Mata (10ª), Palmares (7ª), Cabo de Santo Agostinho (8ª), Olinda (9ª), Jaboatão dos Guararapes (13ª) e Vitória de Santo Antão (12ª) ; nas Promotorias de Justiça da Capital (Infância e Juventude, Cível, Criminal e Cidadania); e na Central de Inquéritos da Capital.